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Processo: 006.652/2004-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCSP - TOMADA DE CONTAS SIMPLIFICADA - Desde 20/05/2004

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS SIMPLIFICADA - EXERCÍCIO 2003.


Data de autuação
20/05/2004 - 14:44:50

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 20/05/2004

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 20/05/2004

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator JOSÉ MUCIO MONTEIRO - Desde 11/03/2013
R002 - Recurso de reconsideração - Relator JOSÉ MUCIO MONTEIRO - Desde 11/03/2013
R003 - Recurso de reconsideração - Relator JOSÉ MUCIO MONTEIRO - Desde 11/03/2013
R004 - Recurso de reconsideração - Relator JOSÉ MUCIO MONTEIRO - Desde 11/03/2013

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 26/10/2015 - 12:21:09

Unidade jurisdicionada
SRTb/MA - Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Maranhão

Responsáveis
Fernanda Cristina Ferreira Borgneth
Gonzanilde Pinto de Sousa
Jose Henrique Rego dos Santos
Lourival da Cunha Souza
Manoel Pereira Barros Neto
Maria de Fatima Pinto de Menezes
Maria de Jesus Mesquita Pinheiro
Maria do Socorro Rocha Reis
Nauro Costa Muniz
Neivaldo Mendes Gonçalves
Rosimar Ribeiro da Mota
Silvio Conceição Pinheiro
Ubirajara do Pindaré Almeida Sousa
Valter Cezar Dias Figueiredo
Águida Gonçalves da Silva

Interessados
Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Maranhão

Representante legais
ANA LUISA CELLULAR JUNQUEIRA
ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA
ANDREi DINAMARCO Pascoal CAMPELO
ANTONIO EMÍLIO NUNES ROCHA
Antonio de Jesus Leitão Nunes
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA
Clauzer Mendes Castro Pinheiro
Donne Pinheiro Macedo Pisco
Felipe José Nunes Rocha
GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO
Gustavo Brandão de Lima
JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
JOSÉ HENRIQUE CABRAL COARACY
Joelson Costa Dias
João Guilherme Carvalho Zagallo
MAÍRA DE JESUS FREITAS PASSOS
Mário de Andrade Macieira
Pedro Bannwart Costa
Ubiratan Menezes da Silveira

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: SRTb/MA - Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Maranhão
    Período: 01/01/2003 a 31/12/2003

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/10/2015 - 12:21:09Enviado por SECEX-MA para providências externas na Seged
06/08/2014 - 10:30:59Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA
30/07/2014 - 12:47:02Processo encerrado.Despacho de expediente
18/06/2014 - 17:18:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
04/06/2014 - 06:01:02Juntada comunicação Ofício 1541/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
23/05/2014 - 13:38:33Cadastrada representação legal 8084/2014 por SECEX-MA
23/05/2014 - 13:38:33Cadastrada representação legal 8083/2014 por SECEX-MA
23/05/2014 - 13:38:32Cadastrada representação legal 8082/2014 por SECEX-MA
23/05/2014 - 13:38:32Cadastrada representação legal 8081/2014 por SECEX-MA
23/05/2014 - 13:38:32Cadastrada representação legal 8080/2014 por SECEX-MA
23/05/2014 - 13:38:31Cadastrada representação legal 8079/2014 por SECEX-MA
23/05/2014 - 13:38:31Cadastrada representação legal 8078/2014 por SECEX-MA
23/05/2014 - 13:38:30Cadastrada representação legal 8077/2014 por SECEX-MA
23/05/2014 - 13:38:30Cadastrada representação legal 8076/2014 por SECEX-MA
23/05/2014 - 13:38:28Cadastrada representação legal 8075/2014 por SECEX-MA
23/05/2014 - 13:34:19Cadastrada representação legal 8074/2014 por SECEX-MA
23/05/2014 - 13:34:18Cadastrada representação legal 8073/2014 por SECEX-MA
23/05/2014 - 13:34:18Cadastrada representação legal 8072/2014 por SECEX-MA
23/05/2014 - 13:34:18Cadastrada representação legal 8071/2014 por SECEX-MA
23/05/2014 - 13:34:17Cadastrada representação legal 8070/2014 por SECEX-MA
23/05/2014 - 13:34:17Cadastrada representação legal 8069/2014 por SECEX-MA
23/05/2014 - 13:34:16Cadastrada representação legal 8068/2014 por SECEX-MA
23/05/2014 - 13:34:16Cadastrada representação legal 8067/2014 por SECEX-MA
23/05/2014 - 13:34:15Cadastrada representação legal 8066/2014 por SECEX-MA
23/05/2014 - 13:34:12Cadastrada representação legal 8065/2014 por SECEX-MA
23/05/2014 - 13:26:02Cadastrada representação legal 8064/2014 por SECEX-MA
23/05/2014 - 13:26:01Cadastrada representação legal 8063/2014 por SECEX-MA
23/05/2014 - 13:26:01Cadastrada representação legal 8062/2014 por SECEX-MA
23/05/2014 - 13:26:00Cadastrada representação legal 8061/2014 por SECEX-MA
23/05/2014 - 13:26:00Cadastrada representação legal 8060/2014 por SECEX-MA
23/05/2014 - 13:25:59Cadastrada representação legal 8059/2014 por SECEX-MA
23/05/2014 - 13:25:59Cadastrada representação legal 8058/2014 por SECEX-MA
23/05/2014 - 13:25:56Cadastrada representação legal 8057/2014 por SECEX-MA
23/05/2014 - 13:25:56Cadastrada representação legal 8056/2014 por SECEX-MA
23/05/2014 - 13:25:53Cadastrada representação legal 8055/2014 por SECEX-MA
23/05/2014 - 13:12:33Cadastrada representação legal 8054/2014 por SECEX-MA
23/05/2014 - 13:12:33Cadastrada representação legal 8053/2014 por SECEX-MA
23/05/2014 - 13:12:32Cadastrada representação legal 8052/2014 por SECEX-MA
23/05/2014 - 13:09:53Cadastrada representação legal 8051/2014 por SECEX-MA
23/05/2014 - 13:09:52Cadastrada representação legal 8050/2014 por SECEX-MA
08/05/2014 - 19:05:33Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
16/04/2014 - 15:48:54Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
11/04/2014 - 16:29:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
11/04/2014 - 16:29:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
07/04/2014 - 13:13:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
04/04/2014 - 11:20:42Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
04/04/2014 - 11:17:54Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
27/03/2014 - 11:26:20Juntada comunicação Ofício 0750/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
27/03/2014 - 11:23:00Juntada comunicação Ofício 0749/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
26/03/2014 - 12:13:34Juntada comunicação Ofício 0751/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
26/03/2014 - 12:05:52Juntada comunicação Ofício 0754/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
26/03/2014 - 11:18:48Juntada comunicação Ofício 0752/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
20/03/2014 - 15:30:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
20/03/2014 - 15:29:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
10/03/2014 - 15:24:41Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
27/02/2014 - 14:51:00Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA
27/02/2014 - 14:33:19Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup
27/02/2014 - 14:33:09Apreciado na Sessão Extraordinária do Plenário em 26/02/2014 por meio do Acórdão 449/2014-PL, referente aos Recursos 006.652/2004-0/R001, 006.652/2004-0/R002, 006.652/2004-0/R003 e 006.652/2004-0/R004Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
26/02/2014 - 13:12:53Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MIN-JMDespacho de expediente
25/02/2014 - 17:15:22Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por MIN-JM
25/02/2014 - 17:15:03Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-JM
13/02/2014 - 14:07:11Documento Diversos juntado ao processo por MIN-JM
