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Processo: 000.650/2015-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 15/01/2015

Assunto do processo
Convênio 251/2004 (SIAFI 528297). Objeto: execução de sistema de abastecimento de água

Data de autuação
15/01/2015 - 13:53:42

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/01/2017

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/01/2017
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 15/01/2015 a 01/01/2017

Unidade responsável técnica
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará - Desde 22/11/2017 - 19:57:35

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Conceição - PB

Responsáveis
Alexandre Braga Pegado

Interessados
Fundação Nacional de Saúde

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 263.747,71
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
31/05/2017 - 19:42:53Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
24/05/2017 - 14:31:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
17/05/2017 - 06:00:16Juntada comunicação Ofício 0759/2017 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
17/05/2017 - 06:00:15Juntada comunicação Ofício 0760/2017 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
04/05/2017 - 09:06:22Enviado por MIN-AC para providências externas na Secex-PA/SA
04/05/2017 - 09:06:15Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 02/05/2017 por meio do Acórdão 3538/2017-2C
02/05/2017 - 16:05:57Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
27/04/2017 - 10:14:16Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 02/05/2017, às 16h.
17/04/2017 - 09:39:16Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-JMO
17/04/2017 - 09:39:15Parecer emitido pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
31/03/2017 - 13:53:38Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
31/03/2017 - 12:58:53Enviado para parecer do MP por SECEX-PA
31/03/2017 - 12:58:52Pronunciamento da SECEX-PA concluídoInstrução
30/03/2017 - 18:24:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
24/01/2017 - 11:11:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
24/01/2017 - 09:30:57Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-PA
01/01/2017 - 00:00:01Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AC
02/12/2016 - 19:25:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
09/11/2016 - 06:00:20Juntada comunicação Ofício 2037/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
27/10/2016 - 15:12:20Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PA
25/10/2016 - 15:34:53Pronunciamento da SECEX-PA concluídoInstrução
09/04/2016 - 12:34:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
22/03/2016 - 09:54:16Unidade responsável técnica alterada de SEC-PB/D1 para Secex-PA/D1 por SECEX-PB
14/03/2016 - 13:59:33Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA
09/03/2016 - 16:51:11Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-PA/SA
12/11/2015 - 09:25:06Enviado por SECEX-PB para providências externas na PJ TCE Estados - Saúde
20/01/2015 - 12:13:15Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
20/01/2015 - 12:13:15Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
20/01/2015 - 12:13:14Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
20/01/2015 - 12:13:14Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
20/01/2015 - 12:10:56Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-PB
20/01/2015 - 11:55:03Peça No. 1 do tipo TCE - Exame Preliminar (doc 52.433.740-8) desentranhada do processo por Secex-PB/SA - Motivo: Erro na juntada
20/01/2015 - 11:46:48Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-PB
20/01/2015 - 11:44:08Peça No. 1 do tipo TCE - Exame Preliminar (doc 52.433.661-6) desentranhada do processo por Secex-PB/SA - Motivo: Erro na juntada
20/01/2015 - 11:34:24Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-PB