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Processo: 006.679/2005-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RL - RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO - Desde 05/05/2005

Assunto do processo
RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DE AUDITORIA NAS OBRAS DA CONSTRUÇÃO DE PONTE NA BR-135(MA SOBRE O ESTREITO DOS MOSQUITOS(PT Nº 26.782.0237.7228.0101)

Data de autuação
05/05/2005 - 10:43:39

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 06/03/2006

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 06/03/2006
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 21/06/2005 a 06/03/2006

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 23/04/2014 - 15:40:27

Unidade jurisdicionada
15ªUNIT-MA - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO MARANHÃO - DNIT/MT

Responsáveis
Alexandre Silveira de Oliveira
Antonio Maximo da Silva Filho
Antonio Pedro Vasconcelos de Oliveira
Antônio Lúcio Barroso de Oliveira
Eduardo Calheiros de Araújo
Gerardo de Freitas Fernandes
José Orlando Sá de Araújo
José de Ribamar Ramalho
Leônidas Soriano Caldas Neto

Interessados
CONGRESSO NACIONAL (VINCULADOR)

Representante legais
MARCOS AURÉLIO ASSUNÇÃO

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/01/2013 - 12:37:27Cadastrada representação legal 717/2013 por SECEX-MA
04/08/2011 - 15:33:10Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
20/01/2011 - 17:50:40Processo encerrado.Despacho de expediente
13/09/2010 - 14:46:03Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 44.983.966-7
Assunto: -----
31/08/2010 - 12:11:30Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 02/09/2010 - 15:14:41
31/08/2010 - 10:21:38Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 31/08/2010 - 12:10:03
31/08/2010 - 10:21:38Ação
Descrição: Apreciação
31/08/2010 - 10:21:38Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.971.689-0
Assunto: Acórdão Nº 2130/2010-TCU-Plenário - Relator Ministro AUGUSTO NARDES
31/08/2010 - 10:21:38Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.971.646-3
Assunto: Relatório Ministro JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
31/08/2010 - 10:21:37Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.971.664-7
Assunto: Voto Ministro JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
19/08/2010 - 16:10:21Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/08/2010 - 16:10:23
12/08/2010 - 09:28:38Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 17/08/2010 - 11:06:53
11/08/2010 - 15:55:40Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.950.993-5
Assunto: -----
13/04/2010 - 12:37:23Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.579.087-0
Assunto: -----
18/03/2010 - 17:41:10Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 44.178.185-8
Assunto: -----
18/03/2010 - 17:37:23Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 44.178.184-1
Assunto: REFERE-SE AO OFÍCIO Nº554/2010-TCU/SECEX-MA.
11/03/2010 - 15:16:57Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.590.801-5
Assunto: -----
Destinatário: Antônio Lúcio Barroso de Oliveira
11/03/2010 - 15:15:59Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.590.681-3
Assunto: -----
Destinatário: José de Ribamar Ramalho
11/03/2010 - 15:15:30Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.590.764-3
Assunto: -----
Destinatário: Antonio Maximo da Silva Filho
11/03/2010 - 15:15:14Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.590.745-2
Assunto: -----
Destinatário: Antonio Pedro Vasconcelos de Oliveira
11/03/2010 - 15:15:09Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.590.609-7
Assunto: -----
Destinatário: José Orlando Sá de Araújo
11/03/2010 - 15:15:02Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/08/2010
11/03/2010 - 15:15:01Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.590.484-0
Assunto: -----
Destinatário: Gerardo de Freitas Fernandes
03/03/2010 - 10:37:34Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.575.570-1
Assunto: -----
02/03/2010 - 18:02:58Ação
Descrição: Apreciação
02/03/2010 - 16:22:05Ação
Descrição: Apreciação
19/01/2010 - 17:29:43Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 44.395.983-5
Assunto: -----
09/09/2008 - 12:40:01Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 43.036.257-0
Assunto: ATEND. AO OF. Nº 808/2008-TCU/SECEX/MA/DT DILIGÊNCIA, REF. AO TC-006.679/2005-1.
02/09/2008 - 12:02:19Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 43.054.627-7
Assunto: DILIGÊNCIA ACOMPANHAMENTO; 534-2008-TCU-SECEX-MA
Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO MARANHÃO - DNIT/MT
13/08/2008 - 13:48:03Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 43.033.586-4
Assunto: SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO TC 006.679/2005-1,PARA O SH° GERARDO DE FREITAS FERNANDES(SUP.REGIONAL DO DNIT)
28/07/2008 - 16:19:29Ação
Descrição: Apreciação
28/07/2008 - 16:16:46Ação
Descrição: Apreciação
23/07/2008 - 14:59:51Ação
Descrição: Apreciação
12/09/2006 - 15:29:41Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.569.221-7
Assunto: O DNIT VEM ATRAVÉS DESTE ATENDER AO OF. Nº 740/06 SECEX-MA , FORNECENDO OS ESCLARECIEMENTOS SOLICITADOS.
16/08/2006 - 17:09:37Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.555.352-5
Assunto: O SRº GERALDO DE FREITAS FERNANDES ( SUP. REG. DNIT) VEM ATRAVÉS DESTE ATENDER AO OF. Nº 740/06-SECEX-MA.
14/07/2006 - 09:59:21Ação
Descrição: Apreciação
14/07/2006 - 09:42:42Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 19/07/2006 - 18:04:38
14/07/2006 - 09:42:40Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 14/07/2006 - 09:42:42
06/03/2006 - 17:11:24Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 10/03/2006 - 17:11:58
03/03/2006 - 10:08:10Ação
Descrição: Apreciação
23/02/2006 - 12:06:23Ação
Descrição: Apreciação
20/02/2006 - 16:23:44Ação
Descrição: Apreciação
25/11/2005 - 16:30:06Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.457.427-7
Assunto: EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 753/05/SECEX-MA ENCAMINHA-SE INFORMAÇÕES.
07/11/2005 - 17:27:40Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.447.395-2
Assunto: ENCAMINHA-SE INFORMAÇÕES EM RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À RECISÃO CONTRATUAL COM A SERGEN.
01/11/2005 - 17:41:00Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.433.634-9
Assunto: -----
05/10/2005 - 18:00:36Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.421.956-7
Assunto: -----
26/09/2005 - 17:51:23Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 31/01/2006
12/08/2005 - 12:49:29Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 16/08/2005 - 15:40:37
12/08/2005 - 12:49:27Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 12/08/2005 - 12:49:28
30/06/2005 - 15:47:34Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 05/07/2005 - 12:56:46
30/06/2005 - 15:47:32Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 30/06/2005 - 15:47:33
21/06/2005 - 14:15:36Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 30/06/2005 - 11:47:18
21/06/2005 - 14:15:32Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 21/06/2005 - 14:15:33
17/06/2005 - 18:36:34Ação
Descrição: Apreciação
15/06/2005 - 17:55:20Ação
Descrição: Apreciação
25/05/2005 - 16:02:25Ação
Descrição: Apreciação
24/05/2005 - 19:37:13Ação
Descrição: Apreciação
24/05/2005 - 18:28:56Ação
Descrição: Apreciação
05/05/2005 - 10:43:39Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 05/05/2005 - 10:43:39
05/05/2005 - 10:43:39Processo autuado em 05/05/2005 10:43:39