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Processo: 006.814/1997-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 09/06/1997

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO RELATIVA À APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FAT NO PROGRAMA DE SANEAMENTO DAS CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A.

Data de autuação
09/06/1997 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 09/02/2001

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 09/02/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 02/03/2009 - 16:34:41

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Arno Voigt
Fernando Antonio Carneiro Leão
LUIS RODRIGUES BARBOSA

Interessados
ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
SENADO FEDERAL

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/01/2009 - 10:48:15Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 02/03/2009 - 16:34:41
15/12/2008 - 17:10:03Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.112.607-9
Assunto: -----
21/05/2004 - 11:24:57Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 25/05/2004 - 18:57:02
05/05/2004 - 14:00:25Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 05/05/2004 - 15:59:05
22/04/2004 - 17:28:37Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/04/2004 - 17:28:37
20/04/2004 - 10:40:40Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 22/04/2004 - 16:18:43
18/02/2003 - 17:54:50Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.829.398-6
Assunto: OFÍCIO 137-SGS-TCU
21/06/2002 - 18:34:22Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 926.697/1998-6
17/06/2002 - 15:49:11Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 20/06/2002 - 10:32:04
12/06/2002 - 18:29:57Ação
Descrição: Apreciação
12/06/2002 - 15:17:31Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 17/06/2002 - 15:29:47
30/04/2002 - 09:50:05Ação
Descrição: Apreciação
30/04/2002 - 09:32:33Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 06/05/2002 - 10:57:40
22/03/2002 - 10:42:19Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 22/03/2002 - 14:56:06
31/10/2001 - 18:54:05Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.590.931-6
Assunto: ATENDIMENTO AO OF. 308-CP/2001/SECEX-RO
20/07/2001 - 15:51:44Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 23/07/2001 - 16:22:16
10/05/2001 - 11:26:13Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 11/05/2001 - 10:54:58
12/02/2001 - 16:29:51Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/02/2001 - 16:10:35
04/11/1998 - 16:38:52Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.331.114-2
Assunto: -----
21/09/1998 - 16:48:28Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 25/09/1998 - 16:12:56
16/09/1998 - 12:03:12Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 21/09/1998 - 16:47:18
07/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Aceite em: 07/05/1998 - 12:00:00
01/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Aceite em: 01/12/1997 - 12:00:00
01/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Aceite em: 01/12/1997 - 12:00:00
19/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Aceite em: 19/11/1997 - 12:00:00
09/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 09/07/1997 - 12:00:00
10/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Aceite em: 10/06/1997 - 12:00:00
09/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 09/06/1997 - 12:00:00