28/01/2014 - 15:21:37Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
21/11/2013 - 14:56:05Enviado por LUCAS ROCHA FURTADO para providências externas em GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO/GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO.
21/11/2013 - 14:55:48Exame de mérito dos recursos 006.652/2004-0/R003, 006.652/2004-0/R004, 006.652/2004-0/R001 e 006.652/2004-0/R002 feito pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
02/08/2013 - 19:51:06Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
02/08/2013 - 19:20:53Enviado para parecer do MP por SERUR
02/08/2013 - 19:20:43Exame de mérito do(s) recurso(s) 006.652/2004-0/R003, 006.652/2004-0/R004, 006.652/2004-0/R001, 006.652/2004-0/R002 da SERUR concluído.Instrução
02/07/2013 - 10:29:01Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SERUR
25/04/2013 - 17:28:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
17/04/2013 - 17:37:36Juntada comunicação Ofício 0966/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
22/03/2013 - 18:09:45Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo - MA
20/03/2013 - 16:23:03Vista eletrônica solicitada por ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA
14/03/2013 - 09:50:10Enviado por MIN-JM para providências externas na SERUR/SA
14/03/2013 - 09:50:08Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
11/03/2013 - 16:53:02Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SERUR
11/03/2013 - 16:52:43Designado o Ministro Relator JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO para os recursos 006.652/2004-0/R003, 006.652/2004-0/R002, 006.652/2004-0/R004, 006.652/2004-0/R001 (por sorteio)
11/03/2013 - 16:52:36Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 006.652/2004-0/R003, 006.652/2004-0/R004, 006.652/2004-0/R001, 006.652/2004-0/R002 da SERUR concluído.InstruçãoInstruçãoInstruçãoInstruçãoParecer
07/03/2013 - 10:33:57Documento Recurso - Inicial associado ao(s) recurso(s) R001 por SERUR
14/02/2013 - 13:08:22Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
06/02/2013 - 15:45:41Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA
06/02/2013 - 15:31:08Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 01/02/2013 contra o acórdão 2602/2012-PL
05/02/2013 - 18:39:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
05/02/2013 - 18:10:10Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
25/01/2013 - 17:55:11Cadastrada representação legal 1260/2013 por SECEX-MA
25/01/2013 - 17:55:11Cadastrada representação legal 1259/2013 por SECEX-MA
25/01/2013 - 17:55:11Cadastrada representação legal 1258/2013 por SECEX-MA
25/01/2013 - 17:55:11Cadastrada representação legal 1257/2013 por SECEX-MA
25/01/2013 - 17:55:10Cadastrada representação legal 1256/2013 por SECEX-MA
25/01/2013 - 17:55:10Cadastrada representação legal 1255/2013 por SECEX-MA
25/01/2013 - 17:55:04Cadastrada representação legal 1253/2013 por SECEX-MA
16/01/2013 - 14:04:49Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 19/12/2012 contra o acórdão 2602/2012-PL
16/01/2013 - 14:03:44Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 19/12/2012 contra o acórdão 2602/2012-PL
15/01/2013 - 13:01:21Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
07/01/2013 - 15:50:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
02/01/2013 - 14:10:53Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 14/12/2012 contra o acórdão 2602/2012-PL
02/01/2013 - 14:09:04Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 19/12/2012 contra o acórdão 2602/2012-PL
28/12/2012 - 17:52:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
28/12/2012 - 17:51:53Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
28/12/2012 - 17:46:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
26/12/2012 - 18:08:37Expedida a comunicação Ofício 3483/2012 por unidade SECEX-MA
19/12/2012 - 19:39:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
19/12/2012 - 19:13:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
19/12/2012 - 17:30:19Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
19/12/2012 - 17:11:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
19/12/2012 - 17:08:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
19/12/2012 - 16:57:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
19/12/2012 - 16:54:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
19/12/2012 - 16:53:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
19/12/2012 - 16:52:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
19/12/2012 - 16:51:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
19/12/2012 - 16:49:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
19/12/2012 - 16:48:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
19/12/2012 - 16:47:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
19/12/2012 - 16:46:06Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
19/12/2012 - 16:40:12Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
10/12/2012 - 17:27:46Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
10/12/2012 - 17:24:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
10/12/2012 - 17:20:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
