Data/Hora |
Histórico |
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10/07/2018 - 17:59:17 | Removido sobrestamento de processo | |
10/07/2018 - 17:59:16 | Excluído motivo de sobrestamento: Processo em controle de recolhimentos. - "Após o pagamento de quatro parcelas, sendo a última em maio de 2015, o responsável não quitou seu débito com o Fundo Nacional de Cultura (peça 43), remanescendo um valor a recolher." (informação à peça 97 dos autos, item 14) | |
26/06/2018 - 08:12:28 | Documento Diversos (Ofício n. 00702/2018/COAPRO OF/PRU4R/PGU/AGU) juntado ao processo por SECEX-RS | |
19/06/2018 - 18:17:12 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RS | |
11/06/2018 - 12:58:53 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RS | |
11/06/2018 - 12:57:10 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RS | |
05/06/2018 - 17:40:33 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RS | |
25/05/2018 - 12:49:14 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
16/05/2018 - 06:00:22 | Juntada comunicação Ofício 0318/2018 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
02/05/2018 - 10:20:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS | |
05/04/2018 - 09:35:20 | Processo 032.381/2017-4 foi apensado a este processo | |
05/04/2018 - 09:34:44 | Processo 032.379/2017-0 foi apensado a este processo | |
05/04/2018 - 09:34:09 | Processo 032.374/2017-8 foi apensado a este processo | |
07/03/2018 - 15:12:19 | Processo 002.559/2018-8 foi apensado a este processo | |
17/11/2017 - 12:00:02 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RS | |
17/11/2017 - 11:58:53 | Peça No. 121 do tipo Termo (doc 58.430.345-0) desentranhada do processo por Secex-RS/ASS - Motivo: Erro na juntada | |
17/11/2017 - 10:07:26 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RS | |
17/11/2017 - 10:05:35 | Peça No. 121 do tipo Termo (doc 58.427.545-0) desentranhada do processo por Secex-RS/ASS - Motivo: Erro na juntada | |
16/11/2017 - 16:07:51 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RS | |
16/11/2017 - 16:06:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS | |
16/11/2017 - 16:05:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS | |
17/08/2017 - 14:58:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS | |
17/08/2017 - 14:57:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS | |
17/08/2017 - 09:10:32 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RS | |
01/08/2017 - 12:20:10 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
31/07/2017 - 12:02:35 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
28/07/2017 - 12:49:32 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
27/07/2017 - 11:33:01 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
27/07/2017 - 11:32:59 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
20/07/2017 - 06:06:31 | Juntada comunicação Ofício 0615/2017 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
20/07/2017 - 06:06:26 | Juntada comunicação Ofício 0613/2017 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
20/07/2017 - 06:06:11 | Juntada comunicação Ofício 0614/2017 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
20/07/2017 - 06:06:06 | Juntada comunicação Ofício 0612/2017 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
20/07/2017 - 06:06:01 | Juntada comunicação Ofício 0611/2017 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
11/07/2017 - 15:11:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS | |
06/07/2017 - 14:26:26 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-RS/ASS | |
06/07/2017 - 10:58:31 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 27/06/2017 por meio do Acórdão 5826/2017-2C | |
06/07/2017 - 10:55:23 | Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup | |
06/07/2017 - 10:55:22 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 27/06/2017 por meio do Acórdão 5826/2017-2C | |
27/06/2017 - 16:04:31 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
27/06/2017 - 11:15:13 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MIN-JM | |
23/06/2017 - 13:58:10 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 27/06/2017, às 16h. | |
16/03/2017 - 18:40:22 | Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por SPG-PSB | |
16/03/2017 - 18:40:18 | Parecer emitido pelo Procurador-Geral Paulo Bugarin | |
09/03/2017 - 11:42:26 | Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral Paulo Bugarin | |
08/03/2017 - 19:30:13 | Enviado para parecer do MP por SECEX-RS | |
08/03/2017 - 19:30:11 | Pronunciamento da SECEX-RS concluído | |
24/01/2017 - 10:29:22 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
24/01/2017 - 10:29:21 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
06/01/2017 - 06:00:29 | Juntada comunicação Ofício 0002/2017 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
06/01/2017 - 06:00:28 | Juntada comunicação Ofício 0001/2017 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
