| Data/Hora |
Histórico |
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| 03/10/2025 - 18:06:35 | Juntada comunicação Ofício 42334/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/10/2025 - 19:27:58 | Processo 018.658/2025-3 foi apensado a este processo por AudTCE. | |
| 02/10/2025 - 19:27:57 | Processo 018.657/2025-7 foi apensado a este processo por AudTCE. | |
| 02/10/2025 - 19:27:56 | Processo 018.656/2025-0 foi apensado a este processo por AudTCE. | |
| 23/09/2025 - 09:57:10 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 23/09/2025 - 09:56:32 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 22/09/2025 - 13:48:31 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 15/09/2025 - 14:51:01 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 20/08/2025 - 16:46:59 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0585/2025-TCU/Seproc. | |
| 14/08/2025 - 11:07:07 | Peça nº 87 do tipo Edital (doc 78.671.927-1) publicada no BTCU Deliberações n° 148, de 14/08/2025. | |
| 12/08/2025 - 19:44:14 | Juntada comunicação Edital 0585/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/07/2025 - 15:29:35 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 10/07/2025 - 16:15:13 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 19081/2025-TCU/Seproc. | |
| 12/06/2025 - 06:00:50 | Juntada comunicação Ofício 19081/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/05/2025 - 16:27:48 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 14/05/2025 - 14:50:07 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 11776/2025-TCU/Seproc. | |
| 08/05/2025 - 12:44:36 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 11775/2025-TCU/Seproc. | |
| 24/04/2025 - 06:00:11 | Juntada comunicação Ofício 11775/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/04/2025 - 06:00:10 | Juntada comunicação Ofício 11776/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/04/2025 - 14:25:52 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 31/03/2025 - 17:20:18 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 27/02/2025 - 15:30:30 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2151/2025-TCU/Seproc. | |
| 27/02/2025 - 15:30:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2152/2025-TCU/Seproc. | |
| 18/02/2025 - 06:00:56 | Juntada comunicação Ofício 2151/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/02/2025 - 06:00:54 | Juntada comunicação Ofício 2152/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/02/2025 - 09:01:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2154/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Cultura | |
| 13/02/2025 - 13:08:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2155/2025-TCU/Seproc. | |
| 13/02/2025 - 11:27:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2153/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por DANIELLE CHAGAS PINHEIRO em nome de Agência Nacional do Cinema | |
| 13/02/2025 - 11:02:51 | Juntada comunicação Ofício 2155/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/02/2025 - 10:51:37 | Juntada comunicação Ofício 2153/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/02/2025 - 10:50:33 | Juntada comunicação Ofício 2154/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/02/2025 - 13:48:04 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 05/02/2025 - 13:46:54 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 29/01/2025 - 14:33:34 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 28/01/2025 por meio do Acórdão 196/2025-2C | |
| 28/01/2025 - 10:39:22 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 23/01/2025 - 19:27:03 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 28/01/2025, às 10h30. | |
| 05/12/2024 - 15:03:10 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por PROC-RML | |
| 05/12/2024 - 15:03:09 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 22/11/2024 - 09:01:36 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 22/11/2024 - 09:01:36 | Enviado para parecer do MP por Seproc | |
| 22/11/2024 - 09:01:35 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
| 06/11/2024 - 13:12:32 | Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 06/11/2024 - 13:12:25 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 05/11/2024 por meio do Acórdão 7693/2024-2C | |
| 05/11/2024 - 10:33:07 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 31/10/2024 - 19:25:33 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 05/11/2024, às 10h30. | |
| 21/10/2024 - 17:08:58 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 22/10/2024, às 10h30 | |
| 17/10/2024 - 19:25:31 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 22/10/2024, às 10h30. | |
| 16/08/2024 - 17:13:13 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por PROC-RML | |
| 16/08/2024 - 17:13:13 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 16/02/2024 - 16:24:32 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 16/02/2024 - 16:24:32 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
| 16/02/2024 - 16:24:32 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 19/01/2024 - 14:38:31 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/D3AudTCE. (3ª Diretoria da AudTCE) | |
| 19/01/2024 - 14:38:16 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 30/11/2023 - 13:55:24 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 55310/2023-TCU/Seproc. | |
| 23/11/2023 - 11:20:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55312/2023-TCU/Seproc. | |
| 22/11/2023 - 13:16:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55311/2023-TCU/Seproc. | |
| 14/11/2023 - 06:00:58 | Juntada comunicação Ofício 55310/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/11/2023 - 06:00:39 | Juntada comunicação Ofício 55311/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/11/2023 - 06:00:37 | Juntada comunicação Ofício 55312/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/11/2023 - 16:23:38 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/11/2023 - 16:22:33 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/10/2023 - 13:35:16 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 13/04/2023 - 08:13:13 | Unidade responsável técnica alterada de AudTCE para D3AudTCE por AudTCE | |
| 13/04/2023 - 08:13:10 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 13/04/2023 - 08:13:10 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AN por AudTCE (por Sorteio) | |
| 10/04/2023 - 21:35:26 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 10/04/2023 - 21:35:26 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
| 10/04/2023 - 21:35:07 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
