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Processo: 006.737/2014-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 31/03/2014

Assunto do processo
Convênio 731985/2010 - MinC x Instituto Educar e Crescer - IEC

Data de autuação
31/03/2014 - 14:19:10

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 09/09/2015

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 09/09/2015
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - De 31/03/2014 a 09/09/2015

Unidade responsável técnica
SecexEducação - Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexEducação - Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto - Desde 02/02/2016 - 09:09:29

Unidade jurisdicionada
MinC - Ministério da Cultura (Extinto)

Responsáveis
Ana Paula da Rosa Quevedo
IEC INSTITUTO EDUCAR E CRESCER

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 135.409,51
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/02/2016 - 15:07:20Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
05/02/2016 - 11:44:14Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
01/02/2016 - 17:35:28Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
01/02/2016 - 17:34:21Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
01/02/2016 - 17:33:10Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
01/02/2016 - 17:32:17Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
18/12/2015 - 06:00:08Juntada comunicação Ofício 0707/2015 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
18/12/2015 - 06:00:08Juntada comunicação Ofício 0706/2015 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
18/12/2015 - 06:00:05Juntada comunicação Ofício 0703/2015 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
18/12/2015 - 06:00:04Juntada comunicação Ofício 0704/2015 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
03/12/2015 - 14:53:41Enviado por MIN-WAR para providências externas na SecexEducação/SA
03/12/2015 - 14:53:40Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 01/12/2015 por meio do Acórdão 7642/2015-1C
01/12/2015 - 14:57:24Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
27/11/2015 - 11:02:42Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 01/12/2015, às 15h.
20/11/2015 - 16:43:29Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-JMO
20/11/2015 - 16:43:28Parecer emitido pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
02/10/2015 - 16:26:39Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
02/10/2015 - 16:13:32Enviado para parecer do MP por SecexEducação
02/10/2015 - 16:13:31Pronunciamento da SecexEducação concluídoInstrução
17/09/2015 - 11:08:43Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
15/09/2015 - 12:00:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
09/09/2015 - 20:04:09Relatoria alterada de MIN-ALC para MIN-WAR por SecexEducação
01/09/2015 - 06:00:00Juntada comunicação Ofício 0457/2015 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
29/07/2015 - 17:50:58Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEducação
15/07/2015 - 13:53:53Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
15/07/2015 - 11:07:05Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecexEducação
09/07/2015 - 17:05:27Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
09/07/2015 - 13:01:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
09/07/2015 - 12:19:15Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexEducação
09/07/2015 - 12:17:44Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEducação
06/07/2015 - 16:23:10Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
26/06/2015 - 06:03:21Juntada comunicação Ofício 0388/2015 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
26/06/2015 - 06:03:02Juntada comunicação Ofício 0387/2015 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
26/06/2015 - 06:03:01Juntada comunicação Ofício 0386/2015 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
20/05/2015 - 12:54:37Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEducação
18/05/2015 - 15:27:18Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
18/05/2015 - 15:24:38Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
28/04/2015 - 11:26:36Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecexEducação
28/04/2015 - 11:26:08Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecexEducação
17/04/2015 - 10:22:39Juntada comunicação Ofício 0193/2015 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
17/04/2015 - 10:21:28Juntada comunicação Ofício 0194/2015 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
09/04/2015 - 10:19:10Pronunciamento da SecexEducação concluídoInstrução
31/03/2014 - 14:23:59Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SecexEducação
31/03/2014 - 14:23:58Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SecexEducação