02/01/2017 - 10:26:03 | Peça No. 75 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 56.598.382-4) desentranhada do processo por Secex-RS/ASS - Motivo: Determinação do relator (despacho de autoridade) | |
02/01/2017 - 08:52:50 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RS | |
30/12/2016 - 11:42:11 | Pronunciamento da SECEX-RS concluído | |
30/12/2016 - 09:59:50 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RS | |
27/12/2016 - 14:51:46 | Enviado por MIN-JM para providências externas na Secex-RS/ASS | |
27/12/2016 - 14:51:45 | Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro. | |
22/12/2016 - 14:30:38 | Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por SECEX-RS | |
22/12/2016 - 14:30:36 | Pronunciamento da SECEX-RS concluído | |
21/12/2016 - 15:43:31 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-RS | |
15/12/2016 - 11:56:15 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
14/12/2016 - 13:51:54 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
08/12/2016 - 06:05:30 | Juntada comunicação Ofício 2069/2016 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
08/12/2016 - 06:05:22 | Juntada comunicação Ofício 2068/2016 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
05/12/2016 - 15:45:30 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RS | |
02/12/2016 - 14:39:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS | |
01/12/2016 - 16:43:14 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-RS | |
01/12/2016 - 12:22:25 | Pronunciamento da SECEX-RS concluído | |
29/11/2016 - 18:07:51 | Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por SECEX-RS | |
17/11/2016 - 16:36:17 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS | |
17/11/2016 - 16:36:17 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS | |
17/11/2016 - 16:35:16 | Cadastrada representação legal 25254/2016 por SECEX-RS | |
17/11/2016 - 16:35:15 | Associados documentos à representação legal 24311/2016 por SECEX-RS | |
14/11/2016 - 17:34:34 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
11/11/2016 - 16:26:38 | Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por SECEX-RS | |
11/11/2016 - 16:26:38 | Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por SECEX-RS | |
08/11/2016 - 13:15:05 | Cadastrada representação legal 24311/2016 por SECEX-RS | |
03/11/2016 - 06:00:15 | Juntada comunicação Ofício 1809/2016 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
18/10/2016 - 16:34:55 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RS | |
15/10/2016 - 12:14:18 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RS | |
15/10/2016 - 12:04:49 | Documento Pedido de ingresso como interessado juntado ao processo por SECEX-RS | |
13/10/2016 - 09:07:23 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RS | |
30/09/2016 - 13:33:16 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
30/09/2016 - 13:33:14 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
23/09/2016 - 07:35:58 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
15/09/2016 - 06:10:44 | Juntada comunicação Ofício 1681/2016 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
15/09/2016 - 06:06:25 | Juntada comunicação Ofício 1680/2016 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
15/09/2016 - 06:06:14 | Juntada comunicação Ofício 1679/2016 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
09/09/2016 - 10:03:38 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS | |
08/09/2016 - 14:00:37 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS | |
08/09/2016 - 13:56:06 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS | |
08/09/2016 - 13:50:10 | Peça No. 55 do tipo Pesquisa de endereço (doc 56.266.846-5) desentranhada do processo por Secex-RS/ASS - Motivo: Erro na juntada | |
08/09/2016 - 10:45:55 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS | |
06/09/2016 - 16:41:53 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RS | |
06/09/2016 - 16:39:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS | |
06/09/2016 - 16:37:00 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-RS | |
01/09/2016 - 14:01:07 | Registrada a revogação/renúncia da representação legal 11723/2014 por SECEX-RS | |
30/08/2016 - 13:58:14 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
19/08/2016 - 06:01:38 | Juntada comunicação Ofício 1526/2016 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
10/08/2016 - 10:50:48 | Peça No. 49 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 56.107.811-1) desentranhada do processo por Secex-RS/ASS - Motivo: Erro na juntada | |
03/08/2016 - 09:57:53 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-RS | |
01/08/2016 - 09:12:08 | Processo 020.157/2016-9 foi apensado a este processo | |
20/07/2016 - 17:50:36 | Enviado por MIN-JM para providências externas na Secex-RS/ASS | |
20/07/2016 - 17:50:35 | Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro. | |
18/07/2016 - 18:52:43 | Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por SPG-PSB | |
18/07/2016 - 18:52:41 | Parecer emitido pelo Procurador-Geral Paulo Bugarin | |
20/05/2016 - 18:33:53 | Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral Paulo Bugarin | |
20/05/2016 - 18:19:47 | Enviado para parecer do MP por SECEX-RS | |
20/05/2016 - 18:19:45 | Pronunciamento da SECEX-RS concluído | |
19/04/2016 - 18:39:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS | |
18/04/2016 - 11:40:10 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RS | |
18/04/2016 - 11:17:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS | |
18/04/2016 - 10:59:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS | |
18/04/2016 - 10:58:07 | Peça No. 40 do tipo Despacho de expediente (doc 55.348.161-5) desentranhada do processo por Secex-RS/D1 - Motivo: Erro na juntada | |
18/04/2016 - 09:56:36 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RS | |
18/04/2016 - 09:55:20 | Peça No. 40 do tipo Despacho de expediente (doc 55.348.142-4) desentranhada do processo por Secex-RS/ASS - Motivo: Erro na juntada | |
18/04/2016 - 09:52:42 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RS | |
15/04/2016 - 14:09:07 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS | |
24/02/2016 - 15:10:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS | |
08/09/2015 - 18:14:30 | Processo sobrestado. Motivo: Processo em controle de recolhimentos. | |
03/09/2015 - 19:44:41 | Removido sobrestamento de processo | |
17/07/2015 - 12:26:19 | Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-RS | |
18/05/2015 - 09:33:29 | Processo sobrestado. Motivo: Processo em pagamento de dívida diante da autorização do parcelamento. | |
28/04/2015 - 10:14:58 | Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-RS | |
27/04/2015 - 15:45:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS | |
12/02/2015 - 13:16:30 | Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-RS | |
21/11/2014 - 08:49:20 | Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-RS | |
02/09/2014 - 07:52:43 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
29/08/2014 - 08:24:12 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
19/08/2014 - 06:06:03 | Juntada comunicação Ofício 1443/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
19/08/2014 - 06:05:59 | Juntada comunicação Ofício 1444/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
14/08/2014 - 13:28:51 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
13/08/2014 - 08:40:02 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
01/08/2014 - 14:46:59 | Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul | |
01/08/2014 - 10:37:43 | Vista eletrônica solicitada por alexandre melo soares | |
01/08/2014 - 06:08:02 | Juntada comunicação Ofício 1287/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
01/08/2014 - 06:07:58 | Juntada comunicação Ofício 1288/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
30/07/2014 - 15:57:00 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RS | |
29/07/2014 - 17:55:24 | Cadastrada representação legal 11723/2014 por SECEX-RS | |
17/07/2014 - 10:38:10 | Enviado por MIN-JM para providências externas na Secex-RS/SA | |
17/07/2014 - 10:38:02 | Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro. | |
14/07/2014 - 15:42:29 | Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SECEX-RS | |
14/07/2014 - 15:42:24 | Pronunciamento da SECEX-RS concluído | |
04/07/2014 - 08:27:11 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-RS | |
30/06/2014 - 09:59:46 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
17/06/2014 - 06:01:10 | Juntada comunicação Ofício 1020/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
10/06/2014 - 14:32:11 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
10/06/2014 - 14:32:09 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
02/06/2014 - 06:01:01 | Juntada comunicação Ofício 0925/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
02/06/2014 - 06:00:53 | Juntada comunicação Ofício 0926/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
27/05/2014 - 17:52:13 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS | |
27/05/2014 - 17:51:33 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS | |
27/05/2014 - 13:59:22 | Pronunciamento da SECEX-RS concluído | |
08/05/2014 - 10:00:51 | Enviado por MIN-JM para providências externas na Secex-RS/SA | |
08/05/2014 - 10:00:49 | Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro. | |
07/05/2014 - 12:34:05 | Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SECEX-RS | |
07/05/2014 - 12:33:57 | Pronunciamento da SECEX-RS concluído | |
28/03/2014 - 10:49:20 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RS | |
28/03/2014 - 10:42:13 | Relatoria alterada de MIN-WDO para MIN-JM por SECEX-RS | |