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Processo: 006.530/2003-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 28/04/2003

Assunto do processo
OBRAS VINCULADAS AO PT 26.782.0236.1424.0101

Data de autuação
28/04/2003 - 16:46:30

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 005.585/2003-2 - Apensado desde 14/07/2003 - 12:44:27
Processo: 003.251/2004-7 - Apensado desde 03/06/2004 - 15:12:42
Processo: 011.385/2004-5 - Apensado desde 30/12/2004 - 15:29:37

Relator atual
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 27/10/2004

Histórico de relatoria
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 27/10/2004
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 28/04/2003 a 27/10/2004

Unidade responsável técnica
SecobRodov - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 24/05/2024 - 17:37:43

Unidade jurisdicionada
DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Responsáveis
Amauri Sousa Lima
Antônio Carlos de Melo Victório
Divino Moraes Coelho
ENPA - ENGENHARIA E PARCERIA EIRELI
Francisco Augusto Pereira Desideri
José Antonio Silva Coutinho
José da Silva Tiago
Luiz Francisco Silva Marcos
Maurício Hasenclever Borges
Miguel Dario Ardissone Nunes
PEDREIRA TANGARÁ LTDA
Rui Barbosa Egual

Interessados
CONGRESSO NACIONAL (VINCULADOR)
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
ENPA - ENGENHARIA E PARCERIA EIRELI

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/12/2009 - 16:44:16Tramitação
Destinatário: SecobRodov - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 19/01/2010 - 19:28:44
01/12/2009 - 16:44:03Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 01/12/2009 - 16:44:05
14/05/2009 - 10:34:26Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 14/05/2009 - 17:30:14
14/05/2009 - 10:34:24Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 14/05/2009 - 10:34:26
07/05/2009 - 12:14:18Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 07/05/2009 - 17:42:54
07/05/2009 - 12:12:28Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 07/05/2009 - 12:12:30
12/12/2008 - 16:45:50Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 001.511/2007-3
17/11/2008 - 12:31:01Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 19/11/2008 - 14:10:39
15/10/2008 - 18:43:27Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 16/10/2008 - 10:35:31
15/10/2008 - 18:43:25Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/10/2008 - 18:43:27
29/06/2007 - 12:26:37Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 03/07/2007 - 17:24:22
18/05/2007 - 17:10:28Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 21/05/2007 - 16:35:45
18/05/2007 - 16:51:49Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 18/05/2007 - 17:10:28
25/04/2007 - 16:54:41Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 15/05/2007 - 10:37:38
24/04/2007 - 14:40:39Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 25/04/2007 - 16:54:40
24/04/2007 - 14:40:37Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 24/04/2007 - 14:40:39
03/04/2007 - 09:06:22Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 04/04/2007 - 16:42:47
30/01/2007 - 12:15:00Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 09/02/2007 - 14:42:25
30/01/2007 - 12:14:58Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 30/01/2007 - 12:15:00
07/06/2006 - 09:06:37Ação
Descrição: Encerramento de processo
20/03/2006 - 18:21:05Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 22/03/2006 - 13:09:40
15/03/2006 - 18:56:40Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/03/2006 - 18:56:40
15/03/2006 - 09:06:09Ação
Descrição: Apreciação
09/03/2006 - 13:04:51Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Concessão de vista
Aceite em: 09/03/2006 - 13:48:52
09/03/2006 - 13:04:49Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 09/03/2006 - 13:04:51
16/11/2005 - 16:07:58Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 18/11/2005 - 10:36:44
14/11/2005 - 15:34:44Ação
Descrição: Apreciação
25/10/2005 - 10:27:40Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 27/10/2005 - 15:22:11
15/06/2005 - 18:38:13Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 16/06/2005 - 10:39:42
15/06/2005 - 18:00:01Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 15/06/2005 - 18:37:40
15/06/2005 - 17:53:18Ação
Descrição: Apreciação
11/11/2004 - 15:48:20Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 12/11/2004 - 16:52:20
11/11/2004 - 15:48:17Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 11/11/2004 - 15:48:19
27/10/2004 - 16:13:37Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 29/10/2004 - 10:30:07
20/10/2004 - 14:29:49Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 20/10/2004 - 15:47:15
06/10/2004 - 18:24:37Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 08/10/2004 - 16:48:48
20/09/2004 - 11:31:44Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/10/2004
01/09/2004 - 18:01:35Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 03/09/2004 - 12:57:47
26/08/2004 - 09:57:39Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 26/08/2004 - 09:57:39
25/08/2004 - 13:47:47Ação
Descrição: Apreciação
23/08/2004 - 17:28:43Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Para despacho
Aceite em: 24/08/2004 - 15:06:40
18/08/2004 - 18:37:00Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 23/08/2004 - 13:04:18
18/08/2004 - 12:22:25Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 18/08/2004 - 17:39:47
16/08/2004 - 17:32:02Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 18/08/2004 - 12:20:15
16/08/2004 - 17:32:00Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 16/08/2004 - 17:32:01
16/08/2004 - 14:46:13Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 16/08/2004 - 15:57:17
11/08/2004 - 14:16:18Ação
Descrição: Apreciação
19/07/2004 - 10:10:34Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Com Proposta de determinações
Aceite em: 19/07/2004 - 17:09:24
19/07/2004 - 10:01:27Ação
Descrição: Apreciação
19/07/2004 - 10:01:22Ação
Descrição: Apreciação
19/07/2004 - 10:01:18Ação
Descrição: Apreciação
19/07/2004 - 10:01:12Ação
Descrição: Apreciação
16/07/2004 - 17:59:12Ação
Descrição: Apreciação
16/07/2004 - 17:58:51Ação
Descrição: Apreciação
16/07/2004 - 17:52:42Ação
Descrição: Apreciação
16/07/2004 - 17:51:57Ação
Descrição: Apreciação
15/07/2004 - 11:31:35Ação
Descrição: Apreciação
14/07/2004 - 10:59:04Ação
Descrição: Apreciação
28/04/2004 - 13:57:24Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/05/2004
28/04/2004 - 12:17:40Ação
Descrição: Apreciação
25/04/2004 - 11:21:43Ação
Descrição: Apreciação
16/04/2004 - 18:38:31Ação
Descrição: Apreciação
25/07/2003 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/09/2003
11/07/2003 - 13:58:03Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/07/2003
02/07/2003 - 17:23:29Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 09/07/2003 - 16:48:16
02/07/2003 - 17:21:43Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/07/2003 - 17:21:43
26/06/2003 - 15:06:18Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 26/06/2003 - 17:04:40
25/06/2003 - 17:08:51Ação
Descrição: Apreciação
25/06/2003 - 14:47:19Ação
Descrição: Apreciação
04/06/2003 - 17:12:03Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Para despacho
Aceite em: 10/06/2003 - 11:07:31
26/05/2003 - 13:10:30Ação
Descrição: Apreciação
24/05/2003 - 16:13:11Ação
Descrição: Apreciação
22/05/2003 - 12:12:08Ação
Descrição: Apreciação
22/05/2003 - 09:56:14Ação
Descrição: Apreciação
21/05/2003 - 09:54:39Ação
Descrição: Apreciação
19/05/2003 - 11:48:51Ação
Descrição: Apreciação
13/05/2003 - 19:52:07Ação
Descrição: Apreciação
13/05/2003 - 18:38:52Ação
Descrição: Apreciação
13/05/2003 - 16:22:30Ação
Descrição: Apreciação
28/04/2003 - 16:46:30Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 28/04/2003 - 16:46:30
28/04/2003 - 16:46:30Processo autuado em 28/04/2003 16:46:30