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Processo: 006.838/2012-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 12/03/2012

Assunto do processo
FISCOBRAS 2012- OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NO PIAUI- CONTRATO 110/2009- FISCALIZAÇÃO PILOTO NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS (FISCALIS Nº 248/2012).

Data de autuação
12/03/2012 - 17:16:22

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 011.416/2016-5 - Apensado desde 18/05/2016 - 11:52:36
Processo: 016.322/2015-0 - Apensado desde 24/07/2015 - 19:43:20
Processo: 007.891/2013-0 - Apensado desde 13/05/2013 - 12:40:14
Processo: 028.596/2013-7 - Apensado desde 12/05/2014 - 17:39:42
Processo: 027.028/2016-0 - Apensado desde 13/04/2018 - 13:43:11
Processo: 027.028/2016-0 - Esteve apensado de 09/02/2017 a 12/04/2018
Processo: 030.599/2014-8 - Apensado desde 12/01/2015 - 17:20:55

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 28/09/2017

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 28/09/2017
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 01/01/2017 a 28/09/2017
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 12/03/2012 a 01/01/2017

Unidade responsável técnica
SeinfraElétrica - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica

Unidade responsável por agir (Localização)
SeinfraElétrica - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica - Desde 12/04/2018 - 10:59:46

Unidade jurisdicionada
Eletrobras - Est Uni - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS ESTABELECIMENTOS UNIFICADOS
Cepisa - Companhia Energética do Piauí (privatizada)
CHESF - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco

Responsáveis
João Bosco de Almeida
Marcos Aurélio Madureira da Silva

Interessados
CONGRESSO NACIONAL (VINCULADOR)
Procuradoria da República no Estado do Piauí - MPF

Representante legais
DANILO SÁ URTIGA NOGUEIRA
RAQUEL SILVERIA FONTENELE OLIVEIRA BRITO

