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Processo: 006.553/2023-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 013.722/2016-6

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 04/04/2023

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4145-27/2022-2C , referente ao TC 013.722/2016-6

Data de autuação
04/04/2023 - 17:04:17

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AAA - ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA - Desde 04/04/2023

Histórico de relatoria
MIN-AAA - ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA - Desde 04/04/2023

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 21/06/2023 - 17:08:30

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Boanerges Félix da Silva
Eugênio Paccelli Trigueiro Pereira
Fundação José Américo
Roberto Maia Cavalcanti

Interessados
Boanerges Félix da Silva
Eugênio Paccelli Trigueiro Pereira
Fundação José Américo
Roberto Maia Cavalcanti

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/10/2023 - 18:54:03Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por Seproc
18/10/2023 - 18:54:03Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por Seproc. O(s) anexo(s) [Comunicação de decisão judicial] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo
22/06/2023 - 14:34:36Apensado ao processo 013.722/2016-6 por Seproc.
22/06/2023 - 11:36:30Registrada ciência de comunicação do Ofício 1899/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de Procuradoria-Geral da União
21/06/2023 - 17:08:30Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Gestão de Cobrança Executiva.
21/06/2023 - 17:08:28Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
19/06/2023 - 16:15:33Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
05/06/2023 - 15:31:25Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
05/06/2023 - 15:31:25Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
05/06/2023 - 15:27:52Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
25/05/2023 - 16:40:03Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Gestão de Cobrança Executiva.
23/05/2023 - 10:20:29Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
04/04/2023 - 18:22:51Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
04/04/2023 - 18:22:51Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
04/04/2023 - 18:04:36Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
04/04/2023 - 17:05:07Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
04/04/2023 - 17:05:07Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
04/04/2023 - 17:04:41Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
04/04/2023 - 17:04:41Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AAA por Seproc (por Atribuição)