Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 006.632/2013-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 12/03/2013

Assunto do processo
Convênio nº 705986/2009 (Siafi nº 705986), firmado entre o Ministério do Turismo e o Município de Nova Módica/MG

Data de autuação
12/03/2013 - 15:47:12

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 017.124/2014-0 - Apensado desde 02/03/2015 - 18:59:45
Processo: 017.122/2014-7 - Apensado desde 02/03/2015 - 18:59:44
Processo: 017.125/2014-6 - Apensado desde 02/03/2015 - 18:59:45

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 12/03/2013

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 12/03/2013

Unidade responsável técnica
SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais - Desde 16/03/2015 - 16:10:58

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Nova Módica - MG

Responsáveis
ANAEL ROBSON RAMOS FARIAS
TAMMA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME

Interessados
Ministério do Turismo

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 252.145,20
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/03/2015 - 16:10:58Processo encerrado.Despacho de expediente
16/03/2015 - 16:09:56Removido sobrestamento de processo
16/03/2015 - 16:05:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
06/03/2015 - 06:01:58Juntada comunicação Ofício 0263/2015 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
03/03/2015 - 17:59:43Pronunciamento da SECEX-MG concluídoInstrução
02/03/2015 - 18:59:45Processo 017.125/2014-6 foi apensado a este processo
02/03/2015 - 18:59:45Processo 017.124/2014-0 foi apensado a este processo
02/03/2015 - 18:59:44Processo 017.122/2014-7 foi apensado a este processo
10/02/2015 - 14:40:19Processo sobrestado. Motivo: Aguardando retorno de cbex
04/09/2014 - 19:31:21Peça No. 35 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 51.862.450-7) desentranhada do processo por Secex-MG/D1 - Motivo: Erro na juntada
04/09/2014 - 19:28:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MG
07/07/2014 - 12:34:57Pronunciamento da SECEX-MG concluídoInstrução
02/07/2014 - 16:54:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MG
09/06/2014 - 14:26:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
13/05/2014 - 15:20:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
08/05/2014 - 12:20:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
08/05/2014 - 12:20:26Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
06/05/2014 - 18:22:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
24/04/2014 - 06:05:54Juntada comunicação Ofício 0586/2014 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
24/04/2014 - 06:05:52Juntada comunicação Ofício 0587/2014 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
24/04/2014 - 06:05:45Juntada comunicação Ofício 0588/2014 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
24/04/2014 - 06:05:43Juntada comunicação Ofício 0589/2014 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
24/04/2014 - 06:05:39Juntada comunicação Ofício 0590/2014 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
10/04/2014 - 15:07:51Pronunciamento da SECEX-MG concluídoInstrução
02/04/2014 - 14:47:58Enviado por Seses para providências externas na Secex-MG/SA
02/04/2014 - 10:38:47Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 01/04/2014 por meio do Acórdão 1272/2014-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
02/04/2014 - 10:28:38Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup
02/04/2014 - 10:28:33Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 01/04/2014 por meio do Acórdão 1272/2014-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
25/11/2013 - 16:05:02Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por PROC-SRCC
25/11/2013 - 16:04:58Parecer emitido pelo Procurador SERGIO CARIBÉParecer do Ministério Público
18/11/2013 - 16:23:52Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ
18/11/2013 - 15:04:05Enviado para parecer do MP por SECEX-MG
18/11/2013 - 15:04:01Pronunciamento da SECEX-MG concluídoInstrução
24/10/2013 - 17:17:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
24/10/2013 - 17:17:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
10/10/2013 - 18:13:04Juntada comunicação Ofício 1745/2013 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
10/10/2013 - 18:12:21Juntada comunicação Ofício 1746/2013 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
09/10/2013 - 15:12:51Pronunciamento da SECEX-MG concluídoInstrução
29/07/2013 - 17:34:48Unidade responsável técnica alterada de SEC-MG/D3 para SEC-MG/D1 por -
16/07/2013 - 15:23:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MG
12/03/2013 - 16:08:29Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MG
12/03/2013 - 16:06:23Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MG
12/03/2013 - 15:47:12Processo autuado por SECEX-MG