Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 006.650/2009-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 20/03/2009

Assunto do processo
CONTRA O SR. FLÁVIO SANTANA CORREIA LIMA. MOTIVO: OMISSÃO DAS CONTAS DO CONVÊNIO Nº 691/2000-MIN, PROCESSO Nº 59000.000911/2007-64. CÓDIGO SIAFI Nº 420644.

Data de autuação
20/03/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 004.542/2010-0 - Apensado desde 19/04/2010 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 20/03/2009

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 20/03/2009

Unidade responsável técnica
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 10/08/2012 - 09:14:45

Unidade jurisdicionada
PRM/PI - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ (222 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Flavio Santana Correia Lima
Manoel Dantas

Interessados
Prefeitura Municipal de São João da Serra - PI
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 100.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/05/2010 - 17:59:21Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.690.021-6
Assunto: -----
23/04/2010 - 08:39:11Ação
Descrição: Encerramento de processo
22/04/2010 - 16:56:35Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.689.789-9
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
23/02/2010 - 14:40:20Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 20/04/2010
22/02/2010 - 15:55:48Ação
Descrição: Criação de CBEX
22/02/2010 - 11:53:45Ação
Descrição: Apreciação
22/02/2010 - 11:42:37Ação
Descrição: Apreciação
15/01/2010 - 11:07:20Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.507.309-6
Assunto: -----
Destinatário: Manoel Dantas
08/10/2009 - 10:53:55Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 14/10/2009 - 15:59:01
29/09/2009 - 17:36:27Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 01/10/2009 - 08:40:08
15/09/2009 - 10:30:02Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.295.441-1
Assunto: -----
Destinatário: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (Extinta)
15/09/2009 - 10:30:00Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.291.071-4
Assunto: -----
Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO TÉCNICO - SFC (EXCLUÍDA)
15/09/2009 - 10:29:58Ação
Descrição: Notificação
Término em: 19/02/2010
15/09/2009 - 10:29:57Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.291.043-1
Assunto: -----
Destinatário: Manoel Dantas
15/09/2009 - 10:29:55Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.291.045-5
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Piauí - MPF
03/09/2009 - 12:26:36Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 08/09/2009 - 19:38:05
01/09/2009 - 16:37:50Ação
Descrição: Apreciação
01/09/2009 - 16:37:50Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.247.535-0
Assunto: VOTO MINISTRO JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
01/09/2009 - 16:37:50Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.247.537-4
Assunto: Acórdão Nº 4753/2009-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO NARDES
01/09/2009 - 16:37:50Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.247.534-3
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
01/09/2009 - 16:37:49Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 03/09/2009 - 12:26:36
13/05/2009 - 17:07:20Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 15/05/2009 - 15:24:50
05/05/2009 - 15:55:56Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 06/05/2009 - 09:59:15
29/04/2009 - 20:31:19Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 05/05/2009 - 15:42:59
29/04/2009 - 17:06:19Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.065.464-1
Assunto: TC-006.650-2009-6-P.M DE SÃO JOÃO DA SERRA - PI - REVELIA- JLS - 29-04-2009
29/04/2009 - 17:01:34Ação
Descrição: Apreciação
29/04/2009 - 15:44:19Ação
Descrição: Apreciação
06/04/2009 - 15:02:36Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/04/2009
06/04/2009 - 15:02:35Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.030.159-0
Assunto: -----
Destinatário: Manoel Dantas
02/04/2009 - 11:22:10Ação
Descrição: Apreciação
01/04/2009 - 18:35:16Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.028.605-7
Assunto: TC_006.650-2009-6_TCE_CITAÇÃO_INICIAL_DE_ACORDO
01/04/2009 - 18:35:05Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.021.449-4
Assunto: TC.006.650-2009-6-P.M. DE SÃO JOÃO DA SERRA-PI-OMISSÃO-CITAÇÃO INICIAL-JLS-25-03-2009
27/03/2009 - 11:38:42Ação
Descrição: Apreciação
20/03/2009 - 20:09:05Processo autuado em 20/03/2009 20:09:05
20/03/2009 - 20:09:01Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 20/03/2009 - 20:09:01