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Processo: 675.218/1996-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 24/07/1996

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO - SE RELATIVO A OMISSÃO DA PRESTAÇAO DE CONTAS DOS ROYALTIES DO PETROLEO EX. 1993

Data de autuação
24/07/1996 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 015.195/1997-0 - Apensado desde 27/10/2010 - 11:36:18

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 12/11/2009

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 12/11/2009
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 23/03/2000 a 12/11/2009

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 22/03/2007 - 17:26:53

Unidade jurisdicionada
PRM/SE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SERGIPE (75 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
-----

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/02/2007 - 17:37:22Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 22/03/2007 - 17:26:53
29/03/2005 - 12:16:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.309.714-2
Assunto: RZ 986664211 BR CIENCIA 22/03/2005
15/03/2005 - 16:43:43Peça
Função: Resposta à solicitação informações
Documento nº: 4.305.436-7
Assunto: OF N.° 043/2005-TCU
28/10/2004 - 12:19:46Tramitação
Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 29/10/2004 - 12:52:13
22/09/2004 - 14:48:42Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 24/09/2004 - 16:19:54
12/08/2004 - 09:40:16Tramitação
Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 13/08/2004 - 11:49:46
09/08/2004 - 10:00:37Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.184.277-5
Assunto: MOACIR LOPES POCONÉ NETO.
21/07/2004 - 18:03:16Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 23/07/2004 - 18:34:06
21/07/2004 - 17:57:22Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.211.776-9
Assunto: -----
21/07/2004 - 17:55:47Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.620.993-4
Assunto:
21/07/2004 - 17:37:58Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.194.351-9
Assunto: OF Nº 441/2004-SECEX/SE-TCU QUE ATENDE SOLICITAÇÃO REFERENTE AOS PROCESSOS
NºS 699.003/1995-4 E 675.218/1996-9
10/02/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
12/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe
Aceite em: 12/12/1997 - 12:00:00
13/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 13/08/1997 - 12:00:00
03/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe
Aceite em: 03/04/1997 - 12:00:00
01/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 01/04/1997 - 12:00:00
28/01/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Aceite em: 28/01/1997 - 12:00:00
11/12/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 11/12/1996 - 12:00:00
24/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe
Aceite em: 24/10/1996 - 12:00:00
21/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Aceite em: 21/10/1996 - 12:00:00
10/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 10/10/1996 - 12:00:00
13/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe
Aceite em: 13/08/1996 - 12:00:00
08/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Aceite em: 08/08/1996 - 12:00:00
26/07/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe
Aceite em: 26/07/1996 - 12:00:00