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Processo: 000.648/2020-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 21/01/2020

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Superintendência da Zona Franca de Manaus em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Convênio 046/2002, firmado com o/a SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, Siafi/Siconv 472652, função INDUSTRIA, que teve como objeto EXECUÇÃO DO PROJETO "PLANO QUADRIENAL DE DESENVOLVIMENTO, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO DE UM HOTEL ESCOLA MODELO DE ECOTURISMO E UMA ESCOLA MODELO DE TURISMO". (nº da TCE no sistema: 1961/2018).

Data de autuação
21/01/2020 - 18:21:35

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 12/02/2020

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 12/02/2020

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator JORGE OLIVEIRA - Desde 28/07/2022
R002 - Embargos de declaração - Relator BENJAMIN ZYMLER - Desde 03/08/2022
R003 - Recurso de reconsideração - Relator JORGE OLIVEIRA - Desde 20/10/2022
R004 - Embargos de declaração - Relator BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/09/2022
R005 - Embargos de declaração - Relator JORGE OLIVEIRA - Desde 25/06/2024

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 02/10/2025 - 05:57:36

Unidade jurisdicionada
Fundação Rio Madeira

Responsáveis
Cláudia Clementino Oliveira
Edson Izidio Guimarães
Ene Glória da Silveira
Flávio Batista Simão
Fundação Rio Madeira
Haroldo Cristovam Teixeira Leite
José Januário de Oliveira Amaral
Maria Berenice Alho da Costa Tourinho
Maria das Graças Silva Nascimento Silva
Oscar Martins Silveira
Waldemarina Vieira de Melo

Interessados
Superintendência da Zona Franca de Manaus

Representante legais
AMADEU GUILHERME MATZENBACHER MACHADO
ANA CRISTINA DA SILVA BARBOSA
JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO
Morel Marcondes Santos
Orange Cruz Beleza
Williames Pimentel de Oliveira

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/10/2025 - 05:57:36Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson
02/10/2025 - 05:57:35Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson
02/10/2025 - 05:57:35Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson
02/10/2025 - 05:57:34Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson
02/10/2025 - 05:57:33Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson
02/10/2025 - 05:57:32Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson
01/10/2025 - 15:33:23Registrada ciência de comunicação do Ofício 29971/2025-TCU/Seproc.
30/09/2025 - 15:08:48Registrada ciência de comunicação do Ofício 29973/2025-TCU/Seproc.
30/09/2025 - 13:56:34Registrada ciência de comunicação do Ofício 29966/2025-TCU/Seproc.
18/09/2025 - 20:36:31Registrada ciência de comunicação do Ofício 29967/2025-TCU/Seproc.
02/09/2025 - 01:31:39Registrada ciência de comunicação do Ofício 29975/2025-TCU/Seproc.
28/08/2025 - 02:23:34Registrada ciência de comunicação do Ofício 29965/2025-TCU/Seproc.
28/08/2025 - 02:19:28Registrada ciência de comunicação do Ofício 29972/2025-TCU/Seproc.
28/08/2025 - 02:19:26Registrada ciência de comunicação do Ofício 29977/2025-TCU/Seproc.
25/08/2025 - 16:38:40Registrada ciência de comunicação do Ofício 29964/2025-TCU/Seproc.
15/08/2025 - 16:23:39Registrada ciência de comunicação do Ofício 29966/2025-TCU/Seproc.
31/07/2025 - 11:46:14Juntada comunicação Ofício 29965/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
31/07/2025 - 11:46:10Juntada comunicação Ofício 29972/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
31/07/2025 - 11:46:08Juntada comunicação Ofício 29975/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
31/07/2025 - 11:45:39Juntada comunicação Ofício 29977/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/07/2025 - 15:54:47Juntada comunicação Ofício 29964/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/07/2025 - 15:40:24Juntada comunicação Ofício 29967/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/07/2025 - 15:20:34Juntada comunicação Ofício 29973/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/07/2025 - 15:04:45Juntada comunicação Ofício 29966/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/07/2025 - 15:03:43Juntada comunicação Ofício 29971/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
08/07/2025 - 18:23:41Pronunciamento da Seproc concluído
26/05/2025 - 16:43:53Registrada ciência de comunicação do Ofício 54111/2024-TCU/Seproc.
06/05/2025 - 17:16:52Registrada ciência de comunicação do Ofício 54094/2024-TCU/Seproc.
05/05/2025 - 17:44:04Registrada ciência de comunicação do Ofício 54110/2024-TCU/Seproc.
22/04/2025 - 08:33:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
04/04/2025 - 16:45:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
04/04/2025 - 16:03:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
14/01/2025 - 17:37:19Registrada ciência de comunicação do Ofício 54095/2024-TCU/Seproc.
14/01/2025 - 17:30:24Registrada ciência de comunicação do Ofício 54106/2024-TCU/Seproc.
06/01/2025 - 11:29:44Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 54088/2024-TCU/Seproc.
06/01/2025 - 11:29:17Registrada ciência de comunicação do Ofício 54108/2024-TCU/Seproc.
02/01/2025 - 14:34:34Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 54107/2024-TCU/Seproc.
13/12/2024 - 15:40:48Registrada ciência de comunicação do Ofício 54109/2024-TCU/Seproc.
11/12/2024 - 14:42:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
11/12/2024 - 13:16:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
05/12/2024 - 06:03:49Juntada comunicação Ofício 54107/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/12/2024 - 06:00:17Juntada comunicação Ofício 54088/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/12/2024 - 06:00:15Juntada comunicação Ofício 54108/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/12/2024 - 06:00:12Juntada comunicação Ofício 54109/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/12/2024 - 13:29:26Juntada comunicação Ofício 54095/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/12/2024 - 13:28:33Juntada comunicação Ofício 54106/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
29/11/2024 - 16:37:13Pronunciamento da Seproc concluído
28/11/2024 - 17:15:02Juntada comunicação Ofício 54111/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/11/2024 - 17:14:17Juntada comunicação Ofício 54110/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/11/2024 - 17:03:01Juntada comunicação Ofício 54094/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
26/11/2024 - 08:41:26Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
26/11/2024 - 08:41:26Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
26/11/2024 - 08:39:03Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
26/11/2024 - 08:39:03Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
26/11/2024 - 08:34:55Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
26/11/2024 - 08:34:55Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
26/11/2024 - 08:33:11Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
26/11/2024 - 08:33:11Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
26/11/2024 - 08:31:41Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
26/11/2024 - 08:31:41Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
26/11/2024 - 08:24:33Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
26/11/2024 - 08:24:32Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
26/11/2024 - 08:20:56Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
26/11/2024 - 08:20:56Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
26/11/2024 - 08:15:34Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
26/11/2024 - 08:15:34Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
26/11/2024 - 08:13:50Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
26/11/2024 - 08:13:50Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
26/11/2024 - 08:10:32Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
26/11/2024 - 08:10:32Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
26/11/2024 - 08:08:20Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
26/11/2024 - 08:08:20Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
22/11/2024 - 17:28:08Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
22/11/2024 - 16:03:46Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
22/11/2024 - 15:18:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ofício SEI nº 1838/2019/GAB-PGJ) juntado ao processo por Seproc
22/11/2024 - 15:18:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ofício nº 149/2019/ASS-Reitoria/Rei/UNIR) juntado ao processo por Seproc
22/11/2024 - 13:11:15Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
13/11/2024 - 16:20:43Registrada ciência de comunicação do Ofício 50929/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SILVIA CRISTINA FERREIRA DE MELO em nome de Superintendência da Zona Franca de Manaus
12/11/2024 - 19:51:25Registrada ciência de comunicação do Ofício 50931/2024-TCU/Seproc.
12/11/2024 - 17:47:21Registrada ciência de comunicação do Ofício 50932/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ERICA NATHAIR SANTOS FERRAZ em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
12/11/2024 - 17:12:38Juntada comunicação Ofício 50931/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
12/11/2024 - 17:05:44Juntada comunicação Ofício 50932/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
12/11/2024 - 17:05:03Juntada comunicação Ofício 50929/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
07/11/2024 - 17:23:43Registrada ciência de comunicação do Ofício 50928/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIO FERREIRA DA SILVA em nome de Fundação Universidade Federal de Rondônia
07/11/2024 - 16:54:32Juntada comunicação Ofício 50928/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/11/2024 - 09:35:35Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
06/11/2024 - 09:35:35Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
06/11/2024 - 09:32:37Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
06/11/2024 - 09:32:37Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
06/11/2024 - 09:31:04Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
06/11/2024 - 09:31:04Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
06/11/2024 - 09:29:13Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
06/11/2024 - 09:29:13Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
06/11/2024 - 09:18:10Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
06/11/2024 - 09:18:10Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
06/11/2024 - 09:06:01Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
06/11/2024 - 09:06:01Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
06/11/2024 - 09:02:36Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
06/11/2024 - 09:02:35Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
06/11/2024 - 08:59:18Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
06/11/2024 - 08:59:18Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
06/11/2024 - 08:57:57Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
06/11/2024 - 08:57:57Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
06/11/2024 - 08:53:23Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
06/11/2024 - 08:53:23Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
06/11/2024 - 08:50:51Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
06/11/2024 - 08:50:51Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
15/10/2024 - 19:53:30Processo enviado de MIN-JGO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
15/10/2024 - 19:53:25Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 15/10/2024 por meio do Acórdão 8958/2024-1C, referente ao Recurso 000.648/2020-5/R005
15/10/2024 - 15:18:53Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
10/10/2024 - 19:00:38Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 15/10/2024, às 15h.
