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Processo: 675.055/1998-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 28/04/1998

Assunto do processo
AUDITORIA NOS CONVENIOS DA DENGUE E LEISHMANIOSE NO ESTADO DE SERGIPE - PERIODO 02-04 A 20-04-98

Data de autuação
28/04/1998 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 15/04/2009

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 15/04/2009
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 08/05/2001 a 15/04/2009
MIN-AG - ADHEMAR PALADINI GHISI - De 29/03/2000 a 08/05/2001
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 14/01/1999 a 29/03/2000

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 03/05/2007 - 14:36:40

Unidade jurisdicionada
NEMS/SE - Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Sergipe

Responsáveis
Elisa Vianna Sa
JOSE CARLOS DE SOUSA SILVA
José Ivan de Carvalho Paixão
Maurício Hasenclever Borges
Paulo Eduardo Guedes Sellera

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/05/2007 - 14:36:40Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 03/05/2007 - 14:36:40
16/02/2007 - 16:11:10Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.635.510-4
Assunto: -----
17/05/2005 - 18:16:18Ação
Descrição: Encerramento de processo
15/04/2005 - 13:29:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.317.354-9
Assunto: RC 109923742 BR CIENCIA 11/04/2005
15/04/2005 - 13:26:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.317.352-5
Assunto: RC 109923739 BR CIENCIA 11/04/2005
06/04/2005 - 12:41:03Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 4.313.236-2
Assunto: OF Nº 076/2005-SECEX/SE-TCU
06/04/2005 - 12:38:30Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 4.313.234-8
Assunto: OF Nº 075/2005-SECEX/SE-TCU
23/02/2005 - 15:49:35Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/04/2005
18/02/2005 - 13:40:17Tramitação
Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 22/02/2005 - 10:53:12
18/02/2005 - 13:40:15Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 18/02/2005 - 13:40:16
16/02/2005 - 14:10:57Ação
Descrição: Apreciação
17/11/2004 - 10:02:50Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 18/11/2004 - 14:39:54
12/11/2004 - 17:20:07Ação
Descrição: Apreciação
09/11/2004 - 17:09:04Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 10/11/2004 - 17:55:46
05/11/2004 - 09:53:28Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de arquivamento
Aceite em: 09/11/2004 - 15:50:00
14/09/2004 - 11:33:38Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 4.214.698-8
Assunto: RECOLHIMENTO DA ÚLTIMA PARCELA DA MULTA MENCIONADA NO ACÓRDÃO N° 569/2003/TCU-PLENÁRIO.
05/08/2004 - 15:45:10Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 4.199.536-5
Assunto: RECOLHIMENTO DA 14ª PARCELA DE DÉBITO - ACÓRDÃO N° 569/2003 - TCU-PLENÁRIO.
13/07/2004 - 17:04:42Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 4.190.182-3
Assunto:
03/06/2004 - 12:22:45Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 4.165.069-1
Assunto: RECOLHIMENTO DA 12ª PARCELA DE MULTA - ACÓRDÃO Nº 235/99-PLENÁRIO
17/05/2004 - 10:49:54Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 4.155.712-9
Assunto: RECOLHIMENTO DA 11ª PARCELA DE DÉBITO - ACÓRDÃO N° 235/1999 - TCU-PLENÁRIO
04/03/2004 - 11:53:03Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 4.128.160-4
Assunto: RECOLHIMENTO DE PARCELA N° 9/15 DE MULTA - ACÓRDÃO N° 235/99/TCU-PLENÁRIO.
04/02/2004 - 16:13:27Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 4.113.081-0
Assunto: RECOLHIMENTO DA 8ª PARCELA REFERENTE AO ACÓRDÃO N 235/99-TCU-PLENÁRIO
09/01/2004 - 11:59:47Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.982.230-7
Assunto: RECOLHIMENTO DA 07 PARCELA DE MULTA
05/11/2003 - 09:33:43Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 4.061.217-1
Assunto: RECOLHIMENTO DA 5ª PARCELA DE DÉBITO REFERENTE AO ACÓRDÃO N° 235/99-TCU-PLENÁRIO.
02/10/2003 - 11:30:09Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.622.157-8
Assunto: RECOLHIMENTO DA 4 PARCELA DE MULTA REFERENTE AO ACÓRDÃO Nº 235/99-TCU-PLENÁRIO
23/09/2003 - 12:40:32Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.622.156-1
Assunto: RECOLHIMENTO DE MULTA NO VALOR DE R$ 3.000,00 RELACIONADA AO ACÓRDÃO
Nº 235/99-TCU-PLENÁRIO.
04/06/2003 - 16:17:19Ação
Descrição: Acompanhamento de Parcelamento de Débito
Término em: 04/11/2004
02/06/2003 - 17:21:25Tramitação
Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 04/06/2003 - 12:45:56
19/02/2003 - 14:55:11Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 25/02/2003 - 16:12:40
27/01/2003 - 11:03:34Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 31/01/2003 - 16:22:37
28/11/2002 - 17:02:02Ação
Descrição: Notificação
Término em: 23/01/2003
20/11/2002 - 17:56:28Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/11/2002
18/11/2002 - 16:53:27Tramitação
Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 20/11/2002 - 14:06:18
13/11/2002 - 18:17:48Ação
Descrição: Apreciação
13/11/2002 - 10:14:12Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 13/11/2002 - 18:19:31
10/09/2002 - 18:34:06Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 13/09/2002 - 15:50:36
10/09/2002 - 15:23:50Ação
Descrição: Apreciação
28/06/2002 - 19:30:42Ação
Descrição: Apreciação
28/06/2002 - 19:26:17Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 10/07/2002 - 16:56:18
13/05/2002 - 11:32:40Ação
Descrição: Apreciação
22/04/2002 - 14:04:49Ação
Descrição: Apreciação
24/04/2000 - 17:08:15Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.433.398-3
Assunto: -----
