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Processo: 006.742/2009-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 23/03/2009

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/CE CONTRA O EX-PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ/CE SR ANTÔNIO GLAUBER GONÇALVES MONTEIRO - NÃO APURAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS INERENTES AO CONVÊNIO EP 1030/03-FNS - OFÍCIO 336/09-TJ/2ª VARA/CE AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PROC 7090/09 (2009.0004.7328-0)

Data de autuação
23/03/2009 - 17:44:37

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 007.367/2009-1 - Apensado desde 20/07/2009 - 11:50:28

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 23/03/2009

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 23/03/2009

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/09/2013 - 07:47:05

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Canindé - CE

Responsáveis
Antonio Glauber Gonçalves Monteiro

Interessados
Prefeitura Municipal de Canindé - CE

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/09/2009 - 17:35:02Ação
Descrição: Encerramento de processo
10/08/2009 - 16:00:33Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.225.383-5
Assunto: OFÍCIO Nº 77/2009/E.C./CORE-CE/DILIGÊNCIA ATENDE OF. 1016/2009-TCU-SECEX-CE.
25/06/2009 - 10:45:58Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 44.147.160-5
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Canindé - CE
25/06/2009 - 10:45:31Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 44.147.142-1
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Canindé - CE
25/06/2009 - 10:45:08Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 44.147.168-1
Assunto: -----
Destinatário: Antonio Glauber Gonçalves Monteiro
24/06/2009 - 11:58:54Ação
Descrição: Comunicação de decisão
09/06/2009 - 17:32:54Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.130.033-2
Assunto: Acórdão Nº 2994/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro ANDRÉ DE CARVALHO
09/06/2009 - 17:32:49Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 15/06/2009 - 17:22:03
09/06/2009 - 10:41:10Ação
Descrição: Apreciação
20/05/2009 - 13:26:03Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/05/2009 - 16:14:50
19/05/2009 - 15:49:03Ação
Descrição: Apreciação
19/05/2009 - 15:45:54Ação
Descrição: Apreciação
23/03/2009 - 17:44:37Processo autuado em 23/03/2009 17:44:37
23/03/2009 - 17:44:34Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 23/03/2009 - 17:44:34