09/10/2024 - 14:06:34Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
25/09/2024 - 10:08:53Documento Pesquisa de endereço (endereço Haroldo Cristovam) juntado ao processo por Seproc
25/09/2024 - 10:07:52Documento Pesquisa de endereço (endereço Haroldo Cristovam) juntado ao processo por Seproc
24/09/2024 - 14:42:50Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 25375/2024-TCU/Seproc.
23/09/2024 - 15:36:08Registrada ciência de comunicação do Ofício 25378/2024-TCU/Seproc.
23/09/2024 - 15:31:56Registrada ciência de comunicação do Ofício 25379/2024-TCU/Seproc.
23/09/2024 - 15:26:03Registrada ciência de comunicação do Ofício 25365/2024-TCU/Seproc.
22/08/2024 - 20:21:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
22/08/2024 - 02:12:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
22/08/2024 - 01:47:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
22/08/2024 - 01:46:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
12/07/2024 - 14:10:45Registrada ciência de comunicação do Ofício 25366/2024-TCU/Seproc.
12/07/2024 - 14:10:34Registrada ciência de comunicação do Ofício 27604/2024-TCU/Seproc.
05/07/2024 - 19:04:56Registrada ciência de comunicação do Ofício 25373/2024-TCU/Seproc.
05/07/2024 - 19:04:54Registrada ciência de comunicação do Ofício 26857/2024-TCU/Seproc.
25/06/2024 - 08:20:13Processo enviado de Seproc para MIN-JGO/não definida.
25/06/2024 - 08:16:56Membro do MPTCU LUCAS FURTADO designado para os recursos 000.648/2020-5/R005 automaticamente pelo sistema
25/06/2024 - 08:16:55Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
25/06/2024 - 08:16:51Designado o Ministro Relator MIN-JGO para os recursos 000.648/2020-5/R005 por AudTCE (por Atribuição)
25/06/2024 - 08:16:49Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
25/06/2024 - 08:16:46Autuado por Secretaria de Apoio à Gestão de Processos recurso interposto em 24/06/2024 contra o acórdão 3566/2024-1C
24/06/2024 - 22:17:48Registrada ciência de comunicação do Ofício 25374/2024-TCU/Seproc.
20/06/2024 - 06:00:03Juntada comunicação Ofício 27604/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/06/2024 - 16:09:15Registrada ciência de comunicação do Ofício 26856/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ERICA NATHAIR SANTOS FERRAZ em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
17/06/2024 - 14:41:45Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
14/06/2024 - 16:51:33Registrada ciência de comunicação do Ofício 25361/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARCUS VINICIUS BENFICA ALVES em nome de Superintendência da Zona Franca de Manaus
14/06/2024 - 06:02:17Juntada comunicação Ofício 25366/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
14/06/2024 - 06:01:56Juntada comunicação Ofício 25373/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
14/06/2024 - 06:01:53Juntada comunicação Ofício 25374/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
14/06/2024 - 06:00:03Juntada comunicação Ofício 26857/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
12/06/2024 - 16:32:07Registrada ciência de comunicação do Ofício 25369/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANA CRISTINA DA SILVA BARBOSA em nome de Flávio Batista Simão
11/06/2024 - 16:35:03Juntada comunicação Ofício 25379/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/06/2024 - 16:09:25Juntada comunicação Ofício 26856/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/06/2024 - 14:43:19Registrada ciência de comunicação do Ofício 25363/2024-TCU/Seproc.
11/06/2024 - 14:32:25Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
11/06/2024 - 13:56:49Juntada comunicação Ofício 25363/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/06/2024 - 13:04:22Registrada ciência de comunicação do Ofício 25371/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA em nome de José Januário de Oliveira Amaral
11/06/2024 - 12:54:42Registrada ciência de comunicação do Ofício 25362/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VERONICA ROCHA DIAS em nome de Fundação Universidade Federal de Rondônia
11/06/2024 - 12:46:39Juntada comunicação Ofício 25371/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/06/2024 - 12:46:12Juntada comunicação Ofício 25378/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/06/2024 - 12:39:45Juntada comunicação Ofício 25361/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/06/2024 - 12:38:31Juntada comunicação Ofício 25362/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/06/2024 - 12:38:01Juntada comunicação Ofício 25369/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/06/2024 - 12:37:21Juntada comunicação Ofício 25365/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/06/2024 - 12:36:38Juntada comunicação Ofício 25375/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/06/2024 - 13:30:51Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
03/06/2024 - 13:11:59Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
03/06/2024 - 13:11:03Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
03/06/2024 - 13:10:16Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
03/06/2024 - 13:08:26Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
03/06/2024 - 13:07:34Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
03/06/2024 - 13:03:23Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
03/06/2024 - 13:01:56Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
03/06/2024 - 12:58:11Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
03/06/2024 - 12:56:35Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
16/05/2024 - 10:15:44Processo enviado de MIN-JGO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
16/05/2024 - 10:15:32Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 14/05/2024 por meio do Acórdão 3566/2024-1C, referente aos Recursos 000.648/2020-5/R001 e 000.648/2020-5/R003
14/05/2024 - 15:05:12Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
09/05/2024 - 19:00:31Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 14/05/2024, às 15h.
06/02/2024 - 09:30:44Enviado por Lucas Rocha Furtado para providências externas em Gabinete do Ministro JORGE OLIVEIRA/Gabinete do Ministro JORGE OLIVEIRA.
06/02/2024 - 09:30:42Exame de mérito dos recursos 000.648/2020-5/R003 e 000.648/2020-5/R001 feito pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado
22/12/2023 - 18:21:02Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
22/12/2023 - 18:21:01Enviado para parecer do MP por AudRecursos
22/12/2023 - 18:21:00Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por AudRecursos. Recurso(s): 000.648/2020-5/R003 (Proposta: Dar provimento), 000.648/2020-5/R001 (Proposta: Dar provimento).
19/01/2023 - 17:15:39Processo enviado de Serur para AudRecursos/D1AudRecursos. (1ª Diretoria da AudRecursos)
19/01/2023 - 17:15:04Processo enviado de Serur para AudRecursos/D1AudRecursos. (1ª Diretoria da AudRecursos)
04/01/2023 - 16:17:57Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 56772/2022-TCU/Seproc.
03/01/2023 - 11:06:10Registrada ciência de comunicação do Ofício 56766/2022-TCU/Seproc.
02/01/2023 - 16:57:51Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D5 para D5AudTCE por SecTCE/D5
02/01/2023 - 14:59:52Registrada ciência de comunicação do Ofício 56765/2022-TCU/Seproc.
26/12/2022 - 14:25:25Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 56767/2022-TCU/Seproc.
20/12/2022 - 16:54:16Registrada ciência de comunicação do Ofício 56770/2022-TCU/Seproc.
08/12/2022 - 13:20:38Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 56773/2022-TCU/Seproc.
29/11/2022 - 15:06:37Registrada ciência de comunicação do Ofício 56770/2022-TCU/Seproc.
17/11/2022 - 14:40:08Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 49035/2022-TCU/Seproc.
16/11/2022 - 17:00:13Registrada ciência de comunicação do Ofício 56766/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANA CRISTINA DA SILVA BARBOSA em nome de Flávio Batista Simão
16/11/2022 - 15:12:40Registrada ciência de comunicação do Ofício 56769/2022-TCU/Seproc.
16/11/2022 - 15:12:35Registrada ciência de comunicação do Ofício 56771/2022-TCU/Seproc.
16/11/2022 - 15:12:30Registrada ciência de comunicação do Ofício 56774/2022-TCU/Seproc.
07/11/2022 - 14:33:37Registrada ciência de comunicação do Ofício 56768/2022-TCU/Seproc.
03/11/2022 - 20:24:54Registrada ciência de comunicação do Ofício 49047/2022-TCU/Seproc.
03/11/2022 - 20:16:25Registrada ciência de comunicação do Ofício 49034/2022-TCU/Seproc.
03/11/2022 - 19:41:36Registrada ciência de comunicação do Ofício 49038/2022-TCU/Seproc.
03/11/2022 - 19:40:29Registrada ciência de comunicação do Ofício 49036/2022-TCU/Seproc.
