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Processo: 006.595/2007-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 14/03/2007

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO, COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR, FORMULADA PELA EMPRESA NT SYSTEMS INFORMÁTICA LTDA CONTRA SUA DESCLASSIFICAÇÃO POR SUPOSTAMENTE TER DESCUMPRIDO O ITEM 1.2.3. DO EDITAL QUE DISCIPLINA O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2007 PROMOVIDO PELA FUNASA.

Data de autuação
14/03/2007 - 10:30:45

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 025.233/2010-6 - Apensado desde 21/10/2010 - 16:05:45

Relator atual
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 11/02/2009

Histórico de relatoria
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 11/02/2009
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 19/11/2008 a 11/02/2009
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 14/03/2007 a 19/11/2008

Unidade responsável técnica
SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 20/04/2012 - 10:47:47

Unidade jurisdicionada
Funasa - Fundação Nacional de Saúde

Responsáveis
Eduardo Tarcísio Brito Targino
Paulo Roberto de Albuquerque Garcia Coelho

Interessados
NT SYSTEMS INFORMATICA LTDA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/11/2010 - 11:18:48Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
04/11/2010 - 18:11:23Processo encerrado.Despacho de expediente
04/11/2010 - 12:15:32Documento Despacho de expediente juntado ao processo por LEONARDO PAIVA DE SOUZADespacho de expediente
01/09/2010 - 14:43:01Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
31/08/2010 - 16:06:54Ação
Descrição: Criação de CBEX
30/08/2010 - 18:23:10Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 31/08/2010 - 12:44:07
30/08/2010 - 18:23:09Ação
Descrição: Apreciação
30/08/2010 - 18:23:09Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.985.260-4
Assunto: Acórdão Nº 2106/2010-TCU-Plenário - Relator Ministro JOSÉ JORGE
17/08/2010 - 12:46:48Ação
Descrição: Comunicação de decisão
17/08/2010 - 12:46:47Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.932.486-6
Assunto: -----
Destinatário: Eduardo Tarcísio Brito Targino
10/08/2010 - 19:29:13Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 11/08/2010 - 10:14:13
03/08/2010 - 14:23:13Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 04/08/2010 - 13:54:56
03/08/2010 - 14:23:13Ação
Descrição: Apreciação
28/07/2010 - 17:52:04Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.912.812-9
Assunto: Acórdão Nº 1794/2010-TCU-Plenário - Relator Ministro JOSÉ JORGE
16/07/2010 - 16:53:51Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 19/07/2010 - 13:37:39
14/07/2010 - 17:45:43Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 44.860.105-0
Assunto: -----
Destinatário: Paulo Roberto de Albuquerque Garcia Coelho
30/06/2010 - 15:46:49Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 01/07/2010 - 10:25:43
24/06/2010 - 12:09:27Ação
Descrição: Apreciação
24/06/2010 - 12:09:27Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.794.993-1
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA
24/06/2010 - 12:09:27Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.794.997-9
Assunto: Acórdão Nº 1457/2010-TCU-Plenário - Relator Ministro JOSÉ JORGE
24/06/2010 - 12:09:26Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 30/06/2010 - 15:46:48
24/06/2010 - 12:09:26Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.795.012-8
Assunto: VOTO MINISTRO JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA
13/08/2009 - 14:00:13Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 44.231.929-6
Assunto: REFERENTE À COMPROVANTE DE DÉBITO POR GRU, EMITIDO PELO SR. EDUARDO TARCÍSIO BRITO TARGINO.
13/08/2009 - 13:53:59Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 44.231.864-0
Assunto: ENTREGA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO ATRAVÉS DE GRU DO SR. EDUARDO TARCÍSIO BRITO TARGINO.
23/06/2009 - 14:30:04Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE
Motivo: Para deliberação preliminar
Aceite em: 23/06/2009 - 14:41:12
23/06/2009 - 11:13:52Ação
Descrição: Comunicação de decisão
23/06/2009 - 11:13:51Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.146.900-8
Assunto: -----
Destinatário: Eduardo Tarcísio Brito Targino
17/06/2009 - 18:13:15Ação
Descrição: Apreciação
17/06/2009 - 18:13:15Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.142.281-2
Assunto: Acórdão Nº 1309/2009-TCU-Plenário - Relator Ministro JOSÉ JORGE
17/06/2009 - 18:13:07Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 19/06/2009 - 15:08:18
10/06/2009 - 15:13:16Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.114.563-6
Assunto: -----
02/06/2009 - 18:00:46Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 44.072.747-5
Assunto: DOCUMENTO INSERIDO NO ANEXO 5.
01/06/2009 - 16:10:54Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 02/06/2009 - 09:57:58
