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Processo: 006.667/2005-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RMON - RELATÓRIO DE MONITORAMENTO - Desde 04/05/2005

Assunto do processo
OBRAS DO VIADUTO DO ENTRONCAMENTO NA BR-316 - BELÉM

Data de autuação
04/05/2005 - 20:01:01

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 010.519/2006-2 - Apensado desde 21/08/2006 - 19:09:35

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 13/02/2007

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 13/02/2007
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 04/05/2005 a 13/02/2007

Unidade responsável técnica
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/03/2016 - 09:07:27

Unidade jurisdicionada
DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
2ªUNIT-PA - Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará

Responsáveis
Eit Empresa Industrial Tecnica SA
Evandilson Freitas de Andrade
MANOEL NAZARETH SANTANNA RIBEIRO

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/02/2011 - 16:34:05Enviado para arquivo da unidade por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
17/02/2011 - 14:19:43Aceite realizado por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
15/02/2011 - 17:31:34Enviado por SECEX-PA para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
20/05/2009 - 17:05:05Ação
Descrição: Encerramento de processo
20/05/2009 - 11:03:34Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 44.096.739-0
Assunto: DESPACHO DE ENCERRAMENTO, FLS. 112.
17/04/2009 - 19:53:57Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.038.598-9
Assunto: OF. E AR ÀS PÁGS. 108/109
Destinatário: MANOEL NAZARETH SANTANNA RIBEIRO
17/04/2009 - 19:53:56Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.046.815-6
Assunto: OF. E AR ÀS PÁGS. 110/111
Destinatário: Evandilson Freitas de Andrade
26/03/2009 - 11:28:07Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 27/03/2009 - 19:17:34
25/03/2009 - 18:49:29Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.019.561-8
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
PÁGS. 93/102
25/03/2009 - 18:49:29Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.019.560-1
Assunto: Acórdão Nº 511/2009-TCU-Plenário - Relator Ministro AUGUSTO NARDES
25/03/2009 - 18:49:28Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.019.559-5
Assunto: VOTO MINISTRO JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
PÁGS. 102/106
25/03/2009 - 18:49:25Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 26/03/2009 - 11:28:07
25/03/2009 - 14:43:39Ação
Descrição: Apreciação
15/10/2008 - 16:53:32Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para nova instrução
Aceite em: 02/03/2009 - 15:20:30
15/10/2008 - 16:51:39Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/10/2008 - 16:51:39
06/05/2008 - 12:35:42Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 07/05/2008 - 15:34:20
06/05/2008 - 11:32:39Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 06/05/2008 - 12:35:42
23/04/2008 - 10:30:00Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 06/05/2008 - 11:32:38
22/04/2008 - 15:08:57Ação
Descrição: Apreciação
18/04/2008 - 10:15:10Ação
Descrição: Apreciação
24/01/2008 - 10:35:51Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.880.643-7
Assunto: ANEXO 6
23/11/2007 - 17:53:33Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.834.090-0
Assunto: ANEXO 4
23/11/2007 - 15:47:58Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.834.089-4
Assunto: ANEXO 5
22/10/2007 - 14:14:54Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.817.843-5
Assunto: PÁG. 67
16/08/2007 - 14:41:43Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.583.186-9
Assunto: ANEXO 3
16/08/2007 - 12:59:42Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 20/08/2007 - 16:23:26
16/08/2007 - 12:59:39Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 16/08/2007 - 12:59:42
16/08/2007 - 12:58:30Ação
Descrição: Apreciação
19/07/2007 - 10:55:20Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 03/08/2007 - 15:38:03
19/07/2007 - 10:10:51Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.767.854-7
Assunto: SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PÁG. 60
17/07/2007 - 11:02:00Peça
Função: Atendimento de oitiva
Documento nº: 42.766.407-6
Assunto: SOLICITA PRORROGAÇÃO DE ´PRAZO
PÁG. 51
12/07/2007 - 14:50:45Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.733.369-9
Assunto: PÁG. 54
07/05/2007 - 18:23:19Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/07/2007
17/04/2007 - 14:14:48Ação
Descrição: Apreciação
17/04/2007 - 14:12:28Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 07/05/2007 - 17:55:37
17/04/2007 - 14:12:26Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 17/04/2007 - 14:12:28
31/07/2006 - 11:39:31Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de multa
Aceite em: 03/08/2006 - 10:13:45
31/05/2006 - 13:07:26Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 09/06/2006 - 14:19:20
31/05/2006 - 13:07:23Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 31/05/2006 - 13:07:26
08/05/2006 - 13:02:43Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para despacho
Aceite em: 08/05/2006 - 15:41:55
08/05/2006 - 11:19:57Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 08/05/2006 - 12:56:37
04/05/2006 - 11:42:51Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 08/05/2006 - 11:19:11
20/04/2006 - 11:44:26Ação
Descrição: Apreciação
20/04/2006 - 11:00:52Ação
Descrição: Apreciação
17/10/2005 - 19:08:38Peça
Função: Resposta à solicitação informações
Documento nº: 4.438.621-4
Assunto: ATENDIMENTO AO OF. N° 1087/2005/SECEX-PA
04/05/2005 - 20:01:01Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 04/05/2005 - 20:01:01
04/05/2005 - 20:01:01Processo autuado em 04/05/2005 20:01:01