| Data/Hora |
Histórico |
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| 29/04/2024 - 19:00:50 | Processo encerrado por AudTCE/D1AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 25/04/2024 - 12:05:43 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
| 19/04/2024 - 16:15:39 | Documento Comprovante de registro Cadin (Cadin) juntado ao processo por Seproc | |
| 17/04/2024 - 08:58:33 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 15/04/2024 - 13:25:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 15625/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 15/04/2024 - 13:17:25 | Juntada comunicação Ofício 15625/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/04/2024 - 19:17:52 | Processo 007.538/2024-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 08/04/2024 - 19:17:51 | Processo 007.525/2024-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 04/04/2024 - 14:49:28 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 04/04/2024 - 12:13:37 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 21/03/2024 - 16:40:16 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 21/03/2024 - 16:38:32 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 20/03/2024 - 17:46:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 20/03/2024 - 17:42:29 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por Seproc | |
| 20/03/2024 - 17:41:55 | Peça No. 79 do tipo Atestado de Trânsito em Julgado (doc 75.649.818-2) desentranhada do processo por Segesc - Motivo: Erro na juntada | |
| 20/03/2024 - 17:40:47 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 20/03/2024 - 10:49:31 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 12/03/2024 - 15:19:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4787/2024-TCU/Seproc. | |
| 07/03/2024 - 11:20:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5008/2024-TCU/Seproc. | |
| 07/03/2024 - 11:20:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5008/2024-TCU/Seproc. | |
| 15/02/2024 - 06:00:41 | Juntada comunicação Ofício 4787/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/02/2024 - 06:00:14 | Juntada comunicação Ofício 5008/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/02/2024 - 01:36:45 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 07/02/2024 - 16:57:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4788/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 07/02/2024 - 14:40:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4790/2024-TCU/Seproc. | |
| 07/02/2024 - 14:04:09 | Juntada comunicação Ofício 4790/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/02/2024 - 13:44:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4789/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 07/02/2024 - 13:33:51 | Juntada comunicação Ofício 4788/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/02/2024 - 13:33:01 | Juntada comunicação Ofício 4789/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/02/2024 - 00:06:37 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 07/02/2024 - 00:01:38 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 31/01/2024 - 17:49:52 | Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 31/01/2024 - 17:49:50 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 30/01/2024 por meio do Acórdão 630/2024-2C | |
| 30/01/2024 - 10:33:37 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 25/01/2024 - 19:25:28 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 30/01/2024, às 10h30. | |
| 08/12/2023 - 15:33:12 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por PROC-JMO | |
| 08/12/2023 - 15:33:12 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 04/12/2023 - 11:20:19 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 04/12/2023 - 11:20:18 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
| 04/12/2023 - 11:20:17 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 12/06/2023 - 09:17:38 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/D1AudTCE. (1ª Diretoria da AudTCE) | |
| 12/06/2023 - 09:17:38 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 18/05/2023 - 14:51:28 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0509/2023-TCU/Seproc. | |
| 11/05/2023 - 11:20:24 | Peça nº 55 do tipo Edital (doc 73.227.243-0) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 82, de 11/05/2023. | |
| 10/05/2023 - 14:46:29 | Juntada comunicação Edital 0509/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/03/2023 - 15:56:30 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 6259/2023-TCU/Seproc. | |
| 09/03/2023 - 06:48:03 | Juntada comunicação Ofício 6259/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/02/2023 - 17:53:47 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 03/02/2023 - 10:38:14 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 51870/2022-TCU/Seproc. | |
| 12/01/2023 - 10:19:42 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Rastreamento correios CIENTE Of. 51870-22) juntado ao processo por Seproc | |
| 02/01/2023 - 16:46:52 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
| 25/11/2022 - 14:45:24 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 51869/2022-TCU/Seproc. | |
| 21/11/2022 - 16:51:29 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 51873/2022-TCU/Seproc. | |
| 21/11/2022 - 16:51:28 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 51873/2022-TCU/Seproc. | |
| 21/11/2022 - 16:51:27 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 51873/2022-TCU/Seproc. | |
| 21/11/2022 - 16:51:25 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 51873/2022-TCU/Seproc. | |
| 04/11/2022 - 12:55:54 | Documento Termo (despachoProrrogacaoPrazoSeprocCompetenciaDelegada) juntado ao processo por Seproc | |