29/05/2009 - 11:14:12Peça
Função: Solicitação/requerimento
Documento nº: 44.072.809-0
Assunto: SOLICITA PARCELAMENTO DE MULTA
21/05/2009 - 16:07:01Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.098.845-6
Assunto: -----
Destinatário: Paulo Roberto de Albuquerque Garcia Coelho
14/05/2009 - 18:05:27Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.083.290-2
Assunto: -----
Destinatário: Fundação Nacional de Saúde
14/05/2009 - 18:05:27Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.083.264-3
Assunto: -----
Destinatário: NT SYSTEMS INFORMATICA LTDA
14/05/2009 - 18:05:27Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.083.276-6
Assunto: -----
Destinatário: Paulo Roberto de Albuquerque Garcia Coelho
14/05/2009 - 18:05:25Ação
Descrição: Notificação
Término em: 17/06/2009
14/05/2009 - 18:05:23Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.083.254-4
Assunto: -----
Destinatário: Eduardo Tarcísio Brito Targino
08/05/2009 - 18:34:21Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 11/05/2009 - 10:23:48
06/05/2009 - 18:15:14Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.040.090-3
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA
06/05/2009 - 18:15:14Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.040.068-2
Assunto: Acórdão Nº 915/2009-TCU-Plenário - Relator Ministro JOSÉ JORGE
06/05/2009 - 18:15:14Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.040.091-0
Assunto: VOTO MINISTRO JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA
06/05/2009 - 18:15:12Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 08/05/2009 - 18:34:21
06/05/2009 - 13:23:52Ação
Descrição: Apreciação
19/03/2009 - 17:47:02Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 43.954.514-1
Assunto: -----
11/02/2009 - 15:44:28Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/02/2009 - 15:44:28
18/11/2008 - 13:21:28Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 18/11/2008 - 14:15:49
18/11/2008 - 13:21:26Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 18/11/2008 - 13:21:28
17/11/2008 - 12:43:19Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 17/11/2008 - 13:01:44
04/08/2008 - 12:50:35Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 04/08/2008 - 15:15:38
01/08/2008 - 17:05:42Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 04/08/2008 - 12:50:35
01/08/2008 - 17:05:40Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 01/08/2008 - 17:05:42
29/07/2008 - 16:56:08Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 43.016.814-1
Assunto: -----
29/07/2008 - 14:22:16Ação
Descrição: Apreciação
28/07/2008 - 17:40:39Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 01/08/2008 - 11:30:48
02/07/2008 - 15:55:01Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 03/07/2008 - 13:10:53
08/11/2007 - 16:38:35Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.829.690-0
Assunto: -----
17/10/2007 - 17:39:31Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.817.747-6
Assunto: -----
09/10/2007 - 14:25:13Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 09/10/2007 - 17:20:42
09/10/2007 - 14:25:10Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 09/10/2007 - 14:25:13
03/10/2007 - 15:03:15Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 05/10/2007 - 11:59:37
03/10/2007 - 15:03:13Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/10/2007 - 15:03:15
17/09/2007 - 16:47:59Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 18/09/2007 - 15:20:36
12/09/2007 - 17:17:22Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 12/09/2007 - 17:58:27
12/09/2007 - 16:49:01Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 12/09/2007 - 17:16:44
12/09/2007 - 15:46:31Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.779.456-8
Assunto: -----
11/09/2007 - 18:08:44Ação
Descrição: Apreciação
11/09/2007 - 18:02:18Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 12/09/2007 - 11:04:55
11/09/2007 - 17:50:18Ação
Descrição: Apreciação
11/09/2007 - 17:45:02Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 42.797.610-0
Assunto: DESP ISMAR MERITO COMPRA EQUIP TI FUNASA_SECEX-4.DT3_FERNANDOAD
11/09/2007 - 17:34:10Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 42.797.586-8
Assunto: REPRESENT-FUNASA-SERVIDORDEREDE-MERITO
10/09/2007 - 17:42:43Ação
Descrição: Apreciação
22/08/2007 - 16:16:08Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.734.492-3
Assunto: OFÍCIO Nº 948/2007/COGIN/CGAUD/AUDT/PRESI/FUNASA, 22/08/2007, INFORMANDO, EM ATENDIMENTO ÀS DETERMINAÇÕES EXARADAS NO ACÓRDÃO Nº 1375/07-TCU/4 SECEX, TC-006.595/2007-9, QUE O PREGÃO Nº 03/2007, FOI ANULADO.
16/08/2007 - 10:22:33Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.734.471-8
Assunto: -----
16/08/2007 - 10:20:54Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.734.472-5
Assunto: -----
13/08/2007 - 14:46:50Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 23/08/2007
13/08/2007 - 11:49:53Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 42.781.867-7
