Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 006.807/2012-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 12/03/2012

Assunto do processo
Instrumento de Coop. Técnica 26/2000-SETEPS (Secretaria Executiva do Trabalho e Promoção Social-SETEPS/PA e Escola Agrot. Federal de Castanhal), celebrado com recursos originários do Convênio MTE/SEFOR/CODEFAT 21/99 (Siafi 371068). Objeto: qualificação profissional no âmbito do PLANFOR

Data de autuação
12/03/2012 - 14:02:03

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 12/03/2012

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 12/03/2012

Unidade responsável técnica
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará - Desde 29/09/2015 - 21:09:52

Unidade jurisdicionada
EOG/PA - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

Responsáveis
COOPERATIVA ESCOLA DOS ALUNOS DA ESC AGRT FED CASTANHAL
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CASTANHAL - MEC
FABRÍCIO BENÍCIO DE CARVALHO
Leonardo Munehiro Shimpo
Suleima Fraiha Pegado

Interessados
Ministério do Trabalho e Emprego (Extinto)

Representante legais
ALMERINDO AUGUSTO DE VASCONCELLOS TRINDADE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 55.233,94
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/12/2018 - 16:31:09Juntada comunicação Ofício 2154/2018 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
29/09/2015 - 21:09:52Processo encerrado.Despacho de expediente
24/08/2015 - 15:06:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
10/08/2015 - 06:00:14Juntada comunicação Ofício 1618/2015 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
21/07/2015 - 15:25:05Enviado por MIN-WAR para providências externas na Secex-PA/SA
21/07/2015 - 15:25:04Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.Despacho de autoridade
25/06/2015 - 11:12:22Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SPG-LRF
25/06/2015 - 11:12:21Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
12/05/2015 - 11:50:34Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
12/05/2015 - 11:28:30Enviado para parecer do MP por SECEX-PA
12/05/2015 - 11:28:29Pronunciamento da SECEX-PA concluído
12/05/2015 - 11:07:09Processo reaberto.
12/05/2015 - 11:06:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
12/05/2015 - 09:29:09Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PA
23/05/2014 - 10:54:35Processo encerrado.Despacho de expediente
23/05/2014 - 10:43:54Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
23/05/2014 - 10:41:36Processo reaberto.
03/01/2014 - 19:46:51Processo encerrado.Despacho de expediente
02/01/2014 - 18:49:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
09/12/2013 - 06:05:42Juntada comunicação Ofício 1898/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
29/11/2013 - 15:50:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
25/11/2013 - 17:56:58Cadastrada representação legal 34249/2013 por SECEX-PA
14/11/2013 - 15:08:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
14/11/2013 - 14:41:51Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
11/11/2013 - 06:03:55Juntada comunicação Ofício 1729/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
01/11/2013 - 09:19:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
21/10/2013 - 17:23:04Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
10/10/2013 - 15:54:36Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
30/09/2013 - 11:40:30Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PA
26/09/2013 - 10:38:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
25/09/2013 - 16:47:24Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
25/09/2013 - 16:38:28Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PA
25/09/2013 - 14:56:17Juntada comunicação Ofício 1431/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
25/09/2013 - 14:47:33Juntada comunicação Ofício 1421/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
25/09/2013 - 14:43:24Juntada comunicação Ofício 1414/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
24/09/2013 - 17:56:37Juntada comunicação Ofício 1413/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
24/09/2013 - 14:28:44Juntada comunicação Ofício 1411/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
11/09/2013 - 06:08:35Juntada comunicação Ofício 1412/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
30/08/2013 - 15:24:05Enviado por MIN-WAR para providências externas na SEC-PA/SA
30/08/2013 - 15:24:04Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 27/08/2013 por meio do Acórdão 5758/2013-1C
12/08/2013 - 16:42:21Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por SPG-LRF
12/08/2013 - 16:42:17Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
09/08/2013 - 17:49:04Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
09/08/2013 - 17:42:14Enviado para parecer do MP por SECEX-PA
09/08/2013 - 17:42:11Pronunciamento da SECEX-PA concluídoInstrução
31/07/2013 - 10:18:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
13/03/2012 - 11:10:44Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
12/03/2012 - 14:10:47Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PA
12/03/2012 - 14:10:15Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PA
12/03/2012 - 14:02:03Processo autuado por SECEX-PA