| Data/Hora |
Histórico |
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| 23/03/2021 - 10:10:38 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Apensamento. |  |
| 09/03/2021 - 14:30:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 04/03/2021 - 10:22:08 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 07/01/2021 - 16:26:00 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:26:00 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
| 23/12/2020 - 10:52:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 71362/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 22/12/2020 - 17:39:47 | Juntada comunicação Ofício 71362/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/07/2020 - 12:35:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 29524/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 06/07/2020 - 11:59:18 | Juntada comunicação Ofício 29524/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/06/2020 - 14:14:35 | Processo 020.218/2020-6 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
| 15/06/2020 - 14:14:06 | Processo 020.220/2020-0 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
| 29/05/2020 - 16:47:48 | Processo enviado de Sec-MS para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
| 29/05/2020 - 16:46:36 | Documento Termo juntado ao processo por Sec-MS | |
| 29/05/2020 - 11:42:54 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Sec-MS | |
| 29/05/2020 - 11:41:05 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-MS | |
| 29/05/2020 - 11:39:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-MS | |
| 29/05/2020 - 11:36:17 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-MS | |
| 28/05/2020 - 16:23:15 | Processo enviado de Seproc para Sec-MS/Secex-MS/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MS) | |
| 28/05/2020 - 16:20:54 | Processo enviado de Seproc para Sec-MS/Secex-MS/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MS) | |
| 27/05/2020 - 14:37:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 25/05/2020 - 11:20:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 23/04/2020 - 11:39:18 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 15/04/2020 - 14:31:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3357/2020-TCU/Seproc. | |
| 03/03/2020 - 06:34:06 | Juntada comunicação Ofício 3357/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/03/2020 - 11:54:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3359/2020-TCU/Seproc. | |
| 28/02/2020 - 11:45:52 | Juntada comunicação Ofício 3359/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/02/2020 - 10:27:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3358/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU (ALINE DE MOURA AMORIM - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) | |
| 28/02/2020 - 10:15:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3360/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU (LUANA DE LIMA ALVES - Ministério da Educação) | |
| 28/02/2020 - 10:13:34 | Juntada comunicação Ofício 3360/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/02/2020 - 10:13:30 | Juntada comunicação Ofício 3358/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/02/2020 - 12:47:49 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 06/02/2020 - 08:43:29 | Processo enviado de MINS-WDO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 06/02/2020 - 08:43:27 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 04/02/2020 por meio do Acórdão 637/2020-1C | |
| 04/02/2020 - 16:51:49 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 04/02/2020 | |
| 04/02/2020 - 14:56:06 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 30/01/2020 - 19:00:32 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 04/02/2020, às 15h. | |
| 21/10/2019 - 11:49:33 | Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-JMO | |
| 21/10/2019 - 11:49:31 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 14/10/2019 - 14:47:24 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 11/10/2019 - 17:56:11 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 11/10/2019 - 17:56:10 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 14/05/2019 - 12:56:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1644/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 18/04/2019 - 06:01:44 | Juntada comunicação Ofício 1644/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 11/04/2019 - 09:39:01 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 15/03/2019 - 16:19:33 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 04/03/2019 - 17:36:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Relatorio de Calculo - Debito 4-3-2019) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 04/03/2019 - 17:35:50 | Peça No. 28 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 61.111.869-9) desentranhada do processo por TCE - Educação - Motivo: Erro na juntada | |
| 04/03/2019 - 17:34:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Relatorio de Calculo - Debito 4-3-2019) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 04/03/2019 - 17:32:23 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Relatório de Cálculo - Débito 1/1/2017) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 04/03/2019 - 17:29:46 | Peça No. 27 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 61.106.822-2) desentranhada do processo por TCE - Educação - Motivo: Erro na juntada | |
| 01/03/2019 - 12:03:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Relatório de Cálculo - Débito 1/1/2017) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 06/02/2019 - 18:35:54 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 16/01/2019 - 17:18:18 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 16/01/2019 - 17:18:16 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WDO por Secex-TCE | |
