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Processo: 006.879/2014-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 01/04/2014

Assunto do processo
Convênio 024/2005 (Siafi: 530220). Objeto: implantação de três telecentros comunitários nas escolas municipais de ensino fundamental Teoria do Saber, Marechal Rondon e Deuzina Coelho Ribeiro

Data de autuação
01/04/2014 - 09:56:13

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 20/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 20/01/2015
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - De 01/04/2014 a 20/01/2015

Unidade responsável técnica
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará - Desde 20/05/2016 - 14:33:40

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu - PA

Responsáveis
Denimar Rodrigues

Interessados
Ministério das Comunicações

Representante legais
Alano Luiz Queiroz Pinheiro
Bruna de Cássia Costa Telles
Bruno Alexandre Jardim e Silva
DANIEL BORGES PINTO
Felipe Leão Ferry
HELOISA TABOSA BARROS LEAO
JOÃO GUTEMBERG VILHENA CATETE
João Batista Cabral Coelho
LUIZ SÉRGIO PINHEIRO FILHO
Lucas Eder Castro Pinheiro
RAFAELA DE FRANCA RODRIGUES
WILLIAM GOMES PENAFORT DE SOUZA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 150.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/06/2017 - 09:44:36Juntada comunicação Ofício 1172/2017 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
23/05/2016 - 09:37:35Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
20/05/2016 - 14:31:29Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
19/05/2016 - 14:58:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
02/05/2016 - 09:53:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
19/04/2016 - 06:02:55Juntada comunicação Ofício 0639/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
19/04/2016 - 06:02:34Juntada comunicação Ofício 0640/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
14/04/2016 - 10:59:55Enviado por MIN-VR para providências externas na Secex-PA/SA
14/04/2016 - 10:59:51Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 12/04/2016 por meio do Acórdão 4441/2016-2C
12/04/2016 - 16:06:24Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
08/04/2016 - 09:21:23Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 12/04/2016, às 16h.
04/04/2016 - 17:53:50Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-SRCC
04/04/2016 - 17:53:48Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
07/03/2016 - 17:21:52Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
07/03/2016 - 16:27:08Enviado para parecer do MP por SECEX-PA
07/03/2016 - 16:27:06Pronunciamento da SECEX-PA concluídoInstrução
20/01/2015 - 16:10:00Relatoria alterada de MIN-JJ para MIN-VR
24/10/2014 - 09:29:41Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará
23/10/2014 - 18:06:20Vista eletrônica solicitada por RAFAELA DE FRANCA RODRIGUES
28/08/2014 - 16:34:13Cadastrada representação legal 14120/2014 por SECEX-PA
28/08/2014 - 16:33:05Cadastrada representação legal 14119/2014 por SECEX-PA
28/08/2014 - 16:31:20Cadastrada representação legal 14118/2014 por SECEX-PA
28/08/2014 - 16:28:06Cadastrada representação legal 14117/2014 por SECEX-PA
28/08/2014 - 16:25:16Cadastrada representação legal 14116/2014 por SECEX-PA
28/08/2014 - 16:24:51Cadastrada representação legal 14115/2014 por SECEX-PA
28/08/2014 - 16:23:24Cadastrada representação legal 14114/2014 por SECEX-PA
28/08/2014 - 16:20:18Cadastrada representação legal 14113/2014 por SECEX-PA
28/08/2014 - 16:19:27Cadastrada representação legal 14112/2014 por SECEX-PA
28/08/2014 - 16:18:46Cadastrada representação legal 14111/2014 por SECEX-PA
28/08/2014 - 16:18:15Cadastrada representação legal 14110/2014 por SECEX-PA
28/08/2014 - 16:16:58Cadastrada representação legal 14109/2014 por SECEX-PA
28/08/2014 - 10:37:33Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
18/08/2014 - 16:25:52Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
24/07/2014 - 06:00:49Juntada comunicação Ofício 1326/2014 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
30/06/2014 - 18:52:30Pronunciamento da SECEX-PA concluídoInstrução
30/06/2014 - 10:05:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
30/06/2014 - 09:56:59Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PA
02/04/2014 - 18:02:34Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-PA
01/04/2014 - 10:18:23Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PA
01/04/2014 - 10:17:55Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PA