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/04/2018 - 13:43:11Processo 027.028/2016-0 foi apensado a este processo
12/04/2018 - 11:00:39Processo 027.028/2016-0 foi desapensado deste processo
12/01/2018 - 11:18:26Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
29/12/2017 - 06:04:37Juntada comunicação Ofício 0545/2017 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
27/12/2017 - 12:50:54Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
22/12/2017 - 13:26:07Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
22/12/2017 - 13:26:07Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
11/12/2017 - 06:00:27Juntada comunicação Ofício 0494/2017 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
11/12/2017 - 06:00:23Juntada comunicação Ofício 0493/2017 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
11/12/2017 - 06:00:18Juntada comunicação Ofício 0492/2017 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
30/11/2017 - 10:31:37Enviado por MIN-BZ para providências externas na SeinfraElétrica/SA
30/11/2017 - 10:31:32Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 29/11/2017 por meio do Acórdão 2629/2017-PL
29/11/2017 - 14:28:58Apreciação do processo no Plenário iniciada.
27/11/2017 - 09:20:32Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 29/11/2017, às 14h30.
28/09/2017 - 14:45:19Enviado por Seses para providências externas na MIN-BZ
28/09/2017 - 14:44:45Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Seses
28/09/2017 - 10:57:34Enviado para sorteio do relator por Seses
26/09/2017 - 18:16:20Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
26/09/2017 - 18:14:39Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MIN-ACDespacho de expediente
26/09/2017 - 15:55:02Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 27/09/2017, às 14h30
25/09/2017 - 08:41:39Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 27/09/2017, às 14h30.
21/03/2017 - 12:51:04Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SeinfraElétrica
21/03/2017 - 12:51:02Pronunciamento da SeinfraElétrica concluídoInstrução
09/02/2017 - 16:07:44Documento Termo juntado ao processo por SeinfraElétrica
09/02/2017 - 16:04:46Processo 027.028/2016-0 foi apensado a este processo
01/01/2017 - 00:00:01Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AC
30/11/2016 - 17:14:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
18/05/2016 - 11:52:36Processo 011.416/2016-5 foi apensado a este processo
28/04/2016 - 11:00:44Documento Termo juntado ao processo por SeinfraElétrica
28/04/2016 - 10:53:47Cadastrada representação legal 6863/2016 por SeinfraElétrica
28/04/2016 - 10:48:32Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraElétrica
07/04/2016 - 12:13:50Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
06/04/2016 - 11:26:51Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SeinfraElétrica
31/03/2016 - 12:58:05Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SeinfraElétrica. O(s) anexo(s) [Despacho de expediente] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo
31/03/2016 - 12:46:16Cadastrada representação legal 5397/2016 por SeinfraElétrica
29/03/2016 - 16:27:12Juntada comunicação Ofício 0057/2016 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
22/03/2016 - 20:05:33Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SeinfraElétrica
17/03/2016 - 14:07:36Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
04/03/2016 - 13:19:04Juntada comunicação Ofício 0029/2016 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
02/03/2016 - 13:44:39Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SeinfraElétrica
01/03/2016 - 13:37:09Pronunciamento da SeinfraElétrica concluídoInstrução
01/03/2016 - 12:15:38Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraElétrica
20/10/2015 - 14:13:45Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
09/10/2015 - 18:19:58Documento Termo juntado ao processo por SeinfraElétrica
09/10/2015 - 18:06:33Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraElétrica
06/10/2015 - 06:03:29Juntada comunicação Ofício 0470/2015 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
30/09/2015 - 12:21:31Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SeinfraElétrica
25/09/2015 - 14:05:03Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
04/09/2015 - 13:41:57Juntada comunicação Ofício 0418/2015 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
24/08/2015 - 13:48:24Pronunciamento da SeinfraElétrica concluídoInstrução
24/07/2015 - 19:43:20Processo 016.322/2015-0 foi apensado a este processo
12/01/2015 - 17:20:55Processo 030.599/2014-8 foi apensado a este processo
07/01/2015 - 14:22:25Unidade responsável técnica alterada de Eletric/D1 para SeinfraElétrica/D2 por SeinfraElétrica
07/01/2015 - 14:15:52Enviado por SeinfraPetróleo para providências externas na SeinfraElétrica/D1
07/01/2015 - 14:11:47Enviado por EXTINTA SecobEnergia para providências externas na SeinfraPetróleo/SA
07/01/2015 - 14:01:55Unidade responsável técnica alterada de Energia/D2 para SeinfraElétrica/D1 por EXTINTA SecobEnergia
12/05/2014 - 17:39:42Processo 028.596/2013-7 foi apensado a este processo
13/05/2013 - 12:40:14Processo 007.891/2013-0 foi apensado a este processo
26/03/2013 - 17:26:47Juntada resposta de comunicação por unidade SecobEnerg
25/03/2013 - 19:53:37Peça No. 56 do tipo Solicitação de informação (doc 49.837.647-2) desentranhada do processo por Energia/SA - Motivo: Erro na juntada
25/03/2013 - 19:52:39Documento Solicitação de informação juntado ao processo por SecobEnerg
18/03/2013 - 13:22:01Juntada resposta de comunicação por unidade SecobEnerg
19/09/2012 - 18:08:23Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECOB-3
19/09/2012 - 18:07:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECOB-3
13/09/2012 - 16:38:06Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECOB-3
13/09/2012 - 16:38:06Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECOB-3
13/09/2012 - 16:38:05Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECOB-3
13/09/2012 - 10:42:24Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECOB-3
24/08/2012 - 15:06:54Enviado por Seses para providências externas na SECOB-3/SA
23/08/2012 - 14:54:28Enviado por MIN-RC para providências externas na SeSes/SA
23/08/2012 - 14:54:26Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 22/08/2012 por meio do Acórdão 2231/2012-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
15/06/2012 - 17:44:22Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por SECOB-3
15/06/2012 - 17:44:21Pronunciamento da SECOB-3 concluído
10/04/2012 - 18:36:03Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECOB-3
09/04/2012 - 14:23:12Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECOB-3
22/03/2012 - 14:29:02Enviado por MIN-RC para providências externas na SECOB-3/SA
22/03/2012 - 14:29:01Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.Despacho de autoridade
20/03/2012 - 14:46:33Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por SECOB-3
20/03/2012 - 14:46:32Pronunciamento da SECOB-3 concluído
13/03/2012 - 15:18:57Enviado por MIN-RC para providências externas na SECOB-3/SA
13/03/2012 - 15:18:56Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.Despacho de autoridade
12/03/2012 - 17:33:25Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por SECOB-3
12/03/2012 - 17:33:23Pronunciamento da SECOB-3 concluído
12/03/2012 - 17:16:22Processo autuado por SECOB-3