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Processo: 006.639/2004-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 20/05/2004

Assunto do processo
RELATÓRIO DE AUDITORIA DE CONFORMIDADE NA 15º UNIT/DNIT/MA, CONTRATO PD - 15.000.962/98-0, EM CUMPRIMENTO AO ACÓRDÃO Nº 1.370/2003 - TCU - PLENÁRIO.

Data de autuação
20/05/2004 - 13:40:05

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/01/2005

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/01/2005
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 15/07/2004 a 01/01/2005
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 20/05/2004 a 15/07/2004

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 03/04/2014 - 17:35:12

Unidade jurisdicionada
DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Responsáveis
Gerardo de Freitas Fernandes
José Orlando Sá de Araújo
Leônidas Soriano Caldas Neto

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/06/2006 - 14:46:53Ação
Descrição: Encerramento de processo
09/06/2006 - 16:56:47Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 16/06/2006 - 15:31:13
07/06/2006 - 13:13:12Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 07/06/2006 - 16:59:11
07/06/2006 - 10:37:46Ação
Descrição: Apreciação
30/03/2006 - 11:31:00Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 30/03/2006 - 11:31:00
24/03/2006 - 09:42:53Ação
Descrição: Apreciação
14/03/2006 - 10:57:56Ação
Descrição: Apreciação
24/10/2005 - 17:04:29Ação
Descrição: Apreciação
18/10/2004 - 15:06:35Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.233.487-3
Assunto: REF. AO TC Nº 006.639/2004-8
08/10/2004 - 14:14:35Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.228.510-6
Assunto: REF. AO TC Nº 006.639/2004-8, REF. AO OF. 584/SECEX-MA
08/10/2004 - 14:11:35Peça
Função: Audiência
Documento nº: 4.228.508-3
Assunto:
REF. AO TC Nº 006.639/2004-8, REF. AO OF. Nº 582/04 - SECEX-MA
17/09/2004 - 13:21:14Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.217.237-6
Assunto:
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 15 DIAS
15/09/2004 - 16:47:17Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/01/2005
15/09/2004 - 14:41:56Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.215.485-3
Assunto:
REF. AO TC Nº 006.639/2004-8
15/09/2004 - 14:40:05Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.215.482-2
Assunto:
REF. AO TC Nº 006.639/2004-8
03/09/2004 - 16:20:23Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/09/2004
18/08/2004 - 13:40:33Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Realização de Audiência
Aceite em: 19/08/2004 - 14:22:40
09/08/2004 - 17:10:43Ação
Descrição: Apreciação
15/07/2004 - 14:52:53Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 19/07/2004 - 16:50:05
12/07/2004 - 11:20:05Ação
Descrição: Apreciação
01/07/2004 - 14:39:47Ação
Descrição: Apreciação
02/06/2004 - 15:13:17Ação
Descrição: Apreciação
20/05/2004 - 13:40:05Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 20/05/2004 - 13:40:05
20/05/2004 - 13:40:05Processo autuado em 20/05/2004 13:40:05