| 03/11/2022 - 19:41:46 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Seproc | |
| 03/11/2022 - 16:49:14 | Cadastrada representação legal 20308/2022 (representante INGRID RAYSSA ARAUJO BARROS) por SecexTCE | |
| 03/11/2022 - 16:49:13 | Cadastrada representação legal 20307/2022 (representante Antonio Gonçalves Marques Filho) por SecexTCE | |
| 03/11/2022 - 16:49:13 | Cadastrada representação legal 20306/2022 (representante SÉRGIO EDUARDO DE MATOS CHAVES) por SecexTCE | |
| 24/10/2022 - 14:36:47 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 51874/2022-TCU/Seproc. | |
| 05/10/2022 - 06:00:10 | Juntada comunicação Ofício 51869/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/10/2022 - 06:00:09 | Juntada comunicação Ofício 51870/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/10/2022 - 06:00:01 | Juntada comunicação Ofício 51873/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/10/2022 - 06:00:00 | Juntada comunicação Ofício 51874/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/09/2022 - 09:40:28 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 29/09/2022 - 15:03:58 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 23/09/2022 - 18:43:54 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 01/04/2022 - 13:08:34 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D1 por SecexTCE | |
| 01/04/2022 - 13:08:24 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 01/04/2022 - 13:08:24 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AN por SecexTCE (por Sorteio) | |
| 21/01/2022 - 14:33:10 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 21/01/2022 - 14:33:10 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
| 21/01/2022 - 14:33:10 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.103.587-5
Assunto: Representante Membro-MP da vaga JMO | |
| 21/01/2022 - 14:33:00 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 21/01/2022 - 14:33:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.103.581-3
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 21/01/2022 - 14:32:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.103.570-7
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 21/01/2022 - 14:32:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.103.569-1
Assunto: Envelope Devolução correios - Magno | |
| 21/01/2022 - 14:32:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.103.568-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 21/01/2022 - 14:32:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.103.567-7
Assunto: Parecer financeiro | |
| 21/01/2022 - 14:32:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.103.574-5
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 21/01/2022 - 14:32:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.103.573-8
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 21/01/2022 - 14:32:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.103.572-1
Assunto: Contrato firmado com a empresa contratada para a exec. da obra ou serviço | |
| 21/01/2022 - 14:32:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.103.571-4
Assunto: Registro da inadimplência | |
| 21/01/2022 - 14:32:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.103.578-3
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 21/01/2022 - 14:32:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.103.577-6
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 21/01/2022 - 14:32:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.103.576-9
Assunto: Parecer de auditoria interna | |
| 21/01/2022 - 14:32:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.103.575-2
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
| 21/01/2022 - 14:32:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.103.580-6
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 21/01/2022 - 14:32:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.103.579-0
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 21/01/2022 - 14:32:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.103.552-3
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 21/01/2022 - 14:32:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.103.558-5
Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
| 21/01/2022 - 14:32:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.103.557-8
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 21/01/2022 - 14:32:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.103.556-1
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
| 21/01/2022 - 14:32:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.103.553-0
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 21/01/2022 - 14:32:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.103.562-2
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 21/01/2022 - 14:32:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.103.561-5
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 21/01/2022 - 14:32:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.103.560-8
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 21/01/2022 - 14:32:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.103.559-2
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
| 21/01/2022 - 14:32:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.103.566-0
Assunto: Comprovante de recolhimento/restituição de recursos ou equivalente | |
| 21/01/2022 - 14:32:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.103.565-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 21/01/2022 - 14:32:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.103.564-6
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 21/01/2022 - 14:32:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.103.563-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
