| Data/Hora |
Histórico |
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| 03/10/2025 - 17:01:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 38634/2025-TCU/Seproc. | |
| 03/10/2025 - 16:52:47 | Processo enviado de Seproc para AudRecursos/AudRecursos-Seproc. (Caixa Processual da AudRecursos) | |
| 03/10/2025 - 16:50:37 | Peça No. 94 do tipo Ciência de comunicação (doc 79.018.189-7) desentranhada do processo por Secomp-4 - Motivo: Erro na juntada | |
| 03/10/2025 - 16:49:50 | Processo enviado de AudRecursos para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 03/10/2025 - 16:38:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 38634/2025-TCU/Seproc. | |
| 02/10/2025 - 16:57:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 38633/2025-TCU/Seproc. | |
| 15/09/2025 - 11:00:58 | Juntada comunicação Ofício 38633/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/09/2025 - 11:00:57 | Juntada comunicação Ofício 38634/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/09/2025 - 16:44:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 38631/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 12/09/2025 - 10:19:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 38630/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Rayane da Silva Oliveira em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 12/09/2025 - 08:52:33 | Juntada comunicação Ofício 38630/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/09/2025 - 08:51:33 | Juntada comunicação Ofício 38631/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/09/2025 - 11:49:29 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 10/09/2025 - 11:45:46 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 05/09/2025 - 18:45:46 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 28990/2025-TCU/Seproc. | |
| 02/09/2025 - 18:27:46 | Processo enviado de MIN-BD para AudRecursos/AudRecursos-Seproc. (Caixa Processual da AudRecursos) | |
| 02/09/2025 - 18:27:26 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-BD | |
| 02/09/2025 - 18:27:21 | Despacho oficializado. | |
| 29/08/2025 - 09:18:34 | Membro do MPTCU JÚLIO MARCELO designado para os recursos 006.654/2023-1/R001 automaticamente pelo sistema | |
| 29/08/2025 - 09:18:33 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 29/08/2025 - 09:18:23 | Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por AudRecursos | |
| 29/08/2025 - 09:18:23 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por AudRecursos. Recurso(s): R001 (Proposta: Conhecer). | |
| 29/08/2025 - 09:18:22 | Designado o Ministro Relator MIN-BD para os recursos 006.654/2023-1/R001 por AudRecursos (por Sorteio) | |
| 29/08/2025 - 09:18:22 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 28/08/2025 - 08:36:26 | Processo enviado de Seproc para AudRecursos/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
| 28/08/2025 - 08:35:14 | Autuado por Secretaria de Apoio à Gestão de Processos recurso interposto em 27/08/2025 contra o acórdão 4121/2025-1C | |
| 28/08/2025 - 01:49:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28993/2025-TCU/Seproc. | |
| 28/08/2025 - 01:47:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28995/2025-TCU/Seproc. | |
| 27/08/2025 - 21:36:16 | Cadastrada representação legal 27622/2025 (representante ROBERVAL RUSCELINO PEREIRA PEQUENO) por AudTCE | |
| 12/08/2025 - 11:27:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28995/2025-TCU/Seproc. | |
| 08/08/2025 - 10:47:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28993/2025-TCU/Seproc. | |
| 29/07/2025 - 11:47:00 | Juntada comunicação Ofício 28995/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/07/2025 - 11:46:00 | Juntada comunicação Ofício 28990/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/07/2025 - 11:45:56 | Juntada comunicação Ofício 28993/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/07/2025 - 10:16:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28991/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VINICIUS DA SILVA NUNES em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 28/07/2025 - 10:12:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28992/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ADRIANA COSTA CAVALCANTE em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 28/07/2025 - 08:40:24 | Juntada comunicação Ofício 28992/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/07/2025 - 08:24:43 | Juntada comunicação Ofício 28991/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/07/2025 - 13:52:35 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 22/07/2025 - 13:46:04 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 22/07/2025 - 13:43:32 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 21/07/2025 - 15:30:42 | Peça No. 63 do tipo Pesquisa de endereço (doc 78.492.790-6) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 21/07/2025 - 15:30:04 | Peça No. 64 do tipo Pesquisa de endereço (doc 78.492.792-0) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 20/07/2025 - 02:01:23 | Peça No. 65 do tipo Pesquisa de endereço (doc 78.534.867-0) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 20/07/2025 - 02:00:13 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 14/07/2025 - 23:40:18 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 14/07/2025 - 23:39:03 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 14/07/2025 - 23:38:28 | Peça No. 63 do tipo Pesquisa de endereço (doc 78.492.696-1) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 14/07/2025 - 23:38:12 | Peça No. 64 do tipo Pesquisa de endereço (doc 78.492.721-0) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 14/07/2025 - 22:59:22 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 14/07/2025 - 22:56:13 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 03/07/2025 - 17:01:37 | Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 03/07/2025 - 17:01:35 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 01/07/2025 por meio do Acórdão 4121/2025-1C | |
| 26/06/2025 - 19:00:33 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 01/07/2025, às 15h. | |
| 14/05/2025 - 12:29:34 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por PROC-RML | |
| 14/05/2025 - 12:29:33 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 28/08/2024 - 16:35:00 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 28/08/2024 - 16:35:00 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
| 28/08/2024 - 16:35:00 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 17/06/2024 - 16:14:38 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/D1AudTCE. (1ª Diretoria da AudTCE) | |
| 17/06/2024 - 16:14:38 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 17/06/2024 - 16:14:37 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 15/05/2024 - 19:07:23 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0551/2024-TCU/Seproc. | |
| 14/05/2024 - 13:42:08 | Peça nº 52 do tipo Edital (doc 75.833.641-3) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 79, de 14/05/2024. | |
| 13/05/2024 - 16:41:04 | Juntada comunicação Edital 0551/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/04/2024 - 19:15:58 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 11096/2024-TCU/Seproc. | |
| 20/03/2024 - 06:00:57 | Juntada comunicação Ofício 11096/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/03/2024 - 17:39:02 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 02/02/2024 - 13:40:05 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 64392/2023-TCU/Seproc. | |
| 04/01/2024 - 06:00:01 | Juntada comunicação Ofício 64392/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/12/2023 - 14:43:58 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por AudTCE | |
| 15/12/2023 - 20:07:32 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-BZ | |
| 15/12/2023 - 20:07:28 | Despacho oficializado. | |
| 06/11/2023 - 15:09:37 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por AudTCE | |
| 06/11/2023 - 15:09:37 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 23/10/2023 - 15:54:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE | |
| 23/10/2023 - 15:51:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE | |
| 23/10/2023 - 15:50:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE | |
| 28/08/2023 - 18:20:33 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício nº 18934/2023/Copmc) juntado ao processo por AudTCE | |
| 13/07/2023 - 16:52:52 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício nº 15679/2023/Copmc) juntado ao processo por AudTCE | |
| 10/04/2023 - 12:03:04 | Unidade responsável técnica alterada de AudTCE para D1AudTCE por AudTCE | |
| 10/04/2023 - 12:02:59 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 10/04/2023 - 12:02:59 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BZ por AudTCE (por Sorteio) | |
| 07/04/2023 - 16:04:02 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/04/2023 - 16:04:02 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
| 07/04/2023 - 16:03:58 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
