| Data/Hora |
Histórico |
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| 15/09/2025 - 10:03:57 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0634/2025-TCU/Seproc. | |
| 12/09/2025 - 09:45:04 | Peça nº 115 do tipo Edital (doc 78.841.497-6) publicada no BTCU Deliberações n° 169, de 12/09/2025. | |
| 11/09/2025 - 11:31:42 | Juntada comunicação Edital 0634/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/07/2025 - 15:50:29 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 25/06/2025 - 18:11:25 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 18239/2025-TCU/Seproc. | |
| 04/06/2025 - 06:00:18 | Juntada comunicação Ofício 18239/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/04/2025 - 10:03:40 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
| 30/04/2025 - 09:33:15 | Peça No. 111 do tipo Atestado de Trânsito em Julgado (doc 77.956.683-7) desentranhada do processo por Segesc - Motivo: Erro na juntada | |
| 30/04/2025 - 09:32:59 | Excluído trânsito em julgado por Seproc | |
| 30/04/2025 - 09:32:21 | Peça No. 112 do tipo Consulta SisGRU (doc 77.974.497-6) desentranhada do processo por Segesc - Motivo: Erro na juntada | |
| 30/04/2025 - 09:32:07 | Peça No. 113 do tipo Consulta SisGRU (doc 77.974.514-0) desentranhada do processo por Segesc - Motivo: Erro na juntada | |
| 30/04/2025 - 09:31:54 | Peça No. 114 do tipo Consulta SisGRU (doc 77.974.519-5) desentranhada do processo por Segesc - Motivo: Erro na juntada | |
| 28/04/2025 - 10:14:47 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 28/04/2025 - 10:14:14 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 28/04/2025 - 10:13:42 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 24/04/2025 - 14:56:24 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 24/04/2025 - 14:03:14 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 20/03/2025 - 13:37:52 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0216/2025-TCU/Seproc. | |
| 19/03/2025 - 11:04:06 | Peça nº 108 do tipo Edital (doc 77.718.846-8) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 49, de 19/03/2025. | |
| 18/03/2025 - 15:04:55 | Juntada comunicação Edital 0216/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/03/2025 - 15:32:43 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por AudTCE | |
| 27/02/2025 - 11:45:10 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1934/2025-TCU/Seproc. | |
| 10/02/2025 - 06:00:47 | Juntada comunicação Ofício 1934/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/01/2025 - 18:09:08 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 29/11/2024 - 12:06:35 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 51568/2024-TCU/Seproc. | |
| 27/11/2024 - 12:10:51 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 51569/2024-TCU/Seproc. | |
| 18/11/2024 - 06:00:26 | Juntada comunicação Ofício 51568/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/11/2024 - 06:00:24 | Juntada comunicação Ofício 51569/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/11/2024 - 19:31:49 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 29/10/2024 - 23:59:04 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 34132/2024-TCU/Seproc. | |
| 29/10/2024 - 17:10:30 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 34132/2024-TCU/Seproc. | |
| 14/08/2024 - 14:41:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34135/2024-TCU/Seproc. | |
| 12/08/2024 - 21:55:19 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 34133/2024-TCU/Seproc. | |
| 12/08/2024 - 21:55:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34134/2024-TCU/Seproc. | |
| 06/08/2024 - 06:00:22 | Juntada comunicação Ofício 34132/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/08/2024 - 06:00:21 | Juntada comunicação Ofício 34133/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/08/2024 - 06:00:20 | Juntada comunicação Ofício 34134/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/08/2024 - 06:00:18 | Juntada comunicação Ofício 34135/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/08/2024 - 22:27:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34141/2024-TCU/Seproc. | |
| 01/08/2024 - 10:20:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34140/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Cultura | |
| 01/08/2024 - 09:56:50 | Juntada comunicação Ofício 34141/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/08/2024 - 09:18:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34139/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por TERENCE MACHADO BOINA em nome de Agência Nacional do Cinema | |
| 01/08/2024 - 09:04:47 | Juntada comunicação Ofício 34139/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/08/2024 - 09:01:50 | Juntada comunicação Ofício 34140/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/07/2024 - 15:08:24 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 29/07/2024 - 15:07:09 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 29/07/2024 - 15:05:36 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 19/07/2024 - 12:10:47 | Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 19/07/2024 - 12:10:46 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 16/07/2024 por meio do Acórdão 4646/2024-2C | |
| 16/07/2024 - 10:35:22 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 11/07/2024 - 19:25:44 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 16/07/2024, às 10h30. | |
| 26/03/2024 - 16:54:28 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por PROC-MEVM | |
| 26/03/2024 - 16:54:27 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 16/02/2024 - 16:28:19 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 16/02/2024 - 16:28:19 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
| 16/02/2024 - 16:28:18 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 22/01/2024 - 07:53:04 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/D3AudTCE. (3ª Diretoria da AudTCE) | |
| 22/01/2024 - 07:52:39 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 05/12/2023 - 13:51:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55300/2023-TCU/Seproc. | |
| 28/11/2023 - 13:49:31 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 55292/2023-TCU/Seproc. | |
| 28/11/2023 - 13:48:35 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 55293/2023-TCU/Seproc. | |
| 22/11/2023 - 13:18:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55291/2023-TCU/Seproc. | |
| 22/11/2023 - 13:17:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55298/2023-TCU/Seproc. | |
| 22/11/2023 - 13:17:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55299/2023-TCU/Seproc. | |
| 10/11/2023 - 06:01:02 | Juntada comunicação Ofício 55291/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/11/2023 - 06:01:00 | Juntada comunicação Ofício 55292/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/11/2023 - 06:00:58 | Juntada comunicação Ofício 55293/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/11/2023 - 06:00:56 | Juntada comunicação Ofício 55298/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/11/2023 - 06:00:54 | Juntada comunicação Ofício 55299/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/11/2023 - 06:00:52 | Juntada comunicação Ofício 55300/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/11/2023 - 16:13:16 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/11/2023 - 16:11:25 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/11/2023 - 16:10:50 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/11/2023 - 16:03:15 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/11/2023 - 15:59:10 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/11/2023 - 15:57:52 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 04/10/2023 - 17:52:33 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 13/04/2023 - 08:13:12 | Unidade responsável técnica alterada de AudTCE para D3AudTCE por AudTCE | |
| 13/04/2023 - 08:13:10 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 13/04/2023 - 08:13:09 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AN por AudTCE (por Sorteio) | |
| 10/04/2023 - 21:19:40 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 10/04/2023 - 21:19:40 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
| 10/04/2023 - 21:17:40 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
