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Processo: 006.685/2019-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 014.304/2015-5

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 01/04/2019

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-10044-38/2018-2C , referente ao TC 014.304/2015-5

Data de autuação
01/04/2019 - 10:18:47

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 01/04/2019

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 01/04/2019

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 28/08/2019 - 17:08:20

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
A. P. B. J. CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/10/2019 - 19:34:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências (OFÍCIO n. 00056/2019/G5RA-AJ/PRU5R/PGU/AGU) juntado ao processo por Sec-CE
27/05/2019 - 16:17:14Apensado ao processo 014.304/2015-5 por Seproc.
24/05/2019 - 17:02:37Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
24/05/2019 - 17:02:28Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
16/05/2019 - 12:08:16Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
16/04/2019 - 15:12:59Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
16/04/2019 - 13:35:59Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
16/04/2019 - 11:06:40Documento Termo juntado ao processo por Seproc
01/04/2019 - 15:22:58Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
01/04/2019 - 15:20:35Documento Pesquisa de bens (PB) juntado ao processo por Seproc
01/04/2019 - 15:19:13Documento Espelho Cadirreg (CAdirreg) juntado ao processo por Seproc
01/04/2019 - 15:19:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
01/04/2019 - 15:19:12Documento Edital (Edital) juntado ao processo por Seproc
01/04/2019 - 15:19:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Termo) juntado ao processo por Seproc
01/04/2019 - 15:19:12Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
01/04/2019 - 15:19:12Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
01/04/2019 - 15:19:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
01/04/2019 - 15:19:11Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
01/04/2019 - 15:19:11Documento Pesquisa de endereço (Endereco) juntado ao processo por Seproc
01/04/2019 - 15:19:11Documento Pesquisa de endereço (Endereco) juntado ao processo por Seproc
01/04/2019 - 14:24:32Documento Ficha de Informações Pessoais (FIP) juntado ao processo por Seproc
01/04/2019 - 14:19:25Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc
01/04/2019 - 14:18:26Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
01/04/2019 - 10:18:51Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-MBC por Seproc (por Atribuição)
01/04/2019 - 10:18:50Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc