| Data/Hora |
Histórico |
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| 27/05/2020 - 18:45:43 | Processo encerrado por Secex-TCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 26/05/2020 - 21:43:43 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Sec-TO | |
| 09/12/2019 - 20:31:40 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
| 09/12/2019 - 20:31:19 | Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 09/12/2019 - 20:29:23 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 30/10/2019 - 16:50:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6621/2019-TCU/Seproc via CONECTA TCU (ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) | |
| 25/10/2019 - 11:18:21 | Juntada comunicação Ofício 6621/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/08/2019 - 14:46:34 | Processo 015.926/2019-2 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 06/08/2019 - 14:46:02 | Processo 015.925/2019-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 13/06/2019 - 11:55:26 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 13/06/2019 - 11:54:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 21/05/2019 - 21:00:18 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 22/04/2019 - 09:13:14 | Processo enviado de Sec-BA para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 02/04/2019 - 09:34:55 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-BA/D1 para Secex-TCE por Sec-BA | |
| 01/04/2019 - 17:03:26 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0023/2019-TCU/Sec-BA. | |
| 29/03/2019 - 11:25:29 | Peça nº 53 do tipo Edital (doc 61.229.544-3) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 59, de 29/03/2019. | |
| 28/03/2019 - 10:28:55 | Juntada comunicação Edital 0023/2019 por unidade Sec-BA em virtude de expedição | |
| 26/03/2019 - 10:09:04 | Documento Termo juntado ao processo por Sec-BA | |
| 25/03/2019 - 13:34:46 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0112/2019-TCU/Sec-BA. | |
| 25/03/2019 - 13:02:23 | Documento Diversos (JJ921621910BR) juntado ao processo por Sec-BA | |
| 27/02/2019 - 09:08:06 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3099/2018-TCU/Sec-BA. | |
| 13/02/2019 - 16:11:24 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3099/2018-TCU/Sec-BA. | |
| 11/02/2019 - 06:00:57 | Juntada comunicação Ofício 0112/2019 por unidade Sec-BA em virtude de expedição | |
| 31/01/2019 - 17:28:11 | Documento Termo juntado ao processo por Sec-BA | |
| 29/01/2019 - 15:15:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3342/2018-TCU/Sec-BA. | |
| 14/01/2019 - 18:17:31 | Juntada comunicação Ofício 3342/2018 por unidade Sec-BA em virtude de expedição | |
| 27/12/2018 - 09:55:15 | Documento Diversos (JJ921584655BR) juntado ao processo por SECEX-BA | |
| 27/12/2018 - 09:23:04 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3094/2018-TCU/SECEX-BA. | |
| 17/12/2018 - 13:00:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3095/2018-TCU/SECEX-BA. | |
| 17/12/2018 - 06:00:25 | Juntada comunicação Ofício 3094/2018 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
| 17/12/2018 - 06:00:21 | Juntada comunicação Ofício 3099/2018 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
| 14/12/2018 - 17:09:12 | Juntada comunicação Ofício 3095/2018 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
| 06/12/2018 - 18:07:47 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-BA | |
| 04/12/2018 - 11:43:41 | Processo enviado de MINS-ASC para SECEX-BA/Secex-BA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-BA) | |
| 04/12/2018 - 11:43:41 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 27/11/2018 por meio do Acórdão 15035/2018-1C | |
| 27/11/2018 - 14:54:56 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 22/11/2018 - 19:01:44 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 27/11/2018, às 15h. | |
| 03/10/2018 - 15:29:29 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SPG-PSB | |
| 03/10/2018 - 15:28:58 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 18/09/2018 - 12:14:06 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 18/09/2018 - 11:54:32 | Processo enviado de SECEX-BA para PROC-G/PROC-G. (Gab. do Procurador-Geral) | |
| 18/09/2018 - 11:54:31 | Pronunciamento da SECEX-BA concluído | |
| 17/09/2018 - 15:29:39 | Documento Pesquisa de endereço (espelho ) juntado ao processo por SECEX-BA | |
| 14/09/2018 - 07:31:01 | Processo enviado de Seses para SECEX-BA/Secex-BA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-BA) | |
| 13/09/2018 - 16:18:34 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 13/09/2018 - 16:18:30 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 11/09/2018 por meio do Acórdão 10856/2018-1C | |
| 11/09/2018 - 16:49:11 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 11/09/2018 | |
| 11/09/2018 - 14:58:07 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 06/09/2018 - 10:24:13 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 11/09/2018, às 15h. | |
| 02/05/2018 - 14:49:22 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SPG-PSB | |
| 02/05/2018 - 14:49:21 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 23/04/2018 - 09:18:16 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 22/04/2018 - 17:51:41 | Enviado para parecer do MP por SECEX-BA | |
| 22/04/2018 - 17:51:40 | Pronunciamento da SECEX-BA concluído | |
| 15/03/2018 - 18:04:41 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-BA | |
| 15/03/2018 - 17:56:48 | Peça No. 24 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 58.978.882-5) desentranhada do processo por Secex-BA/D1 - Motivo: Erro na juntada | |
| 15/03/2018 - 17:42:19 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-BA | |
| 15/03/2018 - 17:41:04 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-BA | |
| 08/02/2018 - 12:19:38 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA | |
| 29/01/2018 - 11:28:30 | Juntada comunicação Edital 0008/2018 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
| 16/01/2018 - 14:14:49 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-BA | |
| 16/01/2018 - 14:14:47 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-BA | |
| 11/01/2018 - 19:06:07 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-BA | |
| 10/01/2018 - 16:13:19 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-BA | |
| 10/01/2018 - 16:12:43 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-BA | |
| 09/11/2017 - 06:00:53 | Juntada comunicação Ofício 3018/2017 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
| 09/11/2017 - 06:00:51 | Juntada comunicação Ofício 3017/2017 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
| 26/10/2017 - 12:46:24 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-BA | |
| 20/10/2017 - 15:02:30 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-BA | |
| 14/08/2017 - 14:48:02 | Juntada comunicação Ofício 2165/2017 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
| 04/08/2017 - 14:35:24 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-BA | |
| 04/08/2017 - 07:41:56 | Pronunciamento da SECEX-BA concluído | |
| 02/08/2017 - 16:49:48 | Pronunciamento da SECEX-BA concluído | |
| 11/05/2017 - 15:36:54 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-PA/D2 para Secex-BA/D1 por SECEX-BA | |
| 11/05/2017 - 10:56:37 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-BA/SA | |
| 11/04/2017 - 13:54:37 | Enviado por SECEX-PA para providências externas na PJ TCE Estados - Educação | |
| 04/04/2017 - 09:31:25 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-PA | |
| 04/04/2017 - 09:26:49 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PA | |
| 04/04/2017 - 09:22:31 | Peça No. 4 do tipo TCE - Exame Preliminar (doc 57.200.010-1) desentranhada do processo por Secex-PA/D2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 04/04/2017 - 09:22:12 | Peça No. 5 do tipo TCE - Inicial (doc 57.179.369-1) desentranhada do processo por Secex-PA/D2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 03/04/2017 - 17:25:11 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PA | |
| 03/04/2017 - 17:21:12 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-PA | |
| 03/04/2017 - 15:20:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
| 03/04/2017 - 15:20:07 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
| 03/04/2017 - 15:19:22 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
