| Data/Hora |
Histórico |
|
| 24/04/2025 - 15:24:39 | Processo encerrado por AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 15/04/2025 - 14:00:46 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
| 09/04/2025 - 20:03:09 | Documento Comprovante de registro Cadin juntado ao processo por Seproc | |
| 09/04/2025 - 20:02:25 | Documento Comprovante de registro Cadin juntado ao processo por Seproc | |
| 09/04/2025 - 20:01:40 | Documento Comprovante de registro Cadin juntado ao processo por Seproc | |
| 04/04/2025 - 10:51:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11031/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por DANIELLE CHAGAS PINHEIRO em nome de Agência Nacional do Cinema | |
| 03/04/2025 - 17:41:58 | Juntada comunicação Ofício 11031/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/02/2025 - 09:36:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1213/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Cultura | |
| 03/02/2025 - 07:07:56 | Juntada comunicação Ofício 1213/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/10/2024 - 10:18:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 45712/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Cultura | |
| 08/10/2024 - 16:27:22 | Juntada comunicação Ofício 45712/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/08/2024 - 08:42:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 30/08/2024 - 08:42:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 30/08/2024 - 08:42:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 09/08/2024 - 06:22:48 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 08/08/2024 - 13:40:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34426/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por DANIELLE CHAGAS PINHEIRO em nome de Agência Nacional do Cinema | |
| 08/08/2024 - 09:51:33 | Juntada comunicação Ofício 34426/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/07/2024 - 15:15:55 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 30/07/2024 - 14:58:44 | Processo 006.209/2022-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 30/07/2024 - 14:58:21 | Processo 006.208/2022-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 30/07/2024 - 14:57:56 | Processo 006.205/2022-4 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 30/07/2024 - 14:57:33 | Processo 006.203/2022-1 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 12/03/2024 - 10:00:16 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 12/03/2024 - 09:58:51 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 12/03/2024 - 09:56:40 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 07/03/2024 - 11:04:25 | Peça nº 166 do tipo Edital (doc 75.476.436-4) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 35, de 07/03/2024. | |
| 07/03/2024 - 10:55:09 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 07/03/2024 - 09:58:08 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0263/2024-TCU/Seproc. | |
| 06/03/2024 - 16:23:18 | Juntada comunicação Edital 0263/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/12/2023 - 20:48:58 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 58527/2023-TCU/Seproc. | |
| 01/12/2023 - 06:03:28 | Juntada comunicação Ofício 58527/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/10/2023 - 17:53:20 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 06/10/2023 - 12:21:02 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 41381/2023-TCU/Seproc. | |
| 22/09/2023 - 06:02:13 | Juntada comunicação Ofício 41381/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/08/2023 - 15:29:50 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 22/08/2023 - 13:36:06 | Dissociados documentos da representação legal 22761/2015 (representante Frederico de Moura Leite Estefan) por Seproc | |
| 22/08/2023 - 13:33:35 | Cadastrada representação legal 17450/2023 (representante BARBARA DUARTE RODRIGUES FAJARDO VIANA) por AudTCE | |
| 22/08/2023 - 13:33:34 | Cadastrada representação legal 17449/2023 (representante MARILEIA PEREIRA CABRAL) por AudTCE | |
| 22/08/2023 - 13:31:37 | Excluída representação legal 22762/2015 (representante Cristina Butignoli) por Seproc | |
| 22/08/2023 - 13:30:39 | Dissociados documentos da representação legal 22756/2015 (representante Frederico de Moura Leite Estefan) por Seproc | |
| 16/08/2023 - 14:40:15 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
| 27/03/2023 - 10:35:15 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 27/03/2023 - 10:33:30 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 27/03/2023 - 10:32:17 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 27/03/2023 - 10:31:30 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 24/03/2023 - 22:39:56 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por Seproc | |
