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Processo: 006.871/2008-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 03/04/2008
DEN - DENÚNCIA - De 02/04/2008 a 03/04/2008

Assunto do processo
POSSÍVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS, PELA PM CONCEIÇÃO/PB E A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NO PROCESSO DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2008.

Data de autuação
02/04/2008 - 14:55:26

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 02/04/2008

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 02/04/2008

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 14/09/2016 - 13:43:21

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Conceição - PB

Responsáveis
Alexandre Braga Pegado

Interessados
FRANCISCO CARLOS DE SOUZA
Prefeitura Municipal de Conceição - PB

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/11/2009 - 17:51:41Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 11/11/2009 - 11:21:52
04/08/2009 - 15:17:39Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 06/11/2009 - 17:50:50
23/07/2009 - 08:42:49Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 04/08/2009 - 15:15:12
17/07/2009 - 10:01:39Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 21/07/2009 - 14:59:26
14/07/2009 - 17:56:38Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 16/07/2009 - 15:01:03
14/07/2009 - 17:56:20Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 14/07/2009 - 17:56:22
14/07/2009 - 14:47:49Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 14/07/2009 - 14:57:49
14/07/2009 - 14:41:09Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/07/2009 - 14:41:09
22/06/2009 - 17:19:16Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 23/06/2009 - 16:25:43
17/06/2009 - 11:04:43Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 22/06/2009 - 14:32:45
12/06/2009 - 17:53:40Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 16/06/2009 - 17:30:40
12/05/2009 - 11:56:31Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 14/05/2009 - 15:34:01
05/05/2009 - 15:49:16Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 07/05/2009 - 13:09:12
05/11/2008 - 16:33:20Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 05/05/2009 - 15:48:50
05/11/2008 - 10:16:42Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 05/11/2008 - 16:31:18
25/09/2008 - 10:45:34Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 01/10/2008 - 15:45:43
10/09/2008 - 16:16:42Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 18/09/2008 - 15:00:31
27/08/2008 - 09:08:25Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 29/08/2008 - 15:12:15
16/06/2008 - 07:59:19Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 030.223/2007-4
30/05/2008 - 10:34:29Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 03/06/2008 - 17:35:03
28/05/2008 - 14:00:50Ação
Descrição: Apreciação
22/04/2008 - 16:32:40Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/04/2008 - 16:32:40
15/04/2008 - 17:15:09Ação
Descrição: Apreciação
15/04/2008 - 17:13:49Ação
Descrição: Apreciação
14/04/2008 - 13:01:00Ação
Descrição: Apreciação
02/04/2008 - 14:55:26Processo autuado em 02/04/2008 14:55:26
02/04/2008 - 14:55:23Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 02/04/2008 - 14:55:23