Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 006.504/2004-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 18/05/2004

Assunto do processo
CONTRA O SENHOR FRANCISCO HÉLIO BEZERRA BESSA - MOTIVO: IRREGULARIDADES NA PREST. DE CONTAS DO TERMO DE REPONSABILIDADE FIRM. ENTRE PM DE TEFÉ-AM & SECRETARIA DE ASSITÊNCI SOCIAL-MPAS


Data de autuação
18/05/2004 - 16:36:58

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 017.750/2008-1 - Apensado desde 16/03/2009 - 14:38:48
Processo: 017.747/2008-6 - Apensado desde 08/04/2009 - 19:35:59

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 30/05/2008

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 30/05/2008
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 20/09/2006 a 30/05/2008
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 25/05/2005 a 20/09/2006
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 18/05/2004 a 25/05/2005

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 21/11/2014 - 20:14:17

Unidade jurisdicionada
PRM/AM - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS (62 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Francisco Hélio Bezerra Bessa

Interessados
Prefeitura Municipal de Tefé - AM
Secretaria do Tesouro Nacional

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 339.890,52
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/10/2009 - 13:08:14Peça
Função: Atendimento de solicitação/requerimento
Documento nº: 44.340.698-8
Assunto: ATEND OF 202/09-TCU-SECEX-AM
29/09/2009 - 18:39:58Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.534.372-7
Assunto: TC.006.504-2004-7 ERRO MAT.
15/07/2009 - 15:22:43Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.190.524-7
Assunto: -----
23/04/2009 - 15:05:40Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.005.024-5
Assunto: -----
Destinatário: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/MPS (Extinto)
23/04/2009 - 11:31:41Ação
Descrição: Encerramento de processo
16/03/2009 - 14:35:34Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.005.026-9
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
21/10/2008 - 10:43:30Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 23/04/2009
04/07/2008 - 15:03:35Ação
Descrição: Criação de CBEX
04/07/2008 - 15:00:44Ação
Descrição: Criação de CBEX
19/06/2008 - 15:51:29Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 19/06/2008 - 15:51:29
30/05/2008 - 10:25:15Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 04/06/2008 - 09:03:15
20/05/2008 - 11:51:51Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 42.916.338-6
Assunto: NOME: DANIEL BRITO D'ALMEIDA CPF: 444.132.111-20
13/12/2007 - 08:44:49Ação
Descrição: Notificação
Término em: 15/01/2008
11/12/2007 - 12:36:48Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas art. 58
Documento nº: 42.862.935-7
Assunto: NOT 797/07-TCU-SECEX-AM
13/11/2007 - 09:35:31Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 14/11/2007 - 15:42:22
06/11/2007 - 12:57:47Ação
Descrição: Apreciação
05/10/2007 - 10:06:30Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 10/10/2007 - 18:11:09
05/10/2007 - 10:06:27Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/10/2007 - 10:06:29
02/10/2007 - 10:15:39Ação
Descrição: Apreciação
28/09/2007 - 10:45:31Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 01/10/2007 - 16:56:35
22/08/2007 - 11:29:26Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 23/08/2007 - 15:21:57
21/08/2007 - 15:46:33Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 22/08/2007 - 10:09:18
21/08/2007 - 10:04:52Ação
Descrição: Apreciação
19/03/2007 - 19:11:46Ação
Descrição: Apreciação
28/02/2007 - 15:02:59Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 28/02/2007 - 15:02:59
14/02/2007 - 09:34:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 26/02/2007 - 16:58:43
07/02/2007 - 16:26:03Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 07/02/2007 - 16:26:03
01/02/2007 - 13:59:12Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 02/02/2007 - 14:31:45
23/01/2007 - 11:07:47Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Aceite em: 23/01/2007 - 17:57:41
23/01/2007 - 11:07:17Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/01/2007 - 11:07:19
26/09/2006 - 09:49:17Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Aceite em: 26/09/2006 - 11:12:05
18/09/2006 - 13:35:55Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 18/09/2006 - 15:29:41
18/07/2006 - 15:56:32Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 19/07/2006 - 16:29:35
17/07/2006 - 15:58:24Ação
Descrição: Apreciação
19/06/2006 - 08:23:51Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.511.349-1
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Francisco Hélio Bezerra Bessa
24/04/2006 - 11:24:08Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 25/04/2006 - 15:55:22
18/04/2006 - 10:30:45Ação
Descrição: Apreciação
17/04/2006 - 13:02:25Ação
Descrição: Apreciação
11/04/2006 - 17:07:27Ação
Descrição: Apreciação
12/01/2006 - 19:47:38Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.470.231-1
Assunto: -----
06/01/2006 - 12:05:12Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.424.708-1
Assunto: PED CÓPIA
19/12/2005 - 11:46:16Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.468.210-1
Assunto: SOL INFO PROCESSUAL
07/12/2005 - 15:13:58Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.461.442-3
Assunto: CIT 573/05-SECEX-AM
06/12/2005 - 11:18:56Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.460.583-4
Assunto: CIT 573/05-SECEX-AM
05/12/2005 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/02/2006
24/11/2005 - 16:37:58Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 28/11/2005 - 13:58:56
22/11/2005 - 11:18:06Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 24/11/2005 - 15:20:19
31/10/2005 - 12:44:36Ação
Descrição: Notificação
Término em: 07/11/2005
27/10/2005 - 13:24:35Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.443.169-3
Assunto: NOT 509/05-SECEX-AM
21/10/2005 - 13:21:49Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 25/10/2005 - 15:22:01
18/10/2005 - 15:35:31Ação
Descrição: Apreciação
18/10/2005 - 10:25:57Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/10/2005 - 16:38:34
26/09/2005 - 11:39:35Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 28/09/2005 - 10:13:51
26/09/2005 - 11:39:32Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/09/2005 - 11:39:33
22/09/2005 - 13:46:04Ação
Descrição: Apreciação
12/07/2005 - 15:31:05Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/07/2005 - 14:55:27
11/07/2005 - 16:53:00Ação
Descrição: Apreciação
03/06/2005 - 13:17:43Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 06/06/2005 - 08:32:50
03/06/2005 - 13:17:41Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/06/2005 - 13:17:42
25/05/2005 - 15:42:42Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 30/05/2005 - 10:01:13
23/05/2005 - 16:44:37Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 23/05/2005 - 18:22:56
11/05/2005 - 17:06:31Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 16/05/2005 - 12:02:03
11/05/2005 - 12:02:19Ação
Descrição: Apreciação
10/05/2005 - 16:36:55Ação
Descrição: Apreciação
10/05/2005 - 14:20:33Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 4.331.603-8
Assunto: -----
25/04/2005 - 11:15:53Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.321.466-2
Assunto: PED CÓPIAS
15/04/2005 - 12:36:21Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas art. 57
Documento nº: 4.317.306-8
Assunto: NOT 031/05-OFRAD
15/04/2005 - 12:31:41Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas art. 57
Documento nº: 4.317.303-7
Assunto: -----
15/04/2005 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/05/2005
05/04/2005 - 11:45:12Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 08/04/2005 - 12:09:48
22/03/2005 - 14:21:12Ação
Descrição: Apreciação
22/03/2005 - 11:01:41Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/03/2005 - 16:21:11
22/03/2005 - 11:01:39Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 22/03/2005 - 11:01:40
15/09/2004 - 14:46:57Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 20/09/2004 - 11:13:56
14/09/2004 - 14:47:36Ação
Descrição: Apreciação
08/09/2004 - 10:17:45Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/09/2004 - 16:25:45
06/09/2004 - 16:03:12Ação
Descrição: Apreciação
06/09/2004 - 12:43:55Ação
Descrição: Apreciação
02/09/2004 - 18:36:00Ação
Descrição: Apreciação
25/06/2004 - 11:49:08Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.177.052-8
Assunto:
16/06/2004 - 18:03:28Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/08/2004
16/06/2004 - 14:12:57Ação
Descrição: Apreciação
18/05/2004 - 16:36:58Processo autuado em 18/05/2004 16:36:58
18/05/2004 - 16:36:50Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 18/05/2004 - 16:36:50