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Processo: 675.059/1993-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/09/1993

Assunto do processo
OMISSÃO NA APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DOS RECURSOS DOS ROYALTIES EXERCICIO DE 1988, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DA FOLHA - SE

Data de autuação
03/09/1993 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 015.664/1995-3 - Apensado desde 14/02/2007 - 00:00:00

Relator atual
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 22/06/1999

Histórico de relatoria
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 22/06/1999

Unidade responsável técnica
SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 06/07/2007 - 16:31:01

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Antonio Loureiro Feitosa

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/05/2007 - 16:40:05Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 06/07/2007 - 16:31:01
23/05/2007 - 16:40:03Tramitação
Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/05/2007 - 16:40:05
14/02/2007 - 11:33:14Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.208.295-1
Assunto: -----
14/02/2007 - 11:33:13Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.208.294-4
Assunto: -----
14/02/2007 - 11:33:13Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.208.293-7
Assunto: -----
14/02/2007 - 11:33:13Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.208.292-0
Assunto: -----
14/02/2007 - 11:33:13Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.208.291-3
Assunto: -----
16/10/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe
Aceite em: 16/10/1995 - 12:00:00
29/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 29/09/1995 - 12:00:00
10/07/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe
Aceite em: 10/07/1995 - 12:00:00
07/07/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 07/07/1995 - 12:00:00
06/07/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
08/06/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 08/06/1995 - 12:00:00
18/05/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 18/05/1995 - 12:00:00
17/11/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/05/1995
24/09/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/05/1995
08/09/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe
Aceite em: 08/09/1993 - 12:00:00