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Processo: 006.526/2006-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 31/03/2006

Assunto do processo
RELATÓRIO DE AUDITORIA ACERCA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF NOS ANOS DE 2001 A 2005 NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU/MA.

Data de autuação
31/03/2006 - 15:58:16

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 31/03/2006

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 31/03/2006

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 06/05/2014 - 15:25:23

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Conceição do Lago-Açu - MA

Responsáveis
A. RODRIGUES DOS REIS.
C. R. P. CONSTRUCOES, REFORMAS E PROJETOS LTDA - ME
CONSTRUTORA FABRIL LTDA
D O AMARAL
D. R. N. - CONSTRUCOES COMERCIO E IMOBILIARIA LTDA.
ESTRUTURAL INDUSTRIA E COMERCIALIZAÇÃO DE FORROS E TUBOS EM PVC LTDA.
Fernando Luiz Maciel Carvalho
HERKUS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
Iran Silva Vale
Jose Benedito Cruz
MARIA DO PERPETUO SOCORRO DOS SANTOS ROSENDO
Pedro da Silva Ribeiro Filho

Interessados
CONGRESSO NACIONAL (VINCULADOR)
Prefeitura Municipal de Conceição do Lago-Açu - MA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/07/2011 - 16:56:55Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
22/12/2010 - 15:59:17Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
07/12/2010 - 14:52:30Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
14/10/2010 - 09:56:12Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.128.609-1
Assunto: -----
Destinatário: DPF - SUPERINT. REG. DA POLÍCIA FEDERAL/MA - MJ
11/08/2010 - 10:08:34Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.837.223-3
Assunto: -----
Destinatário: Pedro da Silva Ribeiro Filho
11/08/2010 - 10:08:31Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.863.990-9
Assunto: -----
Destinatário: D. R. N. - CONSTRUCOES COMERCIO E IMOBILIARIA LTDA.
11/08/2010 - 10:08:21Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.839.884-4
Assunto: -----
Destinatário: Antônio Dantas Ribeiro
11/08/2010 - 10:08:18Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.839.892-9
Assunto: -----
Destinatário: ROSSIALDO MENDONCA MENDES
11/08/2010 - 10:08:09Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.839.917-9
Assunto: -----
Destinatário: Maria de Fatima Felizardo Cutrim
11/08/2010 - 10:07:56Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.836.840-3
Assunto: -----
Destinatário: CONSTRUTORA FABRIL LTDA
11/08/2010 - 10:07:39Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.857.791-1
Assunto: -----
Destinatário: A. RODRIGUES DOS REIS.
11/08/2010 - 10:07:37Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.836.841-0
Assunto: -----
Destinatário: Pedro da Silva Ribeiro Filho
27/07/2010 - 13:51:36Ação
Descrição: Encerramento de processo
27/07/2010 - 10:30:04Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.901.936-6
Assunto: -----
Destinatário: José Milton Nogueira Júnior
23/07/2010 - 11:12:51Peça
Função: Resposta à solicitação informações
Documento nº: 44.901.943-4
Assunto: -----
05/07/2010 - 16:29:47Ação
Descrição: Apreciação
05/07/2010 - 11:16:08Ação
Descrição: Reabertura
30/06/2010 - 09:16:13Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.824.900-9
Assunto: -----
Destinatário: Fernando Luiz Maciel Carvalho
24/06/2010 - 11:00:06Ação
Descrição: Encerramento de processo
19/04/2010 - 17:51:07Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.684.612-5
Assunto: REFERE-SE AO OFÍCIO Nº815/2010-TCU/SECEX-MA
09/04/2010 - 10:25:04Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.640.656-5
Assunto: -----
Destinatário: ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS (VINCULADOR)
09/04/2010 - 10:23:47Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.640.654-1
Assunto: -----
Destinatário: Ministério Público da União
09/04/2010 - 10:22:38Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.640.927-6
Assunto: -----
Destinatário: Câmara dos Deputados
09/04/2010 - 10:22:17Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.640.634-3
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Conceição do Lago-Açu - MA
09/04/2010 - 10:22:15Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.640.682-4
Assunto: -----
Destinatário: CÂMARAS MUNICIPAIS (COLETIVO)
09/04/2010 - 10:21:06Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.640.811-8
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de São Luís - MA
09/04/2010 - 10:20:59Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.640.873-6
Assunto: -----
Destinatário: Instituto Nacional do Seguro Social
09/04/2010 - 10:20:39Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.640.758-6
Assunto: -----
Destinatário: ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
09/04/2010 - 10:20:10Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.640.664-0
Assunto: -----
Destinatário: Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
09/04/2010 - 10:20:07Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.640.698-5
Assunto: -----
Destinatário: CÂMARAS MUNICIPAIS (COLETIVO)
30/03/2010 - 11:07:01Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/06/2010
30/03/2010 - 11:07:00Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.633.380-9
Assunto: -----
Destinatário: Jose Benedito Cruz
18/03/2010 - 14:56:01Ação
Descrição: Apartação de processo
04/03/2010 - 13:40:21Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 44.581.485-9
Assunto: -----
04/03/2010 - 13:40:01Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 44.581.467-5
Assunto: -----
04/03/2010 - 13:39:34Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 44.581.494-1
Assunto: -----
04/03/2010 - 12:48:14Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 08/03/2010 - 18:42:17
03/03/2010 - 16:37:50Ação
Descrição: Apreciação
03/03/2010 - 16:37:50Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.341.324-5
Assunto: VOTO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
03/03/2010 - 16:37:47Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.341.340-5
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
03/03/2010 - 16:37:37Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.341.342-9
Assunto: Acórdão Nº 349/2010-TCU-Plenário - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN
03/03/2010 - 16:37:33Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 04/03/2010 - 12:48:13
21/08/2006 - 12:38:22Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/08/2006 - 17:17:57
27/07/2006 - 14:13:32Ação
Descrição: Apreciação
28/06/2006 - 16:34:57Ação
Descrição: Apreciação
31/03/2006 - 15:58:16Processo autuado em 31/03/2006 15:58:16
31/03/2006 - 15:58:15Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 31/03/2006 - 15:58:15