| 23/03/2023 - 10:21:18 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 23/03/2023 - 09:16:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2797/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN em nome de Alvarina Sousa Silva | |
| 23/03/2023 - 09:10:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2798/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN em nome de LOCOMOTIVA CINEMA DE ARTE LTDA - ME | |
| 13/02/2023 - 11:53:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2801/2023-TCU/Seproc. | |
| 13/02/2023 - 11:09:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2800/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por DANIELLE CHAGAS PINHEIRO em nome de Agência Nacional do Cinema | |
| 13/02/2023 - 10:14:12 | Juntada comunicação Ofício 2800/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/02/2023 - 10:08:25 | Juntada comunicação Ofício 2801/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/02/2023 - 09:36:08 | Juntada comunicação Ofício 2798/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/02/2023 - 09:04:23 | Juntada comunicação Ofício 2797/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/01/2023 - 20:48:58 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 17/01/2023 - 16:05:51 | Unidade responsável técnica alterada de AudContratações para AudTCE por AudContratações | |
| 02/01/2023 - 16:39:07 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para AudContratações por SecexTCE | |
| 07/12/2022 - 13:21:07 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 06/12/2022 por meio do Acórdão 8544/2022-2C | |
| 06/12/2022 - 10:38:02 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 01/12/2022 - 19:27:24 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 06/12/2022, às 10h30. | |
| 21/11/2022 - 16:25:03 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SPG-CMCS | |
| 21/11/2022 - 16:25:01 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 05/10/2022 - 10:10:54 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 05/10/2022 - 10:10:54 | Enviado para parecer do MP por Seproc | |
| 05/10/2022 - 10:10:52 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
| 09/09/2022 - 05:46:19 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 06/09/2022 por meio do Acórdão 5197/2022-2C | |
| 06/09/2022 - 18:03:20 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Telepresencial da Segunda Câmara de 06/09/2022 | |
| 06/09/2022 - 10:41:25 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 01/09/2022 - 19:26:15 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 06/09/2022, às 10h30. | |
| 25/08/2022 - 15:42:52 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SPG-CMCS | |
| 25/08/2022 - 15:42:48 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 15/06/2022 - 10:29:16 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 15/06/2022 - 10:29:15 | Enviado para parecer do MP por Seproc | |
| 15/06/2022 - 10:29:13 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
| 06/04/2022 - 11:29:04 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 01/10/2021 - 15:20:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 01/10/2021 - 15:17:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 13/09/2021 - 10:48:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 13/09/2021 - 10:47:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 13/09/2021 - 10:47:02 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 13/09/2021 - 10:46:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 13/09/2021 - 09:47:30 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 10/09/2021 - 16:23:19 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0809/2021-TCU/Seproc. | |
| 10/09/2021 - 10:29:09 | Peça nº 125 do tipo Edital (doc 68.529.781-8) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 169, de 10/09/2021. | |
| 09/09/2021 - 09:40:26 | Juntada comunicação Edital 0809/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/07/2021 - 01:12:34 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
| 11/01/2021 - 18:05:08 | Membro do MPTCU CRISTINA MACHADO designado para os recursos 006.775/2014-4/R002 automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:05:39 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:05:39 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema | |
| 17/11/2020 - 11:59:12 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 06/11/2020 - 12:03:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41095/2020-TCU/Seproc. | |
| 05/11/2020 - 22:26:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41171/2020-TCU/Seproc. | |