03/11/2022 - 14:07:57Registrada ciência de comunicação do Ofício 56776/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA em nome de José Januário de Oliveira Amaral
31/10/2022 - 15:09:53Registrada ciência de comunicação do Ofício 56775/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARCUS VINICIUS BENFICA ALVES em nome de Superintendência da Zona Franca de Manaus
28/10/2022 - 06:00:13Juntada comunicação Ofício 56767/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/10/2022 - 06:00:13Juntada comunicação Ofício 56768/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/10/2022 - 06:00:12Juntada comunicação Ofício 56769/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/10/2022 - 06:00:11Juntada comunicação Ofício 56771/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/10/2022 - 06:00:09Juntada comunicação Ofício 56774/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
26/10/2022 - 09:26:11Juntada comunicação Ofício 56776/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
26/10/2022 - 09:26:11Juntada comunicação Ofício 56775/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
26/10/2022 - 09:26:10Juntada comunicação Ofício 56773/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
26/10/2022 - 09:26:09Juntada comunicação Ofício 56772/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
26/10/2022 - 09:26:09Juntada comunicação Ofício 56770/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
26/10/2022 - 09:26:08Juntada comunicação Ofício 56766/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
26/10/2022 - 09:26:07Juntada comunicação Ofício 56765/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/10/2022 - 15:31:16Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
25/10/2022 - 06:58:46Processo enviado de Serur para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur)
24/10/2022 - 23:14:58Processo enviado de MIN-JGO para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur)
24/10/2022 - 23:13:54Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-JGO
24/10/2022 - 23:13:47Despacho oficializado.
20/10/2022 - 15:20:09Membro do MPTCU LUCAS FURTADO designado para os recursos 000.648/2020-5/R003 automaticamente pelo sistema
20/10/2022 - 15:19:50Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
20/10/2022 - 14:45:31Enviado para pronunciamento do Ministro Jorge Oliveira por Serur
20/10/2022 - 14:45:29Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): R003 (Proposta: Conhecer).
20/10/2022 - 14:45:17Designado o Ministro Relator MIN-JGO para os recursos 000.648/2020-5/R003 por Serur (por Atribuição)
20/10/2022 - 14:45:15Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
18/10/2022 - 15:55:36Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos)
13/10/2022 - 18:53:11Registrada ciência de comunicação do Ofício 49036/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA em nome de José Januário de Oliveira Amaral
13/10/2022 - 14:58:08Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 49040/2022-TCU/Seproc.
13/10/2022 - 14:27:36Registrada ciência de comunicação do Ofício 49033/2022-TCU/Seproc.
13/10/2022 - 14:27:29Registrada ciência de comunicação do Ofício 49041/2022-TCU/Seproc.
11/10/2022 - 14:15:11Registrada ciência de comunicação do Ofício 49037/2022-TCU/Seproc.
10/10/2022 - 06:58:25Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
10/10/2022 - 06:58:15Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 04/10/2022 por meio do Acórdão 6988/2022-1C, referente ao Recurso 000.648/2020-5/R004
04/10/2022 - 15:01:55Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
30/09/2022 - 01:31:09Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SEC-AL
29/09/2022 - 19:00:37Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 04/10/2022, às 15h.
29/09/2022 - 16:19:51Registrada ciência de comunicação do Ofício 49045/2022-TCU/Seproc.
29/09/2022 - 09:58:34Registrada ciência de comunicação do Ofício 49046/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANA CRISTINA DA SILVA BARBOSA em nome de Flávio Batista Simão
22/09/2022 - 06:03:17Juntada comunicação Ofício 49033/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
22/09/2022 - 06:03:13Juntada comunicação Ofício 49035/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
22/09/2022 - 06:03:09Juntada comunicação Ofício 49037/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
22/09/2022 - 06:03:05Juntada comunicação Ofício 49040/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
22/09/2022 - 06:03:01Juntada comunicação Ofício 49041/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
22/09/2022 - 06:02:56Juntada comunicação Ofício 49045/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
19/09/2022 - 16:43:15Membro do MPTCU JÚLIO MARCELO designado para os recursos 000.648/2020-5/R004 automaticamente pelo sistema
19/09/2022 - 16:42:39Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
19/09/2022 - 16:42:34Registrada ciência de comunicação do Ofício 49051/2022-TCU/Seproc.
19/09/2022 - 16:32:41Processo enviado de Seproc para MIN-BZ/não definida.
19/09/2022 - 16:25:41Processo enviado de MIN-BZ para Seproc/Segeproc. (Serviço de Gestão de Processos)
19/09/2022 - 16:14:29Processo enviado de SecexTCE para MIN-BZ/não definida.
19/09/2022 - 16:05:26Designado o Ministro Relator MIN-BZ para os recursos 000.648/2020-5/R004 por SecexTCE (por Atribuição)
19/09/2022 - 16:05:23Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
19/09/2022 - 16:05:10Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 27/07/2022 contra o acórdão 3028/2022-1C
19/09/2022 - 15:51:52Registrada ciência de comunicação do Ofício 49049/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARCUS VINICIUS BENFICA ALVES em nome de Superintendência da Zona Franca de Manaus
19/09/2022 - 15:51:32Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE)
19/09/2022 - 14:33:01Juntada comunicação Ofício 49051/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
19/09/2022 - 14:26:36Registrada ciência de comunicação do Ofício 49050/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Sistema SIST_ETCU_APU em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Economia
19/09/2022 - 14:24:15Juntada comunicação Ofício 49050/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
19/09/2022 - 14:24:14Juntada comunicação Ofício 49049/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
19/09/2022 - 14:24:12Juntada comunicação Ofício 49047/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
19/09/2022 - 14:24:11Juntada comunicação Ofício 49046/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
19/09/2022 - 14:24:10Juntada comunicação Ofício 49038/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
19/09/2022 - 14:24:08Juntada comunicação Ofício 49036/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
19/09/2022 - 14:24:07Juntada comunicação Ofício 49034/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
14/09/2022 - 10:07:02Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
14/09/2022 - 10:00:36Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
14/09/2022 - 09:59:32Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
14/09/2022 - 09:58:12Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
14/09/2022 - 09:56:17Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
14/09/2022 - 09:54:59Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
09/09/2022 - 14:11:58Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
09/09/2022 - 14:11:54Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 06/09/2022 por meio do Acórdão 5249/2022-1C, referente ao Recurso 000.648/2020-5/R002
06/09/2022 - 15:03:05Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
01/09/2022 - 19:00:40Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 06/09/2022, às 15h.
24/08/2022 - 18:32:05Registrada ciência de comunicação do Ofício 33335/2022-TCU/Seproc.
24/08/2022 - 18:31:07Registrada ciência de comunicação do Ofício 25995/2022-TCU/Seproc.
23/08/2022 - 09:26:34Registrada ciência de comunicação do Ofício 32904/2022-TCU/Seproc.
18/08/2022 - 09:50:41Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 16/08/2022 contra o acórdão 3028/2022-1C
15/08/2022 - 20:10:39Registrada ciência de comunicação do Ofício 26000/2022-TCU/Seproc.
15/08/2022 - 19:17:25Registrada ciência de comunicação do Ofício 26004/2022-TCU/Seproc.
15/08/2022 - 09:59:00Registrada ciência de comunicação do Ofício 40201/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Sistema SIST_ETCU_APU em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Economia
15/08/2022 - 08:37:59Registrada ciência de comunicação do Ofício 40203/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARCUS VINICIUS BENFICA ALVES em nome de Superintendência da Zona Franca de Manaus
12/08/2022 - 17:11:43Registrada ciência de comunicação do Ofício 40202/2022-TCU/Seproc.
12/08/2022 - 14:06:10Registrada ciência de comunicação do Ofício 26008/2022-TCU/Seproc.
12/08/2022 - 14:04:42Juntada comunicação Ofício 40202/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
12/08/2022 - 12:59:15Juntada comunicação Ofício 40203/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
12/08/2022 - 12:59:14Juntada comunicação Ofício 40201/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
09/08/2022 - 21:01:26Registrada ciência de comunicação do Ofício 25995/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por AMADEU GUILHERME MATZENBACHER MACHADO em nome de Haroldo Cristovam Teixeira Leite
05/08/2022 - 14:39:09Processo enviado de Serur para MIN-BZ/não definida.
03/08/2022 - 15:18:54Membro do MPTCU JÚLIO MARCELO designado para os recursos 000.648/2020-5/R002 automaticamente pelo sistema
03/08/2022 - 15:18:39Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
03/08/2022 - 15:17:14Designado o Ministro Relator MIN-BZ para os recursos 000.648/2020-5/R002 por Seproc (por Atribuição)
03/08/2022 - 15:17:12Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
03/08/2022 - 15:17:04Autuado por Secretaria de Recursos recurso interposto em 03/08/2022 contra o acórdão 3028/2022-1C
02/08/2022 - 14:04:37Registrada ciência de comunicação do Ofício 25994/2022-TCU/Seproc.
01/08/2022 - 11:52:43Registrada ciência de comunicação do Ofício 32904/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA em nome de José Januário de Oliveira Amaral
28/07/2022 - 16:58:04Processo enviado de MIN-JGO para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur)
28/07/2022 - 16:57:42Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-JGO
28/07/2022 - 16:57:38Despacho oficializado.
28/07/2022 - 10:18:54Registrada ciência de comunicação do Ofício 25987/2022-TCU/Seproc.
28/07/2022 - 09:36:10Membro do MPTCU LUCAS FURTADO designado para os recursos 000.648/2020-5/R001 automaticamente pelo sistema
28/07/2022 - 09:35:56Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
28/07/2022 - 09:34:38Enviado para pronunciamento do Ministro Jorge Oliveira por Serur
28/07/2022 - 09:34:37Designado o Ministro Relator MIN-JGO para os recursos 000.648/2020-5/R001 por Serur (por Sorteio)
28/07/2022 - 09:34:36Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
28/07/2022 - 09:34:29Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): R001 (Proposta: Conhecer).
27/07/2022 - 14:37:37Registrada ciência de comunicação do Ofício 33335/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA em nome de José Januário de Oliveira Amaral
27/07/2022 - 09:18:03Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos)
27/07/2022 - 09:17:05Autuado por Secretaria de Gestão de Processos recurso interposto em 27/07/2022 contra o acórdão 3028/2022-1C
21/07/2022 - 14:20:46Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 26001/2022-TCU/Seproc.
21/07/2022 - 14:12:38Registrada ciência de comunicação do Ofício 25985/2022-TCU/Seproc.
19/07/2022 - 15:35:12Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 25999/2022-TCU/Seproc.
19/07/2022 - 15:27:28Registrada ciência de comunicação do Ofício 26002/2022-TCU/Seproc.
19/07/2022 - 15:27:26Registrada ciência de comunicação do Ofício 25996/2022-TCU/Seproc.
13/07/2022 - 15:07:25Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 26003/2022-TCU/Seproc.
05/07/2022 - 15:54:31Juntada comunicação Ofício 33335/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/07/2022 - 06:02:36Juntada comunicação Ofício 25985/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/07/2022 - 06:02:32Juntada comunicação Ofício 25987/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/07/2022 - 06:01:35Juntada comunicação Ofício 25994/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/07/2022 - 06:01:32Juntada comunicação Ofício 25996/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/07/2022 - 06:01:30Juntada comunicação Ofício 25999/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/07/2022 - 06:01:27Juntada comunicação Ofício 26001/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/07/2022 - 06:01:24Juntada comunicação Ofício 26002/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/07/2022 - 06:01:21Juntada comunicação Ofício 26003/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/07/2022 - 01:28:31Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
04/07/2022 - 17:18:27Juntada comunicação Ofício 32904/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/07/2022 - 12:58:58Registrada ciência de comunicação do Ofício 25990/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VINICIUS SOARES SOUZA
01/07/2022 - 21:47:47Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
01/07/2022 - 09:56:47Registrada ciência de comunicação do Ofício 25989/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARCUS VINICIUS BENFICA ALVES em nome de Superintendência da Zona Franca de Manaus
01/07/2022 - 09:44:40Juntada comunicação Ofício 26008/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
01/07/2022 - 09:44:39Juntada comunicação Ofício 26000/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
01/07/2022 - 09:44:38Juntada comunicação Ofício 25995/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
01/07/2022 - 09:44:37Juntada comunicação Ofício 25990/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
01/07/2022 - 09:44:36Juntada comunicação Ofício 25989/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
01/07/2022 - 09:21:45Juntada comunicação Ofício 26004/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
29/06/2022 - 19:51:59Registrada ciência de comunicação do Ofício 25988/2022-TCU/Seproc.
29/06/2022 - 16:43:12Juntada comunicação Ofício 25988/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
29/06/2022 - 16:31:17Registrada ciência de comunicação do Ofício 25986/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Sistema SIST_ETCU_APU em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Economia
29/06/2022 - 16:27:17Juntada comunicação Ofício 25986/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/06/2022 - 15:08:52Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE
02/06/2022 - 15:07:45Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE
02/06/2022 - 15:06:08Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE
02/06/2022 - 15:05:24Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE
02/06/2022 - 15:03:49Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE
02/06/2022 - 15:02:54Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE
02/06/2022 - 15:00:55Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE
02/06/2022 - 14:59:30Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE
02/06/2022 - 14:57:59Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE
02/06/2022 - 14:56:31Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE
02/06/2022 - 14:55:18Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE
02/06/2022 - 14:49:42Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE
01/06/2022 - 14:15:36Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
01/06/2022 - 14:15:34Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 31/05/2022 por meio do Acórdão 3028/2022-1C
31/05/2022 - 15:03:49Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
26/05/2022 - 19:00:33Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 31/05/2022, às 15h.
02/05/2022 - 13:24:35Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por PROC-JMO
02/05/2022 - 13:24:34Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo
01/04/2022 - 16:48:09Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
01/04/2022 - 16:48:08Enviado para parecer do MP por SecexTCE
01/04/2022 - 16:48:07Pronunciamento da SecexTCE concluído
14/03/2022 - 09:38:59Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D5. (5ª Diretoria da SecexTCE)
14/03/2022 - 09:38:58Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson
25/02/2022 - 15:40:51Registrada resposta de comunicação do Ofício 1699/2022-TCU/Seproc.
24/02/2022 - 19:53:29Cadastrada representação legal 3254/2022 (representante Williames Pimentel de Oliveira) por SecexTCE
23/02/2022 - 17:27:47Documento Termo juntado ao processo por Seproc
23/02/2022 - 17:26:23Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Seproc
23/02/2022 - 17:12:00Registrada resposta de comunicação do Ofício 1698/2022-TCU/Seproc.
23/02/2022 - 17:11:35Registrada resposta de comunicação do Ofício 1698/2022-TCU/Seproc.
23/02/2022 - 16:55:59Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTCE
23/02/2022 - 16:50:16Associados documentos à representação legal 3121/2022 (representante Morel Marcondes Santos) por SecexTCE
23/02/2022 - 15:48:17Cadastrada representação legal 3121/2022 (representante Morel Marcondes Santos) por SecexTCE
18/02/2022 - 14:02:25Registrada ciência de comunicação do Ofício 1698/2022-TCU/Seproc.
17/02/2022 - 14:34:33Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1700/2022-TCU/Seproc.
17/02/2022 - 14:14:45Registrada ciência de comunicação do Ofício 1701/2022-TCU/Seproc.
17/02/2022 - 14:05:27Registrada ciência de comunicação do Ofício 1699/2022-TCU/Seproc.
07/02/2022 - 15:37:48Registrada ciência de comunicação do Edital 0095/2022-TCU/Seproc.
02/02/2022 - 06:02:29Juntada comunicação Ofício 1698/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/02/2022 - 06:01:43Juntada comunicação Ofício 1699/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/02/2022 - 06:01:40Juntada comunicação Ofício 1700/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/02/2022 - 06:01:37Juntada comunicação Ofício 1701/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
01/02/2022 - 12:06:13Peça nº 405 do tipo Edital (doc 70.130.278-6) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 21, de 01/02/2022.
31/01/2022 - 12:41:36Juntada comunicação Edital 0095/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/12/2021 - 13:16:28Documento Pesquisa de endereço (pesquisa de endereço) juntado ao processo por SecexTCE
14/12/2021 - 20:54:51Documento Pesquisa de endereço (pesquisa de endereço) juntado ao processo por SecexTCE
14/12/2021 - 20:51:42Peça No. 403 do tipo Pesquisa de endereço (doc 69.878.602-6) desentranhada do processo por Secomp-4 - Motivo: Erro na juntada
14/12/2021 - 20:48:51Documento Pesquisa de endereço (pesquisa de endereço) juntado ao processo por SecexTCE
14/12/2021 - 19:36:05Documento Pesquisa de endereço (pesquisa de endereço) juntado ao processo por SecexTCE
06/10/2021 - 16:48:41Registrada ciência de comunicação do Ofício 52965/2021-TCU/Seproc.
22/09/2021 - 06:02:09Juntada comunicação Ofício 52965/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/09/2021 - 13:44:30Registrada resposta de comunicação do Ofício 31550/2021-TCU/Seproc.
14/09/2021 - 19:48:28Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
09/09/2021 - 18:26:17Cadastrada representação legal 13613/2021 (representante Orange Cruz Beleza) por SecexTCE
16/08/2021 - 23:14:56Registrada resposta de comunicação do Ofício 31560/2021-TCU/Seproc.
16/08/2021 - 21:36:01Registrada resposta de comunicação do Ofício 31560/2021-TCU/Seproc.
03/08/2021 - 13:11:20Registrada resposta de comunicação do Ofício 31568/2021-TCU/Seproc.
03/08/2021 - 13:09:55Cadastrada representação legal 11335/2021 (representante AMADEU GUILHERME MATZENBACHER MACHADO) por SecexTCE
27/07/2021 - 11:07:44Documento Termo (despachoProrrogacaoPrazoSeprocCompetenciaDelegada) juntado ao processo por SecexTCE
26/07/2021 - 20:26:18Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 31579/2021-TCU/Seproc.
26/07/2021 - 18:52:46Documento Procuração/revogação e afins (Prorrogação prazo e Procuração) juntado ao processo por SecexTCE
26/07/2021 - 18:49:46Cadastrada representação legal 11079/2021 (representante ANA CRISTINA DA SILVA BARBOSA) por SecexTCE
26/07/2021 - 17:27:24Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
26/07/2021 - 17:22:21Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
26/07/2021 - 17:14:15Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
26/07/2021 - 17:09:27Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
23/07/2021 - 10:13:12Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 31558/2021-TCU/Seproc.
18/07/2021 - 23:58:30Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 31567/2021-TCU/Seproc.
16/07/2021 - 23:19:08Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 31577/2021-TCU/Seproc.
16/07/2021 - 22:57:31Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 31572/2021-TCU/Seproc.
16/07/2021 - 12:16:47Registrada resposta de comunicação do Ofício 31573/2021-TCU/Seproc.
16/07/2021 - 12:15:59Cadastrada representação legal 10538/2021 (representante JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO) por SecexTCE
16/07/2021 - 00:02:31Registrada ciência de comunicação do Ofício 31568/2021-TCU/Seproc.
15/07/2021 - 23:55:44Registrada ciência de comunicação do Ofício 31564/2021-TCU/Seproc.
15/07/2021 - 23:37:32Registrada ciência de comunicação do Ofício 31562/2021-TCU/Seproc.
13/07/2021 - 18:29:04Registrada ciência de comunicação do Ofício 31573/2021-TCU/Seproc.
13/07/2021 - 00:15:18Registrada ciência de comunicação do Ofício 31550/2021-TCU/Seproc.
13/07/2021 - 00:15:09Registrada ciência de comunicação do Ofício 31560/2021-TCU/Seproc.
13/07/2021 - 00:15:01Registrada ciência de comunicação do Ofício 31565/2021-TCU/Seproc.
02/07/2021 - 14:39:03Registrada ciência de comunicação do Ofício 31566/2021-TCU/Seproc.
25/06/2021 - 06:02:50Juntada comunicação Ofício 31579/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/06/2021 - 06:02:59Juntada comunicação Ofício 31550/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/06/2021 - 06:02:56Juntada comunicação Ofício 31558/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/06/2021 - 06:02:52Juntada comunicação Ofício 31560/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/06/2021 - 06:02:48Juntada comunicação Ofício 31562/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/06/2021 - 06:02:29Juntada comunicação Ofício 31564/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/06/2021 - 06:02:25Juntada comunicação Ofício 31565/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/06/2021 - 06:02:22Juntada comunicação Ofício 31566/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/06/2021 - 06:02:18Juntada comunicação Ofício 31567/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/06/2021 - 06:02:15Juntada comunicação Ofício 31568/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/06/2021 - 06:02:11Juntada comunicação Ofício 31572/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/06/2021 - 06:02:08Juntada comunicação Ofício 31573/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/06/2021 - 06:01:22Juntada comunicação Ofício 31577/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
15/06/2021 - 15:47:54Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
15/06/2021 - 15:45:55Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
15/06/2021 - 15:41:57Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
15/06/2021 - 15:36:06Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
15/06/2021 - 15:33:26Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
15/06/2021 - 15:30:56Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
15/06/2021 - 15:29:15Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
15/06/2021 - 15:26:57Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
15/06/2021 - 15:24:23Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
15/06/2021 - 15:22:15Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
15/06/2021 - 15:16:18Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
11/06/2021 - 08:43:09Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual)
11/06/2021 - 08:40:34Processo enviado de MIN-BZ para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE)
11/06/2021 - 08:40:16Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-BZ
11/06/2021 - 08:40:09Despacho oficializado.
08/06/2021 - 17:56:00Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SecexTCE
08/06/2021 - 17:55:58Pronunciamento da SecexTCE concluído
07/01/2021 - 17:55:06Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 17:55:06Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema
12/02/2020 - 23:25:33Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D5 por Secex-TCE
12/02/2020 - 23:25:28Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE
12/02/2020 - 23:25:28Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BZ por Secex-TCE (por Sorteio)
21/01/2020 - 18:22:53Processo enviado para definição de relatoria em lote
21/01/2020 - 18:22:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.401-7
Assunto: Pronunciamento do supervisor
21/01/2020 - 18:22:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.400-0
Assunto: Parecer do controle interno
21/01/2020 - 18:22:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.397-3
Assunto: Checklist do controle interno
21/01/2020 - 18:22:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.398-0
Assunto: Relatório do controle interno
21/01/2020 - 18:22:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.399-7
Assunto: Certificado do controle interno
21/01/2020 - 18:22:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.395-9
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador
21/01/2020 - 18:22:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.396-6
Assunto: Relatório do tomador de contas
21/01/2020 - 18:22:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.393-5
Assunto: Registro da inadimplência
21/01/2020 - 18:22:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.394-2
Assunto: Despacho de expediente
21/01/2020 - 18:22:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.392-8
Assunto: Despacho de expediente
21/01/2020 - 18:22:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.389-8
Assunto: Of. 1863-2019 - Suframa para SFC-CGU
21/01/2020 - 18:22:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.390-4
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
21/01/2020 - 18:22:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.388-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
21/01/2020 - 18:22:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.391-1
Assunto: Aviso de Recebimento Of. 1863-2019
21/01/2020 - 18:22:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.387-4
Assunto: Despacho de expediente
21/01/2020 - 18:22:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.385-0
Assunto: Despacho de expediente
21/01/2020 - 18:22:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.386-7
Assunto: Análise de defesa/recurso
21/01/2020 - 18:22:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.382-9
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado)
21/01/2020 - 18:22:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.383-6
Assunto: Parecer Auditoria Interna
21/01/2020 - 18:22:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.384-3
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável
21/01/2020 - 18:22:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.381-2
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável
21/01/2020 - 18:22:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.380-5
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
21/01/2020 - 18:22:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.379-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
21/01/2020 - 18:22:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.377-5
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável
21/01/2020 - 18:22:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.378-2
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável
21/01/2020 - 18:22:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.376-8
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável
21/01/2020 - 18:22:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.373-7
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável
21/01/2020 - 18:22:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.374-4
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável
21/01/2020 - 18:22:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.375-1
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável
21/01/2020 - 18:22:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.371-3
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável
21/01/2020 - 18:22:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.372-0
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável
21/01/2020 - 18:22:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.369-0
Assunto: Correspondência devolvida pelos correios
21/01/2020 - 18:22:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.370-6
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável
21/01/2020 - 18:22:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.368-3
Assunto: Correspondência devolvida pelos correios
21/01/2020 - 18:22:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.365-2
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
21/01/2020 - 18:22:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.366-9
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
21/01/2020 - 18:22:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.367-6
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
21/01/2020 - 18:22:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.363-8
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
21/01/2020 - 18:22:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.364-5
Assunto: Comprovante de Recebimento UNIR - Comunica inst TCE
21/01/2020 - 18:22:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.361-4
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
21/01/2020 - 18:22:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.362-1
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
21/01/2020 - 18:22:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.358-4
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
21/01/2020 - 18:22:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.359-1
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
21/01/2020 - 18:22:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.360-7
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
21/01/2020 - 18:22:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.357-7
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
21/01/2020 - 18:22:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.355-3
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
21/01/2020 - 18:22:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.356-0
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
21/01/2020 - 18:22:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.353-9
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
21/01/2020 - 18:22:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.354-6
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
21/01/2020 - 18:22:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.350-8
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
21/01/2020 - 18:22:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.351-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
21/01/2020 - 18:22:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.352-2
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
21/01/2020 - 18:22:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.349-2
Assunto: Ofício comunica a instauração de TCE
21/01/2020 - 18:22:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.348-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
21/01/2020 - 18:22:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.347-8
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
21/01/2020 - 18:22:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.345-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
21/01/2020 - 18:22:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.346-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
21/01/2020 - 18:22:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.344-7
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
21/01/2020 - 18:22:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.341-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
21/01/2020 - 18:22:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.342-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
21/01/2020 - 18:22:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.343-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
21/01/2020 - 18:22:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.339-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
21/01/2020 - 18:22:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.340-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
21/01/2020 - 18:22:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.338-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
21/01/2020 - 18:22:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.334-8
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
21/01/2020 - 18:22:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.337-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
21/01/2020 - 18:22:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.335-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
21/01/2020 - 18:22:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.336-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
21/01/2020 - 18:22:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.333-1
Assunto: GRU emitidas
21/01/2020 - 18:22:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.331-7
Assunto: Inqérito Civil 1.31.000.001180-2012-67
21/01/2020 - 18:22:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.332-4
Assunto: Demonstrativo de débito
21/01/2020 - 18:22:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.329-4
Assunto: Termo de Encerramento de Processo Físico
21/01/2020 - 18:22:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.330-0
Assunto: E-mail - solicitação de inf UNIR
21/01/2020 - 18:22:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.328-7
Assunto: Termo de recebimento definitivo da obra
21/01/2020 - 18:22:28Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.325-6
Assunto: Of 653 - GABIN-SUP - Resposta ao Oficio nº 630-2016-GR-UNIR
21/01/2020 - 18:22:28Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.326-3
Assunto: Of 254 - COFAP-CGDER-SAP-Solicita de doação do Predio do Hotel Escola
21/01/2020 - 18:22:28Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.327-0
Assunto: Of 654-SUFRAMA-Resp ao Of. Nº 14-2017-MPF-PRM-GMI-GABPRM1-DLF
21/01/2020 - 18:22:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.323-2
Assunto: Of 14-2017-MPF-PRM-GMI-GABPRM1-DLF e Portaria 02-2017-PRM-GMI
21/01/2020 - 18:22:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.324-9
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
21/01/2020 - 18:22:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.321-8
Assunto: Solicitação de Informação-Convenio 46-2002
21/01/2020 - 18:22:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.322-5
Assunto: Of 630-2016-GR-UNIR-Ratificação dos Oficios 108-2015-GR-UNIR 110-2016-GR-UNIR
21/01/2020 - 18:22:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.318-8
Assunto: Memo 21-COFAP-CGDER-2016
21/01/2020 - 18:22:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.319-5
Assunto: Memo. 012-2017-COTCE-Resposta ao Memo 21-COFAP-CGDER-2016
21/01/2020 - 18:22:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.320-1
Assunto: Acordo do TCU - ACORDÂO 1119-2007-Plenario - TCU
21/01/2020 - 18:22:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.317-1
Assunto: Of 1652-2016-PRM-JP-1º OFICIO - Solicita copia digitalizada do Processo de TCE
21/01/2020 - 18:22:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.315-7
Assunto: Memo 107-CGDER-SAP-Solicitação de copia da TCE
21/01/2020 - 18:22:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.316-4
Assunto: Memo 00152-2016 COJUR-PFSUFRAMA-PGF-AGU
21/01/2020 - 18:22:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.313-3
Assunto: Demonstrativo de débito
21/01/2020 - 18:22:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.314-0
Assunto: Despacho de expediente
21/01/2020 - 18:22:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.311-9
Assunto: Of. 2003/2016 - Resposta aos ofícios 110-216-GR-UNIR e 108-2015-GR-UNIR
21/01/2020 - 18:22:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.312-6
Assunto: Despacho de expediente
21/01/2020 - 18:22:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.309-6
Assunto: E-mail sobre o Of 110-2016-GR-UNIR
21/01/2020 - 18:22:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.310-2
Assunto: MEM 35--CGDER-SAP-Encaminhamento de Documentos
21/01/2020 - 18:22:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.308-9
Assunto: Of 108-2015-GR-UNIR
21/01/2020 - 18:22:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.307-2
Assunto: Of 110-2016-GR-UNIR
21/01/2020 - 18:22:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.305-8
Assunto: Memo 09-2016-GABIN-SAP- Retirada dos servidores da SAP das comissões
21/01/2020 - 18:22:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.306-5
Assunto: PORTARIA N¿ 221
21/01/2020 - 18:22:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.304-1
Assunto: Despacho de expediente
21/01/2020 - 18:22:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.301-0
Assunto: Demonstrativo de débito
21/01/2020 - 18:22:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.302-7
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
21/01/2020 - 18:22:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.300-3
Assunto: SIAFI Consulta situação do Convênio
21/01/2020 - 18:22:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.303-4
Assunto: Oficio nº 5687-GABIN-SUP-Resposta ao Of. 267/2015/MPF/PRM/GMI/RO
21/01/2020 - 18:22:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.299-0
Assunto: Of 267-2015-MPF-PRM-GMI-RO-Assunto Inquerito Civil
21/01/2020 - 18:22:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.297-6
Assunto: Ata de Reunião - Implantação do Hotel Escola
21/01/2020 - 18:22:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.298-3
Assunto: Comprovante de Postagem - Oficio 4375-2014
21/01/2020 - 18:22:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.296-9
Assunto: Parecer financeiro
21/01/2020 - 18:22:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.293-8
Assunto: Of 363/2015/SUFRAMA - Solicita da UNIR relatório circunstanciado dos objetivos alcançados
21/01/2020 - 18:22:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.294-5
Assunto: Of 114,115 e 116-Solicita doação ao Governo do Estado de Rondonia
21/01/2020 - 18:22:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.292-1
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
21/01/2020 - 18:22:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.295-2
Assunto: Oficio nº 108-2015-GR-UNIR
21/01/2020 - 18:22:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.289-1
Assunto: Parecer jurídico
21/01/2020 - 18:22:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.290-7
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
21/01/2020 - 18:22:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.291-4
Assunto: Memo 038-2014-COTCE- Devolução do Processo à unidade técnica responsável
21/01/2020 - 18:22:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.285-3
Assunto: Despacho de expediente
21/01/2020 - 18:22:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.286-0
Assunto: Memo 013-2014 - Solicitação do processo
21/01/2020 - 18:22:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.284-6
Assunto: Of. 1036/2014/SUFRAMA-Comunica que a UNIR por ter a posse do bem é a reponsável
21/01/2020 - 18:22:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.287-7
Assunto: Despacho de expediente
21/01/2020 - 18:22:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.288-4
Assunto: Parecer jurídico
21/01/2020 - 18:22:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.283-9
Assunto: Despacho 07-2013-AUDIT-Consulta para disponibilização do Hotel Escola
21/01/2020 - 18:22:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.281-5
Assunto: e-mail: trata sobre a disponibilidade do Hotel Escola
21/01/2020 - 18:22:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.282-2
Assunto: E-mail: Situação de Guajará-Mirim
21/01/2020 - 18:22:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.280-8
Assunto: Despacho de expediente
21/01/2020 - 18:22:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.277-8
Assunto: Of 109-UNIR-Solicita Hotel Escola para alojar desalojados
21/01/2020 - 18:22:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.278-5
Assunto: Of 70-GAB-PREF-Solicita liberação do htel escola
21/01/2020 - 18:22:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.276-1
Assunto: e-mail - Pro-Reitor da UNIR solicita o predio para abrigo dos desalojado
21/01/2020 - 18:22:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.279-2
Assunto: Of 062-COMDEC- Solicita a disponibilização do Hotel Escola
21/01/2020 - 18:22:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.275-4
Assunto: Of 709/2014/SUFRAMA -Informa que não foi encontrado registro de inadimplencia
21/01/2020 - 18:22:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.273-0
Assunto: HISTORICO DO TRAMITE DE DOCUMENTOS
21/01/2020 - 18:22:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.274-7
Assunto: Memo 112/2013-COTCE - Envio do processo 0596-2001 a CGDER
21/01/2020 - 18:22:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.271-6
Assunto: Of. 49-2013 Unir pede cópia do Conv 046-2002
21/01/2020 - 18:22:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.272-3
Assunto: Memo. 250-COFAP-CGDER - Solicita todos os volumes do processo a COTCE
21/01/2020 - 18:22:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.269-3
Assunto: Parecer jurídico
21/01/2020 - 18:22:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.270-9
Assunto: Of. 1960/2013/Suframa
21/01/2020 - 18:22:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.267-9
Assunto: RIOMAR-Emite informações sobre os Convênios 045/2002 e 046/2002
21/01/2020 - 18:22:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.268-6
Assunto: Despacho de expediente
21/01/2020 - 18:22:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.265-5
Assunto: Of 256-SUFRAMA- À UNIR Posicionamento acerca da doação do Predio Hotel Escola
21/01/2020 - 18:22:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.261-7
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
21/01/2020 - 18:22:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.264-8
Assunto: Of 255-SUFRAMA- Inf sobre de doação do Predio Hotel Escola
21/01/2020 - 18:22:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.262-4
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
21/01/2020 - 18:22:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.263-1
Assunto: Parecer Nº 6-2013-SUFRAMA-Analise do pedido de doação do Hotel Escola
21/01/2020 - 18:22:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.260-0
Assunto: Parecer jurídico
21/01/2020 - 18:22:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.258-7
Assunto: Gov Rondonia - Of 2695-2012-Solicita a doação do Prédio Hotel Escola - Anexo II
21/01/2020 - 18:22:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.259-4
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
21/01/2020 - 18:22:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.257-0
Assunto: Gov Rondonia - Of 2695-2012-Solicita a doação do Prédio Hotel Escola
21/01/2020 - 18:22:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.252-5
Assunto: Notificação - UNIR - Instaurção de TCE
21/01/2020 - 18:22:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.253-2
Assunto: Despacho de expediente
21/01/2020 - 18:22:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.256-3
Assunto: Envio do Oficio 1453-GAB-CGPMI-2012
21/01/2020 - 18:22:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.254-9
Assunto: Memorando - solicitação de processo de convênio
21/01/2020 - 18:22:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.255-6
Assunto: Gov Rondonia - Of 1453-2012-Solicita a doação do Prédio Hotel Escola
21/01/2020 - 18:22:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.250-1
