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Processo: 006.809/2011-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 020.596/2004-9

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 23/03/2011

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-2.220-38/2009-PL , REFERENTE AO TC 020.596/2004-9

Data de autuação
23/03/2011 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 23/03/2011

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 23/03/2011

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 28/04/2014 - 13:09:10

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Sonia Maria de Carvalho Barroso

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/12/2011 - 18:26:29Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-MA
19/07/2011 - 15:33:30Apensado ao processo 020.596/2004-9
26/05/2011 - 17:06:36Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 01/06/2011 - 10:54:47
13/05/2011 - 15:04:29Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 45.756.537-4
Assunto: 949-2011-PGU-CBEX-6809-2011-1
12/05/2011 - 15:57:43Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - EXTINTO Serviço Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 13/05/2011 - 14:15:17
18/04/2011 - 11:20:15Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 18/04/2011 - 17:21:13
01/04/2011 - 17:16:16Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - EXTINTO Serviço Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 01/04/2011 - 17:16:16
23/03/2011 - 17:57:16Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 23/03/2011 - 17:57:16
23/03/2011 - 17:57:16Processo autuado por SECEX-MA