Assunto: OFÍCIO Nº 492/2007-TCU/SECEX-4
13/08/2007 - 11:43:01Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 42.781.862-2
Assunto: OFÍCIO Nº 493/2007-TCU/SECEX-4
10/08/2007 - 17:15:37Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 42.748.699-9
Assunto: -----
08/08/2007 - 18:16:39Ação
Descrição: Apartação de processo
08/08/2007 - 12:25:46Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 08/08/2007 - 17:09:19
08/08/2007 - 12:25:43Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 08/08/2007 - 12:25:45
06/08/2007 - 12:26:30Ação
Descrição: Apreciação
01/08/2007 - 19:27:14Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para despacho
Aceite em: 03/08/2007 - 11:20:10
01/08/2007 - 12:09:27Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.746.437-9
Assunto: -----
01/08/2007 - 12:06:59Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.746.436-2
Assunto: -----
01/08/2007 - 09:06:36Peça
Função: Pedido de reexame
Documento nº: 42.773.402-1
Assunto: -----
16/07/2007 - 09:49:03Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 01/08/2007
13/07/2007 - 19:55:39Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.765.708-5
Assunto: OF. 426/2007-TCU/4ª SECEX COMUNICANDO DECISÃO PARA CUMPRIMENTO DOS ITENS 9.2 E 9.5. DO AC. 1375/2007
13/07/2007 - 19:47:36Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.765.706-1
Assunto: OF. 431/2007-TCU/4ª SECEX COMUNICANDO AUDIÊNCIA AO SR. EDUARDO TARCISIO BRITO TARGINO
13/07/2007 - 19:39:46Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.765.698-9
Assunto: OF. 429/2007-TCU/4ª SECEX COMUNICANDO DECISÃO AO SR. HENRIQUE VIEIRA, REPRESENTANTE DA EMPRESA LWS COM. E SERV. EM INFORMÁTICA LTDA
13/07/2007 - 19:26:59Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.765.688-0
Assunto: OF. 427/2007-TCU/4ª SECEX COMUNICANDO DECISÃO AO SR. WAGNER ROSSI RODRIGUES, REPRESENTANTE DA NT SYSTEMS INFORMÁTICA LTDA.
13/07/2007 - 19:21:14Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.765.687-3
Assunto: OF. 430/2007-TCU/4ª SECEX COMUNICANDO DILIGÊNCIA AO SR. PAULO R DE A. GARCIA COELHO
12/07/2007 - 13:26:13Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 12/07/2007 - 14:47:37
11/07/2007 - 12:45:57Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/07/2007 - 14:05:49
11/07/2007 - 11:34:19Ação
Descrição: Apreciação
15/05/2007 - 11:01:00Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 15/05/2007 - 12:07:45
14/05/2007 - 16:59:25Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 14/05/2007 - 18:27:02
24/04/2007 - 17:29:46Ação
Descrição: Apreciação
24/04/2007 - 17:26:54Ação
Descrição: Apreciação
24/04/2007 - 17:21:15Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 25/04/2007 - 09:33:29
23/04/2007 - 15:01:52Ação
Descrição: Apreciação
11/04/2007 - 15:58:47Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 42.683.880-5
Assunto: -----
10/04/2007 - 10:33:45Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.686.804-8
Assunto: OFÍCIO 173/GABPR/PRESI/FUNASA EM ATENDIMENTO SOLICITAÇÕES OF. 168/2007-TCU/SECEX 4ª E JUNTADA DE DOCUMENTOS
10/04/2007 - 10:23:15Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.686.794-2
Assunto: REQUERIMENTO (REVOGAÇÃO DE CAUTELAR QUE SUSPENDEU O ITEM 01 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2007)
09/04/2007 - 13:05:58Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 10/04/2007 - 10:02:20
03/04/2007 - 12:55:27Ação
Descrição: Apreciação
02/04/2007 - 15:31:48Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.641.460-3
Assunto: -----
27/03/2007 - 12:15:38Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.640.208-2
Assunto: -----
26/03/2007 - 19:22:35Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 28/03/2007 - 11:31:09
21/03/2007 - 16:46:53Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 26/03/2007
21/03/2007 - 11:31:27Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.677.057-0
Assunto: OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO E DILIGÊNCIA ENVIADO AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA LWS COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA.
21/03/2007 - 11:16:52Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.677.028-0
Assunto: OFICIO DE COMUNICAÇÃO E DILIGÊNCIA ENVIADO À FUNASA
21/03/2007 - 10:41:19Ação
Descrição: Apreciação
20/03/2007 - 18:55:01Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 20/03/2007 - 18:55:01
20/03/2007 - 18:44:00Ação
Descrição: Apreciação
20/03/2007 - 13:38:05Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.639.880-4
Assunto: -----
16/03/2007 - 17:36:45Ação
Descrição: Apreciação
16/03/2007 - 16:30:51Ação
Descrição: Apreciação
16/03/2007 - 15:27:42Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com Proposta de diligência
Aceite em: 16/03/2007 - 15:51:26
16/03/2007 - 15:01:41Ação
Descrição: Apreciação
14/03/2007 - 10:30:45Processo autuado em 14/03/2007 10:30:45
14/03/2007 - 10:22:34Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 14/03/2007 - 10:22:34