Data/Hora |
Histórico |
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14/09/2022 - 16:31:18 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D4. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
04/08/2022 - 15:19:18 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
01/08/2022 - 15:37:16 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
08/07/2022 - 10:24:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27671/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
04/07/2022 - 11:18:47 | Juntada comunicação Ofício 27671/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/04/2022 - 16:41:16 | Processo 004.797/2022-1 foi apensado a este processo por Seproc. | |
21/03/2022 - 10:44:46 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
20/03/2022 - 16:53:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
20/03/2022 - 16:53:06 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
15/03/2022 - 23:33:33 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
14/03/2022 - 11:40:26 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson |  |
24/02/2022 - 14:10:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2855/2022-TCU/Seproc. | |
10/02/2022 - 06:00:47 | Juntada comunicação Ofício 2855/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/12/2021 - 10:37:31 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc |  |
01/12/2021 - 08:33:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
01/12/2021 - 08:33:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
30/11/2021 - 05:50:35 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson |  |
17/11/2021 - 17:02:38 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1294/2021-TCU/Seproc. | |
12/11/2021 - 10:03:30 | Peça nº 103 do tipo Edital (doc 69.310.991-2) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 210, de 12/11/2021. | |
10/11/2021 - 21:44:00 | Juntada comunicação Edital 1294/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/10/2021 - 15:10:32 | Peça No. 103 do tipo Termo (doc 69.290.523-2) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
29/09/2021 - 15:48:47 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
13/09/2021 - 21:02:16 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 39756/2021-TCU/Seproc. | |
30/08/2021 - 22:25:18 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 46108/2021-TCU/Seproc. | |
27/08/2021 - 06:00:12 | Juntada comunicação Ofício 39756/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/08/2021 - 06:09:43 | Juntada comunicação Ofício 46108/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/07/2021 - 12:01:11 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
01/06/2021 - 21:56:55 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 19161/2021-TCU/Seproc. | |
03/05/2021 - 10:58:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19163/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
03/05/2021 - 10:57:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19162/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
03/05/2021 - 06:09:18 | Juntada comunicação Ofício 19161/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/04/2021 - 21:08:35 | Juntada comunicação Ofício 19163/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/04/2021 - 11:24:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19164/2021-TCU/Seproc. | |
28/04/2021 - 21:41:24 | Juntada comunicação Ofício 19164/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/04/2021 - 19:19:31 | Juntada comunicação Ofício 19162/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/04/2021 - 12:27:11 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
12/04/2021 - 14:09:07 | Processo enviado de MINS-WDO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
12/04/2021 - 14:09:05 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 06/04/2021 por meio do Acórdão 5983/2021-1C |    |
06/04/2021 - 15:05:57 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
30/03/2021 - 19:00:38 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 06/04/2021, às 15h. | |
07/01/2021 - 16:33:37 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:33:37 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
26/10/2020 - 16:25:29 | Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-MEVM | |
26/10/2020 - 16:25:25 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico |  |
28/09/2020 - 12:03:18 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
27/09/2020 - 17:47:26 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
27/09/2020 - 17:47:25 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído |  |
24/09/2020 - 21:43:40 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
19/08/2020 - 07:33:59 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D4. (4ª Diretoria da Secex-TCE) | |
19/08/2020 - 07:33:58 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva |  |
27/07/2020 - 11:26:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 29517/2020-TCU/Seproc. | |
15/07/2020 - 21:21:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 29516/2020-TCU/Seproc. | |
26/06/2020 - 06:04:06 | Juntada comunicação Ofício 29516/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/06/2020 - 06:03:56 | Juntada comunicação Ofício 29517/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/06/2020 - 11:02:23 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
16/06/2020 - 10:58:54 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
16/06/2020 - 10:34:31 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
15/06/2020 - 20:58:37 | Processo enviado de MINS-WDO para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
15/06/2020 - 20:58:36 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira. |  |
07/03/2020 - 21:33:33 | Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por Secex-TCE | |
07/03/2020 - 21:33:31 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído |  |
28/02/2020 - 16:37:50 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
21/02/2020 - 15:14:18 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D4 por Secex-TCE | |
21/02/2020 - 15:14:07 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
21/02/2020 - 15:14:07 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WDO por Secex-TCE (por Sorteio) | |
17/02/2020 - 12:05:26 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |