Data/Hora |
Histórico |
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25/03/2022 - 17:19:49 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
08/02/2022 - 14:15:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
08/02/2022 - 14:12:47 | Peça No. 149 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 70.128.735-9) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
25/01/2022 - 17:39:42 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
25/01/2022 - 17:31:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (TJ) juntado ao processo por Seproc | |
20/01/2022 - 17:02:08 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
15/12/2021 - 16:10:26 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
15/12/2021 - 14:20:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 63745/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
15/12/2021 - 10:57:50 | Juntada comunicação Ofício 63745/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/10/2021 - 13:45:12 | Processo 008.587/2021-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
11/10/2021 - 13:45:11 | Processo 008.577/2021-8 foi apensado a este processo por Seproc. | |
11/10/2021 - 13:45:10 | Processo 008.559/2021-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
11/10/2021 - 13:45:08 | Processo 008.558/2021-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
08/10/2021 - 11:17:45 | Documento Termo juntado ao processo por SecexTCE | |
01/10/2021 - 15:48:11 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
29/09/2021 - 17:52:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
30/08/2021 - 16:08:30 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1078/2021-TCU/Seproc. | |
27/08/2021 - 10:25:42 | Peça nº 139 do tipo Edital (doc 68.896.154-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 161, de 27/08/2021. | |
26/08/2021 - 09:50:03 | Juntada comunicação Edital 1078/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/08/2021 - 11:09:37 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
18/08/2021 - 21:19:18 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 35420/2021-TCU/Seproc. | |
04/08/2021 - 06:01:06 | Juntada comunicação Ofício 35420/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/07/2021 - 10:05:04 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
02/06/2021 - 09:18:40 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
01/06/2021 - 22:28:36 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 17039/2021-TCU/Seproc. | |
19/05/2021 - 06:23:32 | Juntada comunicação Ofício 17039/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/03/2021 - 13:25:16 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
11/03/2021 - 13:24:22 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
11/03/2021 - 11:55:16 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
10/03/2021 - 17:23:32 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
10/03/2021 - 17:03:06 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
10/03/2021 - 11:25:55 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
10/03/2021 - 11:25:16 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
10/03/2021 - 11:24:40 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
10/03/2021 - 11:24:03 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
09/03/2021 - 21:00:08 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
09/03/2021 - 20:53:04 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
02/03/2021 - 14:26:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
02/03/2021 - 14:25:54 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
02/03/2021 - 14:25:09 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
02/03/2021 - 14:24:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
02/03/2021 - 14:23:41 | Peça No. 117 do tipo Atestado de Trânsito em Julgado (doc 67.310.139-4) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
02/03/2021 - 14:14:57 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
02/03/2021 - 14:14:57 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
02/03/2021 - 12:03:22 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
26/01/2021 - 16:53:44 | Registrada ciência de comunicação do Edital 2002/2020-TCU/Seproc. | |
07/01/2021 - 16:26:30 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:26:30 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
29/12/2020 - 11:46:04 | Peça nº 113 do tipo Edital (doc 66.729.018-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 241, de 29/12/2020. | |
24/12/2020 - 01:05:33 | Juntada comunicação Edital 2002/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/12/2020 - 16:12:06 | Peça No. 113 do tipo Termo (doc 66.514.063-9) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
30/11/2020 - 11:18:43 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
13/11/2020 - 11:36:59 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
08/10/2020 - 23:51:42 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 52038/2020-TCU/Seproc. | |
25/09/2020 - 06:07:22 | Juntada comunicação Ofício 52038/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/08/2020 - 15:48:38 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
27/06/2020 - 17:13:48 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Sec-MT - Alina dos Passos | |
22/05/2020 - 15:05:46 | Documento Novos elementos/informações adicionais (PR-SP-00049314/2020 - Ofício nº 4861/2020) juntado ao processo por Secex-TCE | |
19/05/2020 - 12:12:37 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 18062/2020-TCU/Seproc. | |
15/05/2020 - 12:08:49 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 18065/2020-TCU/Seproc. | |
15/05/2020 - 12:08:48 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 18063/2020-TCU/Seproc. | |
14/05/2020 - 12:08:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18066/2020-TCU/Seproc. | |
13/05/2020 - 11:42:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18067/2020-TCU/Seproc. | |
08/05/2020 - 14:40:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18070/2020-TCU/Seproc. | |
07/05/2020 - 06:07:02 | Juntada comunicação Ofício 18067/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/05/2020 - 06:06:27 | Juntada comunicação Ofício 18063/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/05/2020 - 06:06:21 | Juntada comunicação Ofício 18062/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/05/2020 - 06:00:29 | Juntada comunicação Ofício 18065/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/05/2020 - 06:00:26 | Juntada comunicação Ofício 18066/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/05/2020 - 16:14:31 | Juntada comunicação Ofício 18070/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/05/2020 - 14:25:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19819/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de MINISTÉRIO DO TURISMO (VINCULADOR) | |
05/05/2020 - 21:16:03 | Juntada comunicação Ofício 19819/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/05/2020 - 11:23:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18069/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial de Cultura | |
04/05/2020 - 22:17:21 | Juntada comunicação Ofício 18069/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/04/2020 - 12:07:34 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
27/04/2020 - 12:01:54 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
27/04/2020 - 12:00:44 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
27/04/2020 - 11:58:48 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
15/04/2020 - 15:12:45 | Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
15/04/2020 - 15:12:44 | Apreciado na Sessão Virtual da Primeira Câmara em 14/04/2020 por meio do Acórdão 4487/2020-1C | |
14/04/2020 - 14:31:23 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
07/04/2020 - 19:00:50 | Processo incluído na pauta da sessão Virtual de Primeira Câmara, prevista para 14/04/2020, às 14h30. | |
12/02/2020 - 20:33:15 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por PROC-JMO | |
12/02/2020 - 20:32:54 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
12/11/2019 - 11:53:00 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
11/11/2019 - 19:24:58 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
11/11/2019 - 19:24:58 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
08/11/2019 - 08:02:26 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
07/11/2019 - 08:44:05 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
22/10/2019 - 16:14:54 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D3. (3ª Diretoria da Secex-TCE) | |
22/10/2019 - 16:14:12 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
18/10/2019 - 16:21:15 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
30/09/2019 - 13:05:28 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4117/2019-TCU/Seproc. | |
30/09/2019 - 12:40:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4118/2019-TCU/Seproc. | |
23/09/2019 - 06:06:05 | Juntada comunicação Ofício 4118/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/09/2019 - 06:06:00 | Juntada comunicação Ofício 4117/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/09/2019 - 09:50:26 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
15/07/2019 - 14:47:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3844/2019-TCU/Secex-TCE. | |
04/07/2019 - 14:37:09 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3846/2019-TCU/Secex-TCE. | |
04/07/2019 - 14:34:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3849/2019-TCU/Secex-TCE. | |
27/06/2019 - 06:02:24 | Juntada comunicação Ofício 3849/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
27/06/2019 - 06:02:19 | Juntada comunicação Ofício 3846/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
27/06/2019 - 06:02:16 | Juntada comunicação Ofício 3844/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
24/04/2019 - 15:24:21 | Processo enviado de MIN-BZ para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
24/04/2019 - 15:24:21 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
15/04/2019 - 10:55:06 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por Secex-TCE | |
15/04/2019 - 10:55:04 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
09/04/2019 - 18:26:00 | Documento Demonstrativo de Débito (Demonstrativo de débito) juntado ao processo por Secex-TCE | |
09/04/2019 - 18:23:43 | Documento Pesquisa de endereço (Consulta CPF) juntado ao processo por Secex-TCE | |
09/04/2019 - 18:22:07 | Documento Pesquisa de endereço (Consulta CPF) juntado ao processo por Secex-TCE | |
09/04/2019 - 18:14:51 | Documento Pesquisa de endereço (Consulta CNPJ) juntado ao processo por Secex-TCE | |
03/04/2019 - 14:19:40 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BZ por Secex-TCE (por Sorteio) | |
03/04/2019 - 14:19:36 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
28/03/2019 - 10:52:08 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |