Data/Hora |
Histórico |
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11/01/2023 - 11:44:52 | Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
02/01/2023 - 16:53:15 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
16/11/2022 - 17:24:43 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
14/11/2022 - 11:57:26 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
11/11/2022 - 11:12:15 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
11/11/2022 - 10:38:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 58015/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Cultura | |
10/11/2022 - 17:45:32 | Juntada comunicação Ofício 58015/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/09/2022 - 11:13:32 | Processo 019.793/2022-7 foi apensado a este processo por Seproc. | |
28/09/2022 - 11:13:29 | Processo 019.792/2022-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
28/09/2022 - 11:13:25 | Processo 019.791/2022-4 foi apensado a este processo por Seproc. | |
28/09/2022 - 11:13:21 | Processo 019.790/2022-8 foi apensado a este processo por Seproc. | |
02/09/2022 - 11:29:31 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
29/08/2022 - 12:56:04 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
29/08/2022 - 12:55:23 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
29/08/2022 - 12:50:50 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
29/08/2022 - 09:18:10 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por Seproc | |
29/08/2022 - 09:12:45 | Peça No. 158 do tipo Atestado de Trânsito em Julgado (doc 71.804.942-1) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
29/08/2022 - 09:10:33 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
29/08/2022 - 09:10:33 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
29/08/2022 - 06:59:36 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
05/08/2022 - 20:29:02 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0880/2022-TCU/Seproc. | |
03/08/2022 - 11:36:29 | Peça nº 155 do tipo Edital (doc 71.214.659-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 143, de 03/08/2022. | |
02/08/2022 - 18:47:17 | Juntada comunicação Edital 0880/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/05/2022 - 14:37:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17338/2022-TCU/Seproc. | |
23/05/2022 - 06:09:29 | Juntada comunicação Ofício 17338/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/03/2022 - 18:27:40 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
25/03/2022 - 14:39:15 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 6487/2022-TCU/Seproc. | |
22/03/2022 - 14:04:01 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 6483/2022-TCU/Seproc. | |
10/03/2022 - 06:06:01 | Juntada comunicação Ofício 6483/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/03/2022 - 06:05:56 | Juntada comunicação Ofício 6487/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/02/2022 - 12:43:00 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
17/02/2022 - 12:28:04 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
15/02/2022 - 13:10:39 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
09/02/2022 - 23:25:21 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
09/02/2022 - 23:17:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEC-AL | |
09/02/2022 - 23:15:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEC-AL | |
09/02/2022 - 23:14:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEC-AL | |
09/02/2022 - 23:12:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEC-AL | |
09/02/2022 - 23:11:20 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEC-AL | |
09/02/2022 - 23:09:08 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEC-AL | |
04/02/2022 - 15:07:24 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
27/12/2021 - 18:17:08 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1713/2021-TCU/Seproc. | |
27/12/2021 - 18:10:27 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1712/2021-TCU/Seproc. | |
22/12/2021 - 12:12:32 | Peça nº 133 do tipo Edital (doc 69.865.671-8) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 237, de 22/12/2021. | |
22/12/2021 - 12:12:32 | Peça nº 134 do tipo Edital (doc 69.865.675-6) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 237, de 22/12/2021. | |
21/12/2021 - 09:24:05 | Juntada comunicação Edital 1713/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/12/2021 - 09:24:03 | Juntada comunicação Edital 1712/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/11/2021 - 00:54:05 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
24/11/2021 - 00:51:12 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
18/10/2021 - 23:18:55 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 55039/2021-TCU/Seproc. | |
15/10/2021 - 19:51:13 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 55045/2021-TCU/Seproc. | |
13/10/2021 - 17:12:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55047/2021-TCU/Seproc. | |
05/10/2021 - 06:05:30 | Juntada comunicação Ofício 55039/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/10/2021 - 06:05:25 | Juntada comunicação Ofício 55045/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/10/2021 - 06:05:19 | Juntada comunicação Ofício 55047/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/10/2021 - 09:10:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 53407/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
04/10/2021 - 09:10:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 53405/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
01/10/2021 - 18:24:30 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 53412/2021-TCU/Seproc. | |
01/10/2021 - 11:35:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 53412/2021-TCU/Seproc. | |
30/09/2021 - 15:40:32 | Juntada comunicação Ofício 53412/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/09/2021 - 15:34:40 | Juntada comunicação Ofício 53407/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/09/2021 - 15:34:38 | Juntada comunicação Ofício 53405/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/09/2021 - 10:17:40 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
23/09/2021 - 10:11:02 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
23/09/2021 - 09:51:05 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
16/09/2021 - 08:51:24 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
16/09/2021 - 08:51:21 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 14/09/2021 por meio do Acórdão 13434/2021-1C | |
14/09/2021 - 16:24:33 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Telepresencial da Primeira Câmara de 14/09/2021 | |
14/09/2021 - 15:18:16 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
09/09/2021 - 22:33:51 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 14/09/2021, às 15h. | |
07/01/2021 - 16:26:30 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:26:30 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
24/08/2020 - 18:54:23 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-JMO | |
24/08/2020 - 18:54:21 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
18/08/2020 - 20:04:04 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
18/08/2020 - 19:49:29 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
18/08/2020 - 19:49:28 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
08/08/2020 - 10:35:58 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D3. (3ª Diretoria da Secex-TCE) | |
08/08/2020 - 10:32:50 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Marcelo Gonçalves da Silva | |
02/07/2020 - 19:51:39 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0935/2020-TCU/Seproc. | |
02/07/2020 - 19:12:39 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0936/2020-TCU/Seproc. | |
01/07/2020 - 11:37:46 | Peça nº 103 do tipo Edital (doc 64.983.815-6) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 118, de 01/07/2020. | |
01/07/2020 - 11:37:42 | Peça nº 102 do tipo Edital (doc 64.983.802-6) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 118, de 01/07/2020. | |
30/06/2020 - 11:54:47 | Juntada comunicação Edital 0936/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/06/2020 - 11:54:46 | Juntada comunicação Edital 0935/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/06/2020 - 16:50:27 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-3. (3º Serviço de Comunicação Processual) | |
22/06/2020 - 16:49:22 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE | |
22/06/2020 - 16:47:59 | Peça No. 101 do tipo Despacho de expediente (doc 64.983.606-0) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
22/06/2020 - 16:47:25 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE | |
22/06/2020 - 16:43:02 | Peça No. 101 do tipo Despacho de expediente (doc 64.983.448-6) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
22/06/2020 - 16:42:34 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE | |
15/05/2020 - 14:52:06 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 15556/2020-TCU/Seproc. | |
13/05/2020 - 16:22:28 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 15557/2020-TCU/Seproc. | |
13/05/2020 - 16:22:27 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 15570/2020-TCU/Seproc. | |
11/05/2020 - 12:15:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 15571/2020-TCU/Seproc. | |
29/04/2020 - 06:00:50 | Juntada comunicação Ofício 15570/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/04/2020 - 06:00:46 | Juntada comunicação Ofício 15571/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/04/2020 - 06:00:38 | Juntada comunicação Ofício 15556/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/04/2020 - 06:00:37 | Juntada comunicação Ofício 15557/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/03/2020 - 18:53:13 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
27/03/2020 - 18:49:38 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
17/03/2020 - 22:58:46 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3162/2020-TCU/Seproc. | |
17/03/2020 - 22:49:24 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3166/2020-TCU/Seproc. | |
06/03/2020 - 22:46:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3167/2020-TCU/Seproc. | |
24/02/2020 - 06:02:54 | Juntada comunicação Ofício 3167/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/02/2020 - 06:00:16 | Juntada comunicação Ofício 3166/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/02/2020 - 06:00:11 | Juntada comunicação Ofício 3162/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/02/2020 - 11:45:38 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
07/02/2020 - 11:44:53 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
07/02/2020 - 11:43:58 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
05/02/2020 - 18:49:08 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
23/05/2019 - 10:02:34 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE | |
23/05/2019 - 10:02:31 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WAR por Secex-TCE (por Sorteio) | |
23/05/2019 - 10:02:29 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
28/03/2019 - 10:39:47 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |