| Data/Hora |
Histórico |
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| 06/11/2021 - 12:08:08 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 03/11/2021 - 12:14:24 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
| 30/04/2021 - 19:24:40 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SEC-RO | |
| 12/04/2021 - 11:38:00 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
| 12/04/2021 - 11:13:51 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 12/04/2021 - 11:13:50 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 05/04/2021 - 16:01:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 15299/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
| 05/04/2021 - 15:27:35 | Juntada comunicação Ofício 15299/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/01/2021 - 16:26:31 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:26:31 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
| 05/10/2020 - 14:51:12 | Processo 029.685/2020-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 02/10/2020 - 14:49:46 | Processo 029.684/2020-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 20/08/2020 - 14:24:57 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 20/08/2020 - 14:24:14 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 20/08/2020 - 09:15:18 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 11/08/2020 - 17:51:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25378/2020-TCU/Seproc. | |
| 24/07/2020 - 18:01:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 35259/2020-TCU/Seproc. | |
| 15/07/2020 - 06:16:38 | Juntada comunicação Ofício 35259/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/07/2020 - 15:54:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 35260/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial de Cultura | |
| 13/07/2020 - 15:53:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 35261/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de MINISTÉRIO DO TURISMO (VINCULADOR) | |
| 13/07/2020 - 15:16:24 | Juntada comunicação Ofício 35261/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/07/2020 - 15:16:20 | Juntada comunicação Ofício 35260/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/07/2020 - 13:01:45 | Juntada comunicação Ofício 25378/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/07/2020 - 10:46:54 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 27/05/2020 - 12:16:05 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Sec-CE | |
| 25/05/2020 - 09:46:37 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Dicom. (Diretoria de Comunicação Processual) | |
| 22/05/2020 - 17:32:58 | Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 22/05/2020 - 17:32:54 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 19/05/2020 por meio do Acórdão 5396/2020-2C | |
| 19/05/2020 - 11:17:01 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 14/05/2020 - 19:00:33 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 19/05/2020, às 11h. | |
| 19/02/2020 - 20:01:01 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por PROC-JMO | |
| 19/02/2020 - 20:00:57 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 21/01/2020 - 10:43:24 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 20/01/2020 - 17:57:55 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 20/01/2020 - 17:57:54 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 20/11/2019 - 14:56:07 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 30/10/2019 - 20:58:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9236/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 21/10/2019 - 06:03:08 | Juntada comunicação Ofício 9236/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 11/10/2019 - 16:49:40 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 19/08/2019 - 10:38:21 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 03/04/2019 - 14:09:51 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AN por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 03/04/2019 - 14:09:46 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 28/03/2019 - 11:06:49 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