| 29/10/2020 - 20:09:49 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 46587/2020-TCU/Seproc. | |
| 09/09/2020 - 22:30:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 26378/2020-TCU/Seproc. | |
| 09/09/2020 - 15:55:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 26376/2020-TCU/Seproc. | |
| 07/09/2020 - 06:01:25 | Juntada comunicação Ofício 46587/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/09/2020 - 10:44:51 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 02/09/2020 - 06:00:37 | Juntada comunicação Ofício 41171/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/09/2020 - 06:00:35 | Juntada comunicação Ofício 41095/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/06/2020 - 06:01:17 | Juntada comunicação Ofício 26378/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/06/2020 - 06:01:15 | Juntada comunicação Ofício 26376/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/06/2020 - 14:59:55 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
| 02/03/2020 - 20:55:51 | Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 02/03/2020 - 20:53:35 | Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 02/03/2020 - 20:48:47 | Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 02/03/2020 - 20:41:43 | Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 02/03/2020 - 20:37:18 | Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 12/02/2020 - 10:26:32 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 12/02/2020 - 10:26:30 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 10/01/2020 - 15:47:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9350/2019-TCU/Seproc. | |
| 24/12/2019 - 06:00:26 | Juntada comunicação Ofício 9350/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/10/2019 - 19:53:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7855/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 03/10/2019 - 19:53:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7856/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 10/09/2019 - 15:31:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7256/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 10/09/2019 - 06:07:54 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 10/09/2019 - 06:07:49 | Juntada comunicação Ofício 7255/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 10/09/2019 - 06:04:58 | Juntada comunicação Ofício 7856/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 10/09/2019 - 06:04:53 | Juntada comunicação Ofício 7855/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 06/09/2019 - 11:28:54 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 06/09/2019 - 11:28:53 | Juntada comunicação Ofício 7256/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 16/05/2019 - 10:33:32 | Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 16/05/2019 - 09:48:05 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 16/05/2019 - 09:48:02 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 14/05/2019 por meio do Acórdão 3305/2019-2C, referente ao Recurso 006.775/2014-4/R003 | |
| 14/05/2019 - 16:00:21 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 09/05/2019 - 19:01:30 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 14/05/2019, às 16h. | |
| 03/05/2019 - 17:30:36 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por Serur | |
| 03/05/2019 - 17:30:35 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 006.775/2014-4/R003 (Proposta: Negar provimento). | |
| 11/04/2019 - 09:00:09 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 006.775/2014-4/R003 (Proposta: Conhecer). | |
| 05/04/2019 - 14:30:35 | Designado o Ministro Relator Aroldo Cedraz de Oliveira para os recursos 006.775/2014-4/R003 | |
| 05/04/2019 - 14:30:34 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Serur | |
| 29/03/2019 - 18:32:41 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-RJ para SecexTCE por Sec-RJ | |
| 13/02/2019 - 18:25:14 | Processo enviado de MIN-AC para Serur/Serur/SA. (Serviço de Administração da Serur) | |
| 13/02/2019 - 18:25:13 | Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz. | |
| 12/11/2018 - 11:28:11 | Processo enviado de SECEX-RJ para MIN-AC/não definida. | |
| 12/11/2018 - 10:58:08 | Designado o Ministro Relator Aroldo Cedraz de Oliveira para os recursos 006.775/2014-4/R003 | |
| 12/11/2018 - 10:58:07 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro recurso interposto em 08/11/2018 contra o acórdão 1132/2018-2C | |
| 30/10/2018 - 13:56:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2814/2018-TCU/SECEX-RJ. | |
| 30/10/2018 - 13:55:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2815/2018-TCU/SECEX-RJ. | |
| 29/10/2018 - 12:30:41 | Juntada comunicação Ofício 2814/2018 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição | |
| 29/10/2018 - 12:28:25 | Juntada comunicação Ofício 2815/2018 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição | |
| 25/10/2018 - 19:13:22 | Processo enviado de MIN-AC para SECEX-RJ/Secex-RJ/SAProc. (Serviço de Administração Processual) | |
| 25/10/2018 - 19:13:21 | Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz. | |
| 01/10/2018 - 10:31:34 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por Serur | |
| 01/10/2018 - 10:31:34 | Designado o Ministro Relator Aroldo Cedraz de Oliveira para os recursos 006.775/2014-4/R002 | |
| 01/10/2018 - 10:31:33 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 006.775/2014-4/R002 da Serur concluído. | |
| 27/09/2018 - 15:32:32 | Documento Diversos associado ao(s) recurso(s) R002 por Serur | |
| 27/09/2018 - 15:32:21 | Documento Recurso - Inicial associado ao(s) recurso(s) R002 por Serur | |
| 26/09/2018 - 12:00:51 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RJ | |
| 26/09/2018 - 09:34:24 | Processo enviado de SECEX-RJ para Serur/Serur/SA. (Serviço de Administração da Serur) | |
| 26/09/2018 - 09:33:27 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro recurso interposto em 25/09/2018 contra o acórdão 1132/2018-2C | |
| 26/09/2018 - 09:32:21 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro recurso interposto em 25/09/2018 contra o acórdão 1132/2018-2C | |
| 25/09/2018 - 13:56:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2272/2018-TCU/SECEX-RJ. | |
| 19/09/2018 - 16:31:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2319/2018-TCU/SECEX-RJ. | |
| 17/09/2018 - 09:28:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2320/2018-TCU/SECEX-RJ. | |
| 14/09/2018 - 09:35:30 | Juntada comunicação Ofício 2320/2018 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição | |
| 14/09/2018 - 09:32:30 | Juntada comunicação Ofício 2319/2018 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição | |
| 11/09/2018 - 11:03:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2235/2018-TCU/SECEX-RJ. | |
| 11/09/2018 - 11:02:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2234/2018-TCU/SECEX-RJ. | |
| 10/09/2018 - 11:47:13 | Juntada comunicação Ofício 2235/2018 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição | |
| 10/09/2018 - 11:46:42 | Juntada comunicação Ofício 2234/2018 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição | |
| 10/09/2018 - 11:44:23 | Juntada comunicação Ofício 2272/2018 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição | |
| 30/08/2018 - 16:47:34 | Processo enviado de Seses para SECEX-RJ/Secex-RJ/SAProc. (Serviço de Administração Processual) | |
| 30/08/2018 - 07:50:51 | Processo enviado de MIN-JM para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 30/08/2018 - 07:50:48 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 28/08/2018 por meio do Acórdão 7948/2018-2C, referente ao Recurso 006.775/2014-4/R001 | |
| 28/08/2018 - 16:02:05 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 24/08/2018 - 10:51:12 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 28/08/2018, às 16h. | |
| 01/08/2018 - 18:06:23 | Enviado por Cristina Machado da Costa e Silva para providências externas em GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO/GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO. | |
| 01/08/2018 - 18:06:21 | Exame de mérito do recurso 006.775/2014-4/R001 feito pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 20/07/2018 - 17:47:53 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 20/07/2018 - 17:30:15 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
| 20/07/2018 - 17:30:14 | Exame de mérito do(s) recurso(s) 006.775/2014-4/R001 da Serur concluído. | |
| 26/04/2018 - 17:46:05 | Enviado por MIN-JM para providências externas na Serur/SA | |
| 26/04/2018 - 17:44:09 | Enviado por SECEX-RJ para providências externas na MIN-JM | |
| 26/04/2018 - 17:28:24 | Enviado por MIN-JM para providências externas na Secex-RJ/SAProc | |
| 26/04/2018 - 17:28:24 | Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro. | |
| 23/04/2018 - 14:24:14 | Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por Serur | |
| 23/04/2018 - 14:24:11 | Designado o Ministro Relator José Mucio Monteiro Filho para os recursos 006.775/2014-4/R001 (por sorteio) | |
| 23/04/2018 - 14:24:10 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 006.775/2014-4/R001 da Serur concluído. | |
| 12/04/2018 - 14:12:02 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ | |
| 04/04/2018 - 12:02:06 | Enviado por SECEX-RJ para providências externas na Serur/SA | |
| 04/04/2018 - 11:53:09 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro recurso interposto em 03/04/2018 contra o acórdão 1132/2018-2C | |
