Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 006.739/2009-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 23/03/2009

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/CE CONTRA O EX-PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ/CE SR ANTÔNIO GLAUBER GONÇALVES MONTEIRO - NÃO APURAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS INERENTES AO CONVÊNIO EP 1028/03-FNS - OFÍCIO 335/09-TJ/2ª VARA/CE AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PROC 7089/09 (2009.0004.7327-2)

Data de autuação
23/03/2009 - 17:37:06

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 007.514/2009-9 - Apensado desde 20/07/2009 - 11:44:48

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 23/03/2009

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 23/03/2009

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/09/2013 - 12:11:54

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Canindé - CE

Responsáveis
Antonio Glauber Gonçalves Monteiro

Interessados
Prefeitura Municipal de Canindé - CE

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/12/2010 - 19:03:51Processo encerrado.Despacho de expediente
08/12/2010 - 18:45:12Pronunciamento da SECEX-CE - de acordo realizado por SHIRLEY GILDENE BRITO CAVALCANTEInstrução
10/11/2010 - 15:41:56Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES
10/11/2010 - 15:41:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES
09/11/2010 - 10:04:27Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL
08/10/2010 - 15:14:03Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 45.120.712-6
Assunto: -----
Destinatário: Germano Rocha Fonteles
08/10/2010 - 12:51:22Ação
Descrição: Comunicação de decisão
26/07/2010 - 07:28:42Ação
Descrição: Comunicação de decisão
23/07/2010 - 16:07:59Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.898.397-2
Assunto: -----
Destinatário: Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Ceará
23/07/2010 - 16:07:58Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.898.401-6
Assunto: -----
Destinatário: Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Ceará
23/07/2010 - 16:07:56Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.898.393-4
Assunto: -----
Destinatário: Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Ceará
07/07/2010 - 17:59:59Ação
Descrição: Apreciação
07/07/2010 - 17:59:58Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 19/07/2010 - 14:00:33
07/07/2010 - 17:59:58Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.860.588-1
Assunto: Acórdão Nº 3482/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro ANDRÉ DE CARVALHO
02/06/2010 - 17:03:36Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 07/06/2010 - 11:23:20
02/06/2010 - 17:03:34Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/06/2010 - 17:03:34
28/05/2010 - 08:59:37Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.103.104-5
Assunto: 006.739-2009-4 REPRESENTAÇÃO PM CANINDÉ - JUIZ -CONV. 1028-03 FUNASA - MÉRITO
28/05/2010 - 08:58:21Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.092.397-6
Assunto: 006.739-2009-4 REPRESENTAÇÃO PM CANINDÉ - JUIZ -CONV. 1028-03 FUNASA - MÉRITO
18/05/2010 - 18:26:13Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 18/05/2010 - 19:23:42
18/05/2010 - 18:26:11Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 18/05/2010 - 18:26:13
04/05/2010 - 13:46:06Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.713.372-9
Assunto: -----
04/05/2010 - 10:59:14Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 05/05/2010 - 15:54:28
01/03/2010 - 18:11:44Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 02/03/2010 - 11:19:39
25/02/2010 - 12:40:04Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 01/03/2010 - 17:10:24
25/02/2010 - 12:40:04Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.568.550-3
Assunto: DESPACHO DO GAB. ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
25/02/2010 - 12:40:03Ação
Descrição: Apreciação
16/12/2009 - 10:17:55Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Para correção de erro material
Aceite em: 22/12/2009 - 10:28:26
07/12/2009 - 15:52:00Ação
Descrição: Apreciação
30/11/2009 - 18:25:43Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.443.222-1
Assunto: -----
02/10/2009 - 12:07:48Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.322.677-7
Assunto: -----
Destinatário: Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Ceará
29/09/2009 - 15:57:45Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/10/2009
28/09/2009 - 10:20:46Ação
Descrição: Apreciação
28/09/2009 - 10:19:44Ação
Descrição: Apreciação
02/09/2009 - 15:42:56Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.276.160-6
Assunto: OFÍCIO Nº 94/2009/E.C./CORE-CE/DILIGÊNCIA
25/06/2009 - 10:37:27Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 44.146.963-3
Assunto: -----
Destinatário: Antonio Glauber Gonçalves Monteiro
25/06/2009 - 10:37:00Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 44.146.869-8
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Canindé - CE
25/06/2009 - 10:36:29Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 44.146.754-7
Assunto: -----
Destinatário: Antonio Glauber Gonçalves Monteiro
24/06/2009 - 11:59:44Ação
Descrição: Comunicação de decisão
09/06/2009 - 17:53:46Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.130.228-2
Assunto: Acórdão Nº 2993/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro ANDRÉ DE CARVALHO
09/06/2009 - 17:53:35Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 15/06/2009 - 17:22:51
09/06/2009 - 10:18:33Ação
Descrição: Apreciação
19/05/2009 - 14:18:35Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/05/2009 - 16:20:07
18/05/2009 - 14:14:47Ação
Descrição: Apreciação
18/05/2009 - 14:11:20Ação
Descrição: Apreciação
23/03/2009 - 17:37:06Processo autuado em 23/03/2009 17:37:06
23/03/2009 - 17:37:02Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 23/03/2009 - 17:37:02