31/03/2000 - 17:54:21Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 04/04/2000 - 16:29:56
31/03/2000 - 10:24:47Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 31/03/2000 - 17:31:38
24/03/2000 - 18:08:08Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 31/03/2000 - 10:23:58
21/03/2000 - 17:32:13Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 24/03/2000 - 18:07:02
23/02/2000 - 12:57:27Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.418.648-0
Assunto: -----
08/02/2000 - 11:18:43Peça
Função: Pedido de reexame
Documento nº: 3.417.010-6
Assunto: -----
29/12/1999 - 16:19:37Tramitação
Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 03/01/2000 - 16:30:49
16/12/1999 - 09:37:14Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 29/12/1999 - 16:03:43
15/12/1999 - 12:19:45Ação
Descrição: Apreciação
08/12/1999 - 19:48:59Ação
Descrição: Apreciação
08/09/1999 - 12:13:27Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/09/1999 - 10:33:30
25/08/1999 - 12:12:26Ação
Descrição: Apreciação
30/07/1999 - 11:36:52Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.379.173-9
Assunto: -----
15/07/1999 - 16:14:23Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.376.284-5
Assunto: -----
25/06/1999 - 14:50:07Tramitação
Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/07/1999 - 14:05:04
07/06/1999 - 13:50:50Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.367.966-2
Assunto: -----
07/06/1999 - 13:46:24Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.367.961-7
Assunto: -----
13/05/1999 - 09:54:26Tramitação
Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 20/05/1999 - 10:54:54
11/05/1999 - 18:25:36Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/05/1999 - 09:51:18
29/04/1999 - 10:42:43Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Concessão de vista
Aceite em: 29/04/1999 - 18:11:03
29/04/1999 - 09:18:48Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 29/04/1999 - 10:41:32
25/01/1999 - 09:27:51Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 03/02/1999 - 16:13:05
14/12/1998 - 14:11:13Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.336.341-7
Assunto: -----
09/12/1998 - 14:36:15Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/07/1999
09/12/1998 - 14:34:21Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/12/1998
01/12/1998 - 11:19:38Tramitação
Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 03/12/1998 - 15:16:10
27/11/1998 - 14:25:26Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 30/11/1998 - 12:17:33
20/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Aceite em: 20/07/1998 - 12:00:00
23/06/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.302.541-4
Assunto: -----
22/06/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.302.534-6
Assunto: -----
22/06/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.302.543-8
Assunto: -----
19/06/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.302.532-2
Assunto: -----
18/06/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.302.528-5
Assunto: -----
18/06/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.302.539-1
Assunto: -----
17/06/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.302.547-6
Assunto: -----
05/06/1998 - 14:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/06/1998
05/06/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/06/1998
05/06/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
05/06/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
05/06/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
05/06/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/06/1998
05/06/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/06/1998
05/06/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
05/06/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
05/06/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
05/06/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/06/1998
05/06/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/06/1998
05/06/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
05/06/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
05/06/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.302.529-2
Assunto: -----
05/06/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.302.530-8
Assunto: -----
05/06/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.302.531-5
Assunto: -----
05/06/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.302.527-8
Assunto: -----
05/06/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.302.536-0
Assunto: -----
05/06/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.302.537-7
Assunto: -----
05/06/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.302.538-4
Assunto: -----
05/06/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.302.533-9
Assunto: -----
05/06/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.302.535-3
Assunto: -----
05/06/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.302.544-5
Assunto: -----
05/06/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.302.545-2
Assunto: -----
05/06/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.302.546-9
Assunto: -----
05/06/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.302.540-7
Assunto: -----
05/06/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.302.542-1
Assunto: -----
27/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe
Aceite em: 27/05/1998 - 12:00:00
14/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Aceite em: 14/05/1998 - 12:00:00
28/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe
Aceite em: 28/04/1998 - 12:00:00
28/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.302.525-4
Assunto: -----