Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 006.773/2013-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 13/03/2013

Assunto do processo
Em razão do prejuízo causado pelos senhores servidores da entidade à época da ocorrência das irregularidades apuradas, com base em conclusões, do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 35301.009129/1999-69, de 20/5/2002 (Processo nº 35301.008500/2010-60).

Data de autuação
13/03/2013 - 17:12:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 034.726/2014-4 - Apensado desde 18/08/2015 - 16:43:32
Processo: 034.727/2014-0 - Apensado desde 18/08/2015 - 16:43:33
Processo: 034.725/2014-8 - Apensado desde 18/08/2015 - 16:43:32
Processo: 034.724/2014-1 - Apensado desde 18/08/2015 - 16:43:31
Processo: 034.722/2014-9 - Apensado desde 18/08/2015 - 16:43:30
Processo: 034.728/2014-7 - Apensado desde 18/08/2015 - 16:43:33
Processo: 034.723/2014-5 - Apensado desde 18/08/2015 - 16:43:31

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 13/03/2013 a 02/01/2015

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro - Desde 30/09/2015 - 19:23:29

Unidade jurisdicionada
GEX/RJ-CENTRO - GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS - RIO DE JANEIRO-CENTRO/RJ - INSS/MPS

Responsáveis
Carla Magalhães Caparica
Elson Balbino de Barros
IVONETE SILVA BALDEZ
JORGE LUIS DA SILVA RODRIGUES
Josué de Oliveira Botelho
José Andrade Borges
José Antonio Silva de Azevedo
José Pereira da Silva
João Pereira dos Anjos
Judicarlene Bento da Costa
Jussara Hishae Suzuki Domoto
Luiz Carlos Alves Pimenta
MARIA HELENA DE AVILA
Maria Antonina Pereira Barreto
Maria Lúcia Dutra Macharet

Interessados
-----

Representante legais
MURILO CORREIA SAMPAIO
Solanger do Nascimento Cavalcante

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 2.437.245,92
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/11/2015 - 10:55:56Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RJ
30/09/2015 - 19:23:29Processo encerrado.Despacho de expediente
30/09/2015 - 19:21:54Removido sobrestamento de processo
30/09/2015 - 14:21:37Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
02/09/2015 - 10:20:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
01/09/2015 - 09:55:50Juntada comunicação Ofício 2557/2015 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
18/08/2015 - 16:43:33Processo 034.728/2014-7 foi apensado a este processo
18/08/2015 - 16:43:33Processo 034.727/2014-0 foi apensado a este processo
18/08/2015 - 16:43:32Processo 034.726/2014-4 foi apensado a este processo
18/08/2015 - 16:43:32Processo 034.725/2014-8 foi apensado a este processo
18/08/2015 - 16:43:31Processo 034.724/2014-1 foi apensado a este processo
18/08/2015 - 16:43:31Processo 034.723/2014-5 foi apensado a este processo
18/08/2015 - 16:43:30Processo 034.722/2014-9 foi apensado a este processo
12/08/2015 - 14:47:42Processo sobrestado. Motivo: Memorando-Circular nº 23/2012-Segecex, de tal sorte a promover o sobrestamento dos processos que se encontrem aguardando a conclusão dos procedimentos de cobrança executiva
26/03/2015 - 16:49:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
13/03/2015 - 06:08:15Juntada comunicação Ofício 0433/2015 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
06/03/2015 - 11:36:46Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
20/12/2014 - 10:26:52Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
27/11/2014 - 08:50:17Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
26/11/2014 - 08:03:51Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
26/11/2014 - 08:03:16Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
26/11/2014 - 08:02:17Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
24/11/2014 - 12:48:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
20/11/2014 - 11:14:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
14/11/2014 - 12:23:32Juntada comunicação Edital 0118/2014 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
14/11/2014 - 11:15:52Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
07/11/2014 - 12:19:06Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
07/11/2014 - 12:02:55Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
06/11/2014 - 11:40:03Juntada comunicação Ofício 3234/2014 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
06/11/2014 - 11:33:19Juntada comunicação Ofício 3233/2014 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
06/11/2014 - 11:20:27Juntada comunicação Ofício 3232/2014 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
30/10/2014 - 16:29:13Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
30/10/2014 - 15:38:05Enviado por Seses para providências externas na Secex-RJ/SAProc
30/10/2014 - 15:08:36Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
30/10/2014 - 15:08:32Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 29/10/2014 por meio do Acórdão 2916/2014-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
10/09/2014 - 18:45:02Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SPG-PSB
10/09/2014 - 18:44:59Parecer emitido pelo Procurador-Geral PAULO BUGARINParecer do Ministério Público
09/07/2014 - 14:56:16Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral PAULO BUGARIN
09/07/2014 - 14:12:25Enviado para parecer do MP por SECEX-RJ
09/07/2014 - 14:12:11Pronunciamento da SECEX-RJ concluídoInstrução
03/06/2014 - 17:39:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
20/05/2014 - 06:00:12Juntada comunicação Ofício 0909/2014 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
30/04/2014 - 09:45:23Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
22/04/2014 - 16:24:33Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RJ
14/04/2014 - 10:41:07Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
09/04/2014 - 18:31:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
28/03/2014 - 09:28:24Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RJ
24/03/2014 - 16:51:56Pronunciamento da SECEX-RJ concluído
21/03/2014 - 12:19:13Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RJ
21/03/2014 - 12:18:43Cadastrada representação legal 4366/2014 por SECEX-RJ
21/03/2014 - 12:17:14Cadastrada representação legal 4365/2014 por SECEX-RJ
20/03/2014 - 11:20:33Juntada comunicação Edital 0007/2014 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
14/03/2014 - 15:42:59Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
13/03/2014 - 12:30:35Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
07/03/2014 - 13:56:49Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
24/02/2014 - 08:41:29Juntada comunicação Ofício 0351/2014 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
24/02/2014 - 08:35:19Juntada comunicação Ofício 0353/2014 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
20/02/2014 - 15:06:16Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RJ
20/02/2014 - 15:05:07Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RJ
20/02/2014 - 08:27:45Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
19/02/2014 - 16:52:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
22/01/2014 - 16:28:00Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
16/01/2014 - 16:19:58Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
16/01/2014 - 16:18:51Peça No. 19 do tipo Despacho de expediente (doc 50.943.438-2) desentranhada do processo por Secex-RJ/SAProc - Motivo: Erro na juntada
16/01/2014 - 16:17:09Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJ
14/01/2014 - 18:11:48Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
14/01/2014 - 18:11:46Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
19/12/2013 - 06:14:44Juntada comunicação Ofício 2958/2013 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
19/12/2013 - 06:14:40Juntada comunicação Ofício 2959/2013 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
19/12/2013 - 06:14:36Juntada comunicação Ofício 2960/2013 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
17/12/2013 - 10:28:34Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RJ
17/12/2013 - 10:27:46Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RJ
17/12/2013 - 10:26:56Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RJ
16/12/2013 - 18:41:11Pronunciamento da SECEX-RJ concluídoInstrução
15/03/2013 - 14:13:35Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-RJ
13/03/2013 - 17:14:58Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
13/03/2013 - 17:14:58Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
13/03/2013 - 17:14:58Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
13/03/2013 - 17:14:57Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
13/03/2013 - 17:14:57Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
13/03/2013 - 17:14:57Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
13/03/2013 - 17:14:56Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
13/03/2013 - 17:12:00Processo autuado por SECEX-RJ