| Data/Hora |
Histórico |
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| 20/11/2021 - 09:57:54 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 25/08/2021 - 14:17:15 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 24/08/2021 - 16:23:02 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 24/08/2021 - 15:11:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 24/08/2021 - 14:24:41 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 24/08/2021 - 14:24:41 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 28/07/2021 - 15:09:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34232/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 28/07/2021 - 12:25:51 | Juntada comunicação Ofício 34232/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/06/2021 - 10:22:27 | Processo 015.564/2021-5 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 22/06/2021 - 10:22:25 | Processo 015.560/2021-0 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 10/05/2021 - 10:50:09 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 10/05/2021 - 10:49:45 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 10/05/2021 - 10:42:03 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 20/04/2021 - 21:02:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11581/2021-TCU/Seproc. | |
| 31/03/2021 - 06:02:14 | Juntada comunicação Ofício 11581/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/03/2021 - 11:12:30 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 02/03/2021 - 23:18:44 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1451/2021-TCU/Seproc. | |
| 05/02/2021 - 06:01:22 | Juntada comunicação Ofício 1451/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/01/2021 - 16:26:00 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:26:00 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
| 04/12/2020 - 11:31:00 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 22/10/2020 - 15:52:35 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 40811/2020-TCU/Seproc. | |
| 02/09/2020 - 06:11:22 | Juntada comunicação Ofício 40811/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/04/2020 - 06:01:37 | Juntada comunicação Ofício 11308/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/04/2020 - 15:04:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11312/2020-TCU/Seproc. | |
| 01/04/2020 - 14:02:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11311/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVESMinistério da Educação | |
| 01/04/2020 - 11:47:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11310/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZAFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 01/04/2020 - 11:11:07 | Juntada comunicação Ofício 11311/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/04/2020 - 11:11:02 | Juntada comunicação Ofício 11310/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/03/2020 - 21:57:18 | Juntada comunicação Ofício 11312/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/03/2020 - 16:30:04 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 23/03/2020 - 16:24:46 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 12/03/2020 - 10:27:36 | Processo enviado de MIN-BD para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 12/03/2020 - 10:27:22 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 10/03/2020 por meio do Acórdão 2348/2020-1C | |
| 10/03/2020 - 15:59:32 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 10/03/2020 | |
| 10/03/2020 - 15:00:00 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 05/03/2020 - 22:48:26 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 10/03/2020, às 15h. | |
| 05/03/2020 - 19:04:35 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 10/03/2020, às 15h. | |
| 11/12/2019 - 14:49:32 | Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por SPG-LRF | |
| 11/12/2019 - 14:49:28 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 09/12/2019 - 13:31:34 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 09/12/2019 - 13:17:07 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 09/12/2019 - 13:17:06 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 04/12/2019 - 15:57:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Consulta SIGPC) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 08/05/2019 - 11:07:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1693/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 19/04/2019 - 06:01:08 | Juntada comunicação Ofício 1693/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 11/04/2019 - 13:52:07 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 20/03/2019 - 10:34:04 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 18/03/2019 - 08:55:38 | Documento Demonstrativo de Débito (Relatório de Cálculo - Débito 13/3/2019) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 06/02/2019 - 18:50:53 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/01/2019 - 11:10:59 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/01/2019 - 11:10:58 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BD por Secex-TCE | |
