Processo: 006.822/2024-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Tipo do processo TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 20/03/2024
Assunto do processo TCE instaurada pelo(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em razão de Omissão no dever de prestar contas, Termo de compromisso 3308/2012, firmado com o/a Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, função null, que teve como objeto Construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiário, localizada na Estada Coari - Itapeuá, Bairro Itamarati. (nº da TCE no sistema: 2095/2023).
Data de autuação 20/03/2024 - 12:27:45
Estado ABERTO
Confidencialidade Restrito
Relator atual MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 20/03/2024
Histórico de relatoria MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 20/03/2024
Unidade responsável técnica AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial
Unidade responsável por agir (Localização) AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial - Desde 20/03/2024 - 17:13:46
Unidade jurisdicionada FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Responsáveis Arnaldo Almeida Mitouso IGSON MONTEIRO DA SILVA Manoel Adail Amaral Pinheiro Prefeitura Municipal de Coari - AM RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO MAGALHAES
Interessados -----
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