10/12/2012 - 16:52:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
29/11/2012 - 17:20:09Expedida a comunicação Ofício 3244/2012 por unidade SECEX-MA
29/11/2012 - 17:16:35Expedida a comunicação Ofício 3241/2012 por unidade SECEX-MA
29/11/2012 - 17:15:32Expedida a comunicação Ofício 3239/2012 por unidade SECEX-MA
29/11/2012 - 17:14:41Expedida a comunicação Ofício 3238/2012 por unidade SECEX-MA
29/11/2012 - 17:14:00Expedida a comunicação Ofício 3237/2012 por unidade SECEX-MA
29/11/2012 - 17:10:29Expedida a comunicação Ofício 3233/2012 por unidade SECEX-MA
29/11/2012 - 17:07:42Expedida a comunicação Ofício 3231/2012 por unidade SECEX-MA
29/11/2012 - 17:06:27Expedida a comunicação Ofício 3230/2012 por unidade SECEX-MA
29/11/2012 - 16:59:02Expedida a comunicação Ofício 3228/2012 por unidade SECEX-MA
28/11/2012 - 17:58:50Expedida a comunicação Ofício 3227/2012 por unidade SECEX-MA
28/11/2012 - 17:54:55Expedida a comunicação Ofício 3222/2012 por unidade SECEX-MA
28/11/2012 - 17:53:53Expedida a comunicação Ofício 3221/2012 por unidade SECEX-MA
28/11/2012 - 17:52:11Expedida a comunicação Ofício 3220/2012 por unidade SECEX-MA
28/11/2012 - 17:51:13Expedida a comunicação Ofício 3219/2012 por unidade SECEX-MA
28/11/2012 - 17:50:21Expedida a comunicação Ofício 3218/2012 por unidade SECEX-MA
28/11/2012 - 17:49:34Expedida a comunicação Ofício 3217/2012 por unidade SECEX-MA
28/11/2012 - 17:48:44Expedida a comunicação Ofício 3216/2012 por unidade SECEX-MA
28/11/2012 - 17:47:25Expedida a comunicação Ofício 3215/2012 por unidade SECEX-MA
28/11/2012 - 17:46:12Expedida a comunicação Ofício 3214/2012 por unidade SECEX-MA
28/11/2012 - 17:45:10Expedida a comunicação Ofício 3213/2012 por unidade SECEX-MA
28/11/2012 - 17:43:34Expedida a comunicação Ofício 3212/2012 por unidade SECEX-MA
27/11/2012 - 16:56:41Expedida a comunicação Ofício 3242/2012 por unidade SECEX-MA
27/11/2012 - 16:36:40Expedida a comunicação Ofício 3234/2012 por unidade SECEX-MA
23/10/2012 - 15:39:25Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
23/10/2012 - 15:33:56Documento Deliberação Originária juntado ao processo por SECEX-MA
23/10/2012 - 15:31:25Documento Deliberação Originária juntado ao processo por SECEX-MA
23/10/2012 - 15:30:09Documento Deliberação Originária juntado ao processo por SECEX-MA
23/10/2012 - 10:31:43Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
28/09/2012 - 17:18:57Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
28/09/2012 - 14:28:45Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 26/09/2012 por meio do Acórdão 2602/2012-PL
15/05/2012 - 17:08:49Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MINS-ASC
13/09/2011 - 11:12:56Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por CRISTIANE DANTAS BORGES
13/09/2011 - 11:11:13Documento Procuração juntado ao processo por CRISTIANE DANTAS BORGES
13/09/2011 - 11:07:58Documento Procuração juntado ao processo por CRISTIANE DANTAS BORGES
13/09/2011 - 11:06:34Documento Procuração juntado ao processo por CRISTIANE DANTAS BORGES
18/03/2011 - 14:56:45Aceite realizado por NAUTILUS LEMOS RODRIGUES
15/03/2011 - 15:27:23Enviado por PROC-G para aceite na MINS-ASC. Motivo: para pronunciamento do relator
15/03/2011 - 15:27:21Parecer emitido por Procurador-Geral LUCAS FURTADO
17/02/2011 - 09:55:56Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
10/02/2011 - 19:48:31Enviado por SECEX-MA para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
10/02/2011 - 19:48:29Pronunciamento da SECEX-MA - de acordo realizado por CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA
17/01/2011 - 19:50:23Documento Procuração juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
17/01/2011 - 19:09:52Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
13/01/2011 - 18:17:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
06/01/2011 - 15:10:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
21/12/2010 - 19:07:05Pronunciamento da SECEX-MA concluído
20/08/2010 - 08:43:47Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
16/08/2010 - 17:28:36Ação
Descrição: Apreciação
15/06/2009 - 17:14:45Ação
Descrição: Apreciação
13/03/2009 - 16:28:26Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/05/2009
24/10/2008 - 08:42:07Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 30/10/2008 - 12:26:43
24/10/2008 - 08:42:05Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 24/10/2008 - 08:42:07
23/10/2008 - 08:17:35Ação
Descrição: Apreciação
06/10/2008 - 18:36:30Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para despacho
Aceite em: 08/10/2008 - 18:01:24
03/10/2008 - 20:58:43Ação
Descrição: Apreciação
30/09/2008 - 15:35:22Ação
Descrição: Apreciação
26/09/2008 - 10:59:53Ação
Descrição: Apreciação
02/06/2008 - 10:29:36Ação
Descrição: Apreciação
27/05/2008 - 14:59:49Ação
Descrição: Apreciação
27/05/2008 - 10:27:54Ação
Descrição: Apreciação
07/06/2005 - 17:56:07Ação
Descrição: Termino Diferimento
31/08/2004 - 11:13:12Ação
Descrição: Diferimento
15/06/2004 - 17:12:42Ação
Descrição: Apreciação
20/05/2004 - 14:44:50Processo autuado em 20/05/2004 14:44:50
20/05/2004 - 14:44:44Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 20/05/2004 - 14:44:44