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
21/01/2020 - 18:22:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.251-8
Assunto: Notificação - RIOMAR - Instaurção de TCE
21/01/2020 - 18:22:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.248-8
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado
21/01/2020 - 18:22:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.249-5
Assunto: SIAFI Consulta Convênio
21/01/2020 - 18:22:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.247-1
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
21/01/2020 - 18:22:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.244-0
Assunto: SIAFI - Cosulta Convênio
21/01/2020 - 18:22:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.245-7
Assunto: SIAFI - Consulta Convênio
21/01/2020 - 18:22:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.242-6
Assunto: Registro da inadimplência
21/01/2020 - 18:22:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.243-3
Assunto: Of. 8784 e 8783/Suframa-Comunica resultado da análise da PC
21/01/2020 - 18:22:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.246-4
Assunto: Relatório de fiscalização/auditoria do órgão ou entidade repassadora; ou Relatório de auditoria de benefício previdenciário
21/01/2020 - 18:22:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.240-2
Assunto: Of 635/2010/RIOMAR - Informa sobre o iniciou da manutenção nas instalações
21/01/2020 - 18:22:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.241-9
Assunto: Laudo final da prestação de contas
21/01/2020 - 18:22:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.238-9
Assunto: Of 7448-SUFRAMA - Envio de copia do laudo fiscalização 169-COFAP-2010
21/01/2020 - 18:22:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.239-6
Assunto: Of 8767-SUFRAMA - Solicita justificativas para a situação do projeto
21/01/2020 - 18:22:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.236-5
Assunto: Laudo de Fiscalização 169/2010
21/01/2020 - 18:22:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.237-2
Assunto: Notificação de Fiscalização nº 01/2010
21/01/2020 - 18:22:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.234-1
Assunto: PC - Justiça - Ação Movida Contra o BASA
21/01/2020 - 18:22:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.235-8
Assunto: Carta de apresentação fiscais
21/01/2020 - 18:22:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.233-4
Assunto: PC - Justiça - Ação Movida Contra o BASA
21/01/2020 - 18:22:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.229-7
Assunto: PC - Justiça - Ação Movida Contra o BASA
21/01/2020 - 18:22:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.232-7
Assunto: PC - Justiça - Ação Movida Contra o BASA
21/01/2020 - 18:22:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.230-3
Assunto: Justiça - Ação Movida Contra o BASA
21/01/2020 - 18:22:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.231-0
Assunto: PC - Justiça - Ação Movida Contra o BASA
21/01/2020 - 18:22:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.222-8
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
21/01/2020 - 18:22:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.223-5
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
21/01/2020 - 18:22:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.226-6
Assunto: PC - BASA Carta Intervenção Banco Santos
21/01/2020 - 18:22:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.224-2
Assunto: PC - Fund. RIOMAR - Solicita Desbloqueio de Recursos
21/01/2020 - 18:22:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.225-9
Assunto: PC - BASA Indisponibilidade de Recursos
21/01/2020 - 18:22:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.218-1
Assunto: PC - Contrato - Materiais Permanente
21/01/2020 - 18:22:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.219-8
Assunto: PC - Contrato - Empresa ITA Engenharia
21/01/2020 - 18:22:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.217-4
Assunto: PC - Contrato - Materiaias de consumo Laboratorial
21/01/2020 - 18:22:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.220-4
Assunto: PC - BASA - Informa sobre aplicação financeira fundo
21/01/2020 - 18:22:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.221-1
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
21/01/2020 - 18:22:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.216-7
Assunto: PC - Contrato - Equipamentos Laboratorio
21/01/2020 - 18:22:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.214-3
Assunto: PC - Justificativas - Cópia dos Contratos firmados
21/01/2020 - 18:22:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.215-0
Assunto: PC - Relação de bens por fornecedor
21/01/2020 - 18:22:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.212-9
Assunto: PC - Justificativas - compilação do Termo de Convênio e aditivos
21/01/2020 - 18:22:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.213-6
Assunto: PC - Justificativas - Cópia dos Contratos firmados
21/01/2020 - 18:22:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.210-5
Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro)
21/01/2020 - 18:22:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.211-2
Assunto: PC - Justificativas Prestação de Contas
21/01/2020 - 18:22:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.208-2
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
21/01/2020 - 18:22:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.209-9
Assunto: Descrição do Objeto
21/01/2020 - 18:22:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.207-5
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
21/01/2020 - 18:22:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.203-7
Assunto: Relatório de execução da receita e da despesa
21/01/2020 - 18:22:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.202-0
Assunto: Relatório de execução físico-financeira
21/01/2020 - 18:22:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.206-8
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
21/01/2020 - 18:22:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.204-4
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
21/01/2020 - 18:22:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.205-1
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
21/01/2020 - 18:21:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.201-3
Assunto: Conciliação bancária
21/01/2020 - 18:21:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.196-2
Assunto: Of. 286/2009 - Envio da Prestação de Contas
21/01/2020 - 18:21:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.199-3
Assunto: Termo de recebimento definitivo da obra
21/01/2020 - 18:21:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.200-6
Assunto: Relação de pagamentos
21/01/2020 - 18:21:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.197-9
Assunto: PC - Consulta SIAFI
21/01/2020 - 18:21:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.198-6
Assunto: PC - Termo de Homologação e Adjudicação
21/01/2020 - 18:21:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.191-7
Assunto: Resposta ao Of. 1367/2007-TCU/SECEX-RO
21/01/2020 - 18:21:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.192-4
Assunto: Of. 5563/SUFRAMA - Envio a RIOMAR do Of. 1367/2007-TCU/SECEX-RO
21/01/2020 - 18:21:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.195-5
Assunto: Of 8053-SUFRAMA - Comunica registro de inadiplencia SIAFI
21/01/2020 - 18:21:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.193-1
Assunto: Reiteração do pedido feito por meio do Of.5563/SUFRAMA
21/01/2020 - 18:21:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.194-8
Assunto: Solicitação de dilação de prazo
21/01/2020 - 18:21:57Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.187-0
Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U
21/01/2020 - 18:21:57Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.188-7
Assunto: Envio de cópia do 4º TA
21/01/2020 - 18:21:57Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.185-6
Assunto: Parecer jurídico
21/01/2020 - 18:21:57Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.186-3
Assunto: 4º Termo Aditivo
21/01/2020 - 18:21:57Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.189-4
Assunto: SIAFI - Consulta Convênio
21/01/2020 - 18:21:57Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.190-0
Assunto: Ofício 1367/2007-TCU/SECEX-RO - ACÓRDÃO N° 1119/2007
21/01/2020 - 18:21:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.180-1
Assunto: Autorização Celeb Termo Aditivo
21/01/2020 - 18:21:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.183-2
Assunto: Solicitação de prorrogaçao de prazo - 120 dias
21/01/2020 - 18:21:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.184-9
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
21/01/2020 - 18:21:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.181-8
Assunto: Solicita prorrogação de prazo
21/01/2020 - 18:21:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.182-5
Assunto: Relatorio - RIOMAR - Aplicação dos Recursos
21/01/2020 - 18:21:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.179-5
Assunto: Parecer jurídico
21/01/2020 - 18:21:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.177-1
Assunto: Parecer 011-2007 - Parecer favoravel a dilação de prazo
21/01/2020 - 18:21:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.178-8
Assunto: Parecer jurídico
21/01/2020 - 18:21:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.175-7
Assunto: Solicita Prorrogação de Prazo
21/01/2020 - 18:21:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.176-4
Assunto: SIAFI - Consulta Convenio
21/01/2020 - 18:21:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.171-9
Assunto: Descrição do obejto do convênio
21/01/2020 - 18:21:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.172-6
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro)
21/01/2020 - 18:21:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.170-2
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
21/01/2020 - 18:21:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.173-3
Assunto: Solicitação de remanejamento de rubricas
21/01/2020 - 18:21:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.174-0
Assunto: SIAFI - Consulta Convenio
21/01/2020 - 18:21:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.169-6
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
21/01/2020 - 18:21:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.166-5
Assunto: Conciliação bancária
21/01/2020 - 18:21:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.168-9
Assunto: Relação de pagamentos
21/01/2020 - 18:21:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.164-1
Assunto: Relatório de execução físico-financeira
21/01/2020 - 18:21:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.165-8
Assunto: Relatório de execução da receita e da despesa
21/01/2020 - 18:21:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.158-0
Assunto: Laudo de Fiscalização Concedente 32-2006
21/01/2020 - 18:21:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.159-7
Assunto: Relatório técnico de monitoramento e avaliação da parceria
21/01/2020 - 18:21:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.162-7
Assunto: Envio da Prestação de Contas Parcial
21/01/2020 - 18:21:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.163-4
Assunto: Prestação de Contas Parcial
21/01/2020 - 18:21:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.160-3
Assunto: Resposta aos apontamentos da AUDIT
21/01/2020 - 18:21:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.161-0
Assunto: Análise de justificativas ao Relatorio da AUDIT
21/01/2020 - 18:21:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.154-2
Assunto: TCU - Solicita cópia convenios ou outros ajustes celebrados com a UNIR e RIOMAR
21/01/2020 - 18:21:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.155-9
Assunto: Solicitação de documentos de execução financeira
21/01/2020 - 18:21:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.156-6
Assunto: Resposta ao Ofício n° 3310 /2006-TCU/SECEX- RO,
21/01/2020 - 18:21:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.157-3
Assunto: Carta de apresentação dos fiscais
21/01/2020 - 18:21:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.152-8
Assunto: SIAFI - Consulta Convenio
21/01/2020 - 18:21:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.153-5
Assunto: Oficio nº 179-SPOA-SE-MDIC-
21/01/2020 - 18:21:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.150-4
Assunto: Oficio 6369 - Comunica posição favoravel alteração de equipamentos
21/01/2020 - 18:21:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.151-1
Assunto: TCU pede copias dos conv. e outros ajustes celebrados
21/01/2020 - 18:21:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.149-8
Assunto: Parecer Tec. 173-SUFRAMA - Análise do pedido de alteração equipamentos
21/01/2020 - 18:21:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.146-7
Assunto: Consulta SIAFI
21/01/2020 - 18:21:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.147-4
Assunto: Convenente solicita alteração de equipamentos
21/01/2020 - 18:21:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.144-3
Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U
21/01/2020 - 18:21:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.145-0
Assunto: Ofício - envio de termo aditivo
21/01/2020 - 18:21:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.148-1
Assunto: Convenente - Relação de equipamentos a serem adquiridos
21/01/2020 - 18:21:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.143-6
Assunto: Terceiro Termo Aditivo nº 21-2006
21/01/2020 - 18:21:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.137-5
Assunto: Parecer Jurídico - Dilação de prazo
21/01/2020 - 18:21:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.139-9
Assunto: Autorização para celebração de Termo Aditivo
21/01/2020 - 18:21:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.133-7
Assunto: Parecer jurídico
21/01/2020 - 18:21:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.142-9
Assunto: Ofício - envio de TA para assinatura
21/01/2020 - 18:21:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.140-5
Assunto: Extrato de Termo Aditivo ao Convenio
21/01/2020 - 18:21:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.141-2
Assunto: Envio de Termo Aditivo para assinatura
21/01/2020 - 18:21:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.132-0
Assunto: Parecer Tecnico 84-2006
21/01/2020 - 18:21:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.126-9
Assunto: Of. Envio de copia do 2º Termo Aditivo
21/01/2020 - 18:21:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.127-6
Assunto: Oficio - Acompanhamento Execução Fisica do Ajuste
21/01/2020 - 18:21:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.130-6
Assunto: Relatório - APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
21/01/2020 - 18:21:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.131-3
Assunto: Consulta Situação SIAFI
21/01/2020 - 18:21:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.128-3
Assunto: Parecer Jurídico - Aditamento de Prazo
21/01/2020 - 18:21:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.129-0
Assunto: Of - Solicitação dilação de prazo
21/01/2020 - 18:21:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.124-5
Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U
21/01/2020 - 18:21:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.125-2
Assunto: Situação SIAFI
21/01/2020 - 18:21:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.119-1
Assunto: Solicitação de dilação de prazo
21/01/2020 - 18:21:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.122-1
Assunto: Autorização de Dilação de Prazo
21/01/2020 - 18:21:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.123-8
Assunto: 2º Termo Aditivo
21/01/2020 - 18:21:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.120-7
Assunto: Parecer Técnico - Dilação de prazo
21/01/2020 - 18:21:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.121-4
Assunto: Parecer Jurídico - Dilação de prazo
21/01/2020 - 18:21:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.118-4
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
21/01/2020 - 18:21:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.116-0
Assunto: Ofício - Solicita Prestação de Contas
21/01/2020 - 18:21:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.117-7
Assunto: Ofício 296-2005 - Solicita prorrogação de prazo
21/01/2020 - 18:21:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.114-6
Assunto: DOU - Publicação 1º Termo Aditivo
21/01/2020 - 18:21:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.115-3
Assunto: Situação do Convênio SIAFI
21/01/2020 - 18:21:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.113-9
Assunto: Extrato de termo aditivo
21/01/2020 - 18:21:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.108-5
Assunto: Convenente - Resposta ao Of. 3242
21/01/2020 - 18:21:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.109-2
Assunto: Planilha Orçamento Analítico
21/01/2020 - 18:21:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.106-1
Assunto: Parecer Juridico - Aditamento de prazo
21/01/2020 - 18:21:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.107-8
Assunto: 1º Termo Aditivo
21/01/2020 - 18:21:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.112-2
Assunto: Parecer de Engenharia 23-2005
21/01/2020 - 18:21:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.105-4
Assunto: Parecer de Aditamento de Prazo
21/01/2020 - 18:21:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.100-9
Assunto: Of. Encaminha Laudo de Fiscalização 04-2005
21/01/2020 - 18:21:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.101-6
Assunto: Parecer Técnico de Engenharia 013-2005
21/01/2020 - 18:21:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.098-9
Assunto: Relatorio RIOMAR 2
21/01/2020 - 18:21:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.099-6
Assunto: Relatorio RIOMAR 3
21/01/2020 - 18:21:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.104-7
Assunto: Consulta SIAFI
21/01/2020 - 18:21:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.102-3
Assunto: Of - Resposta aos Relatórios 1, 2 e 3
21/01/2020 - 18:21:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.103-0
Assunto: Solicitação de prorroação de prazo
21/01/2020 - 18:21:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.092-7
Assunto: Ofício de desbloqueio de recursos
21/01/2020 - 18:21:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.093-4
Assunto: Ofício - Informação bancária bloqueio no BASA
21/01/2020 - 18:21:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.096-5
Assunto: Of. Convenente - Relatórios
21/01/2020 - 18:21:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.097-2
Assunto: Relatorio RIOMAR 1
21/01/2020 - 18:21:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.094-1
Assunto: Resposta do BASA
21/01/2020 - 18:21:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.095-8
Assunto: Ofício - Envio de Laudo de Fiscalização 004-2005
21/01/2020 - 18:21:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.083-5
Assunto: Of. alteração do projeto
21/01/2020 - 18:21:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.084-2
Assunto: Parecer Técnico de Engenharia 90-2004
21/01/2020 - 18:21:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.087-3
Assunto: Parecer de Engenharia 100-2004
21/01/2020 - 18:21:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.088-0
Assunto: Ofício - envio do Parecer de Engenharia 100-2004
21/01/2020 - 18:21:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.085-9
Assunto: Ofício - Alterações de Projetos
21/01/2020 - 18:21:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.086-6
Assunto: Adequação do Plano de Trabalho
21/01/2020 - 18:21:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.089-7
Assunto: Carta de apresentação fiscais
21/01/2020 - 18:21:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.091-0
Assunto: Relatório de fiscalização/auditoria do órgão ou entidade repassadora; ou Relatório de auditoria de benefício previdenciário
21/01/2020 - 18:21:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.081-1
Assunto: Ofício desbloqueio de recursos
21/01/2020 - 18:21:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.082-8
Assunto: Of. Desbloqueio de Recursos
21/01/2020 - 18:21:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.079-8
Assunto: Laudo de Fiscalização 53-2004 (convenente)
21/01/2020 - 18:21:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.080-4
Assunto: Documentos complementar da empresa contratada
21/01/2020 - 18:21:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.078-1
Assunto: Carta de Apresentação dos fiscais
21/01/2020 - 18:21:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.074-3
Assunto: Parecer de Engenharia nº 46- 2004
21/01/2020 - 18:21:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.075-0
Assunto: Doc Complementar - engenharia
21/01/2020 - 18:21:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.072-9
Assunto: Composição dos Custos
21/01/2020 - 18:21:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.073-6
Assunto: Despachp de Engenharia n.º 042-2004
21/01/2020 - 18:21:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.077-4
Assunto: Parecer de Engenharia 59-2004
21/01/2020 - 18:21:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.071-2
Assunto: Despacho de Engenharia 34-04
21/01/2020 - 18:21:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.066-8
Assunto: Análise Técnica da Licitação
21/01/2020 - 18:21:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.067-5
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira
21/01/2020 - 18:21:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.064-4
Assunto: Documento Licitação parte 2
21/01/2020 - 18:21:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.065-1
Assunto: Termos de homologação e de adjudicação do processo licitatório
21/01/2020 - 18:21:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.070-5
Assunto: Informação sobre a aplicação de recursos
21/01/2020 - 18:21:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.068-2
Assunto: Ordem de Serviço - indicação fiscais concedente
21/01/2020 - 18:21:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.069-9
Assunto: Documento Licitação - complementar
21/01/2020 - 18:21:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.058-3
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento
21/01/2020 - 18:21:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.059-0
Assunto: Parecer jurídico
21/01/2020 - 18:21:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.062-0
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária
21/01/2020 - 18:21:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.063-7
Assunto: Documento Licitação parte 1
21/01/2020 - 18:21:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.060-6
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos
21/01/2020 - 18:21:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.061-3
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
21/01/2020 - 18:21:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.056-9
Assunto: Documentação Complementar para formalização do Ajuste
21/01/2020 - 18:21:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.057-6
Assunto: Registro do Ajuste no SIAFI
21/01/2020 - 18:21:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.051-4
Assunto: Solicitação de apoio a projetos
21/01/2020 - 18:21:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.054-5
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária
21/01/2020 - 18:21:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.055-2
Assunto: Plano de trabalho aprovado
21/01/2020 - 18:21:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.052-1
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento
21/01/2020 - 18:21:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.744.053-8
Assunto: Documentação complementar a solicitação de apoio