| 03/04/2018 - 14:56:57 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ | |
| 02/04/2018 - 15:33:39 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ | |
| 02/04/2018 - 14:07:01 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ | |
| 02/04/2018 - 14:05:34 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ | |
| 28/03/2018 - 09:48:13 | Juntada comunicação Ofício 0674/2018 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição | |
| 28/03/2018 - 09:38:27 | Juntada comunicação Ofício 0675/2018 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição | |
| 28/03/2018 - 09:36:55 | Juntada comunicação Ofício 0673/2018 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição | |
| 28/03/2018 - 09:34:47 | Juntada comunicação Ofício 0672/2018 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição | |
| 28/03/2018 - 09:31:26 | Juntada comunicação Ofício 0676/2018 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição | |
| 19/03/2018 - 12:26:34 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RJ | |
| 19/03/2018 - 12:25:56 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RJ | |
| 19/03/2018 - 12:25:02 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RJ | |
| 16/03/2018 - 19:21:10 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJ | |
| 16/03/2018 - 14:08:53 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-RJ/SAProc | |
| 16/03/2018 - 10:41:30 | Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup | |
| 16/03/2018 - 10:41:22 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 13/03/2018 por meio do Acórdão 1132/2018-2C | |
| 13/03/2018 - 16:25:40 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 09/03/2018 - 08:45:52 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 13/03/2018, às 16h. | |
| 02/01/2017 - 16:20:26 | Enviado por MIN-RC para providências externas na MIN-AC | |
| 01/01/2017 - 00:00:01 | Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AC | |
| 17/10/2016 - 12:22:30 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-RJ | |
| 11/04/2016 - 18:53:16 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por SPG-CMCS | |
| 11/04/2016 - 18:53:12 | Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina Machado | |
| 22/12/2015 - 08:24:04 | Associados documentos à representação legal 22761/2015 por SECEX-RJ | |
| 09/11/2015 - 14:36:41 | Cadastrada representação legal 22762/2015 por SECEX-RJ | |
| 09/11/2015 - 14:36:02 | Cadastrada representação legal 22761/2015 por SECEX-RJ | |
| 09/11/2015 - 14:33:55 | Cadastrada representação legal 22760/2015 por SECEX-RJ | |
| 09/11/2015 - 14:23:41 | Cadastrada representação legal 22756/2015 por SECEX-RJ | |
| 09/11/2015 - 14:19:36 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RJ | |
| 09/11/2015 - 14:19:35 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RJ | |
| 27/03/2015 - 17:20:25 | Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO | |
| 27/03/2015 - 16:29:55 | Enviado para parecer do MP por SECEX-RJ | |
| 27/03/2015 - 16:29:54 | Pronunciamento da SECEX-RJ concluído | |
| 07/10/2014 - 11:35:32 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJ | |
| 18/09/2014 - 10:02:14 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ | |
| 08/09/2014 - 06:03:19 | Juntada comunicação Ofício 2255/2014 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição | |
| 04/09/2014 - 14:11:23 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RJ | |
| 02/09/2014 - 16:25:12 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJ | |
| 02/09/2014 - 16:13:40 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ | |
| 02/09/2014 - 15:54:48 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ | |
| 21/08/2014 - 14:58:23 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ | |
| 21/08/2014 - 06:02:38 | Juntada comunicação Ofício 2106/2014 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição | |
| 21/08/2014 - 06:02:36 | Juntada comunicação Ofício 2108/2014 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição | |
| 19/08/2014 - 14:36:22 | Juntada comunicação Ofício 2107/2014 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição | |
| 15/08/2014 - 16:42:21 | Pronunciamento da SECEX-RJ concluído | |
| 15/08/2014 - 12:26:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ | |
| 25/07/2014 - 11:33:31 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ | |
| 02/04/2014 - 16:05:18 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-RJ | |
| 01/04/2014 - 16:47:53 | Relatoria alterada de MIN-ALC para MIN-RC por SECEX-RJ | |
| 31/03/2014 - 16:21:32 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ | |
| 31/03/2014 - 16:21:29 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ | |
