Data/Hora |
Histórico |
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17/01/2023 - 16:04:57 | Unidade responsável técnica alterada de AudContratações para AudTCE por AudContratações | |
11/01/2023 - 12:23:57 | Processo encerrado por AudContratações. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
02/01/2023 - 16:39:31 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para AudContratações por SecexTCE | |
06/12/2022 - 15:45:12 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
05/12/2022 - 15:15:22 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
01/12/2022 - 15:26:52 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
01/12/2022 - 11:27:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 60111/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
01/12/2022 - 11:26:01 | Juntada comunicação Ofício 60111/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
31/10/2022 - 15:15:08 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
04/10/2022 - 12:44:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 38630/2022-TCU/Seproc. | |
28/09/2022 - 10:22:31 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Celi Ferreira de Freitas | |
28/09/2022 - 08:53:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 38630/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por BRENDA ARAUJO DI IORIO BRAGA em nome de Cristiano Dutra Vale | |
31/08/2022 - 11:07:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 38628/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
29/08/2022 - 14:41:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 38627/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
29/08/2022 - 13:32:38 | Juntada comunicação Ofício 38630/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/08/2022 - 13:32:37 | Juntada comunicação Ofício 38628/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/08/2022 - 13:32:36 | Juntada comunicação Ofício 38627/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/07/2022 - 21:23:55 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
27/07/2022 - 17:49:19 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 26/07/2022 por meio do Acórdão 4027/2022-1C | |
26/07/2022 - 15:03:11 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
21/07/2022 - 19:00:48 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 26/07/2022, às 15h. | |
12/07/2022 - 19:10:31 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-JMO | |
12/07/2022 - 19:10:30 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
29/06/2022 - 14:16:16 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
29/06/2022 - 14:16:14 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
29/06/2022 - 14:16:11 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
13/06/2022 - 15:05:37 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/ASS. (Assessoria da SecexTCE) | |
05/04/2022 - 10:44:41 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc | |
05/04/2022 - 10:42:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
05/04/2022 - 10:37:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
28/03/2022 - 13:04:34 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
28/03/2022 - 13:00:01 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc | |
21/03/2022 - 09:22:55 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc | |
14/03/2022 - 17:49:52 | Registrado pagamento de débito referente ao responsável Cristiano Dutra Vale por SecexTCE | |
14/03/2022 - 17:48:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
03/03/2022 - 18:09:29 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
03/03/2022 - 17:41:30 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc | |
04/02/2022 - 10:38:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
04/02/2022 - 10:36:53 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc | |
04/02/2022 - 10:35:55 | Peça No. 180 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 70.206.300-6) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
04/02/2022 - 10:34:28 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
06/01/2022 - 12:50:08 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
03/01/2022 - 17:46:54 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc | |
03/01/2022 - 17:41:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
06/12/2021 - 11:10:24 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc | |
06/12/2021 - 11:08:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
05/11/2021 - 11:50:46 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc | |
05/11/2021 - 11:50:02 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
11/10/2021 - 13:56:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
08/10/2021 - 11:54:14 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc | |
08/10/2021 - 11:50:02 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
29/09/2021 - 08:39:44 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc | |
31/08/2021 - 11:37:31 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
04/08/2021 - 18:18:23 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc | |
04/08/2021 - 18:17:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
03/08/2021 - 20:13:14 | Registrada a exclusão de pagamento de débito referente ao responsável Cristiano Dutra Vale por Seproc | |
03/08/2021 - 20:12:57 | Registrada a exclusão de pagamento de débito referente ao responsável Cristiano Dutra Vale por Seproc | |
03/08/2021 - 20:01:11 | Registrado pagamento de débito referente ao responsável Cristiano Dutra Vale por SecexTCE | |
03/08/2021 - 19:59:43 | Registrado pagamento de débito referente ao responsável Cristiano Dutra Vale por SecexTCE | |
02/07/2021 - 07:50:20 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc | |
01/07/2021 - 08:46:05 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
16/06/2021 - 15:37:16 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc | |
16/06/2021 - 15:32:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
24/05/2021 - 09:19:03 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
21/05/2021 - 20:55:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 20498/2021-TCU/Seproc. | |
05/05/2021 - 07:11:39 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
04/05/2021 - 06:09:56 | Juntada comunicação Ofício 20498/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/05/2021 - 15:06:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
03/05/2021 - 15:02:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
30/04/2021 - 10:02:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 20497/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
29/04/2021 - 14:45:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 20499/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
29/04/2021 - 13:43:39 | Juntada comunicação Ofício 20499/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/04/2021 - 13:42:36 | Juntada comunicação Ofício 20497/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/04/2021 - 22:39:52 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
26/04/2021 - 13:18:33 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc | |
19/04/2021 - 12:00:36 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 13/04/2021 por meio do Acórdão 6498/2021-1C | |
13/04/2021 - 15:07:03 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
08/04/2021 - 19:01:30 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 13/04/2021, às 15h. | |
23/03/2021 - 20:34:41 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-JMO | |
23/03/2021 - 20:34:39 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
22/03/2021 - 06:59:13 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
22/03/2021 - 06:59:12 | Enviado para parecer do MP por Seproc | |
22/03/2021 - 06:59:10 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
19/03/2021 - 11:22:16 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc | |
16/03/2021 - 16:32:56 | Processo 005.371/2021-0 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
16/03/2021 - 16:32:54 | Processo 005.369/2021-5 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
18/02/2021 - 12:01:06 | Documento Pedido de Parcelamento (Petição Simples) juntado ao processo por SecexTCE | |
18/02/2021 - 12:01:03 | Documento Pedido de Parcelamento juntado ao processo por SecexTCE | |
01/02/2021 - 08:32:33 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc | |
07/01/2021 - 16:05:39 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:05:39 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
06/01/2021 - 20:18:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
06/01/2021 - 20:18:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
19/11/2020 - 10:40:17 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
26/10/2020 - 13:58:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 53369/2020-TCU/Seproc. | |
07/10/2020 - 06:07:12 | Juntada comunicação Ofício 53369/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/10/2020 - 16:05:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 53377/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
05/10/2020 - 00:18:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 53382/2020-TCU/Seproc. | |
02/10/2020 - 19:02:20 | Juntada comunicação Ofício 53382/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/10/2020 - 17:30:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 53373/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
02/10/2020 - 17:05:04 | Juntada comunicação Ofício 53377/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/10/2020 - 17:04:28 | Juntada comunicação Ofício 53373/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/09/2020 - 13:12:33 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
25/09/2020 - 14:14:27 | Processo enviado de MIN-BD para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
25/09/2020 - 14:14:25 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 22/09/2020 por meio do Acórdão 10155/2020-1C, referente ao Recurso 006.882/2014-5/R003 | |
22/09/2020 - 15:12:14 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
18/09/2020 - 08:43:59 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, de 22/09/2020, às 15h. | |
05/08/2020 - 08:08:39 | Processo enviado de Seproc para MIN-BD/não definida. | |
05/08/2020 - 08:04:10 | Designado o Ministro Relator MIN-BD para os recursos 006.882/2014-5/R003 por Seproc (por Atribuição) | |
05/08/2020 - 08:04:07 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc | |
05/08/2020 - 08:03:55 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 31/07/2020 contra o acórdão 5784/2020-1C | |
29/07/2020 - 12:10:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34045/2020-TCU/Seproc. | |
09/07/2020 - 06:36:41 | Juntada comunicação Ofício 34045/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/07/2020 - 19:08:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24188/2020-TCU/Seproc. | |
07/07/2020 - 15:20:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34046/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Ministério da Educação | |
07/07/2020 - 12:28:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24187/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
07/07/2020 - 10:29:19 | Juntada comunicação Ofício 24188/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/07/2020 - 09:53:12 | Juntada comunicação Ofício 34046/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/07/2020 - 09:53:07 | Juntada comunicação Ofício 24187/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/05/2020 - 16:29:27 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Sec-CE | |
21/05/2020 - 14:52:33 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Dicom. (Diretoria de Comunicação Processual) | |
21/05/2020 - 13:57:26 | Processo enviado de MIN-BD para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
21/05/2020 - 13:57:20 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 19/05/2020 por meio do Acórdão 5784/2020-1C, referente ao Recurso 006.882/2014-5/R002 | |
19/05/2020 - 15:27:21 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
14/05/2020 - 19:14:07 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 19/05/2020, às 15h. | |
03/03/2020 - 15:26:42 | Enviado por Júlio Marcelo de Oliveira para providências externas em Gab. do Min. BRUNO DANTAS NASCIMENTO/Gab. do Min. BRUNO DANTAS NASCIMENTO. | |
03/03/2020 - 15:26:39 | Exame de mérito do recurso 006.882/2014-5/R002 feito pelo Procurador Júlio Marcelo | |
27/02/2020 - 19:54:29 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
27/02/2020 - 10:51:36 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
27/02/2020 - 10:51:34 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 006.882/2014-5/R002 (Proposta: Negar provimento). | |
23/09/2019 - 12:18:38 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
23/09/2019 - 12:17:46 | Processo enviado de Secex-TCE para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur) | |
20/09/2019 - 17:48:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7162/2019-TCU/Secex-TCE. | |
09/09/2019 - 06:00:09 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
09/09/2019 - 06:00:08 | Juntada comunicação Ofício 7162/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
05/09/2019 - 16:14:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7165/2019-TCU/Secex-TCE. | |
04/09/2019 - 15:31:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7164/2019-TCU/Secex-TCE via CONECTA TCU (ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) | |
04/09/2019 - 13:10:12 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
04/09/2019 - 13:10:11 | Juntada comunicação Ofício 7165/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
04/09/2019 - 11:30:35 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
04/09/2019 - 11:30:34 | Juntada comunicação Ofício 7164/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
10/05/2019 - 18:43:44 | Processo enviado de MIN-BD para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
10/05/2019 - 18:43:43 | Despacho proferido pelo Ministro Bruno Dantas. | |
25/04/2019 - 16:03:05 | Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por Serur | |
25/04/2019 - 16:03:05 | Designado o Ministro Relator MIN-BD para os recursos 006.882/2014-5/R002 por Serur (por Sorteio) | |
25/04/2019 - 16:03:04 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
25/04/2019 - 16:02:57 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 006.882/2014-5/R002 (Proposta: Conhecer). | |
10/04/2019 - 15:20:46 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-PA para SecexTCE por Sec-PA | |
29/03/2019 - 12:37:29 | Processo enviado de Sec-PA para Serur/Serur/SA. (Serviço de Administração da Serur) | |
29/03/2019 - 12:36:47 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Sec-PA | |
29/03/2019 - 12:20:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-PA | |
29/03/2019 - 12:09:15 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Sec-PA | |
07/03/2019 - 09:46:19 | Processo enviado de Serur para Sec-PA/Secex-PA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-PA) | |
07/03/2019 - 09:43:20 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Serur | |
01/03/2019 - 16:36:00 | Documento Acórdão associado ao(s) recurso(s) R001 por Serur | |
01/03/2019 - 16:16:26 | Processo enviado de Sec-PA para Serur/Serur/SA. (Serviço de Administração da Serur) | |
01/03/2019 - 16:14:37 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Sec-PA | |
21/02/2019 - 14:18:34 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0224/2019-TCU/Sec-PA. | |
20/02/2019 - 14:40:51 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0224/2019-TCU/Sec-PA. | |
18/02/2019 - 15:24:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2173/2018-TCU/Sec-PA. | |
18/02/2019 - 15:24:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2172/2018-TCU/Sec-PA. | |
13/02/2019 - 15:18:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2170/2018-TCU/Sec-PA. | |
11/02/2019 - 16:18:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2171/2018-TCU/Sec-PA. | |
01/02/2019 - 06:01:24 | Juntada comunicação Ofício 0224/2019 por unidade Sec-PA em virtude de expedição | |
01/02/2019 - 06:00:12 | Juntada comunicação Ofício 2170/2018 por unidade Sec-PA em virtude de expedição | |
28/01/2019 - 06:00:15 | Juntada comunicação Ofício 2173/2018 por unidade Sec-PA em virtude de expedição | |
28/01/2019 - 06:00:13 | Juntada comunicação Ofício 2172/2018 por unidade Sec-PA em virtude de expedição | |
28/01/2019 - 06:00:11 | Juntada comunicação Ofício 2171/2018 por unidade Sec-PA em virtude de expedição | |
03/01/2019 - 16:57:05 | Juntada comunicação Ofício 0006/2019 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
03/12/2018 - 19:39:41 | Processo enviado de Seses para SECEX-PA/Secex-PA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-PA) | |
03/12/2018 - 16:59:21 | Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
03/12/2018 - 16:59:19 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 27/11/2018 por meio do Acórdão 15108/2018-1C | |
27/11/2018 - 16:35:58 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 27/11/2018 | |
27/11/2018 - 14:55:09 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
26/11/2018 - 10:07:44 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, de 27/11/2018, às 15h. | |
06/11/2018 - 15:58:53 | Processo excluído de pauta durante a sessão Ordinária da Primeira Câmara em 06/11/2018 | |
06/11/2018 - 15:08:50 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
01/11/2018 - 07:22:37 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 06/11/2018, às 15h. | |
14/09/2018 - 19:41:32 | Processo enviado de SECEX-PA para MIN-VR/não definida. | |
14/09/2018 - 19:29:46 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PA | |
14/09/2018 - 13:57:56 | Cadastrada representação legal 16583/2018 (representante LEANDRO ATHAYDE FERNANDES) por SECEX-PA | |
14/09/2018 - 13:52:30 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará recurso interposto em 13/09/2018 contra o acórdão 6355/2018-1C | |
03/09/2018 - 16:58:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1451/2018-TCU/SECEX-PA. | |
21/08/2018 - 14:48:40 | Juntada comunicação Ofício 1451/2018 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
08/08/2018 - 16:17:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1278/2018-TCU/SECEX-PA. | |
08/08/2018 - 16:17:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1277/2018-TCU/SECEX-PA. | |
08/08/2018 - 15:51:45 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1274/2018-TCU/SECEX-PA. | |
06/08/2018 - 12:52:17 | Designado o Ministro Relator Vital do Rêgo Filho para os recursos 006.882/2014-5/R001 | |
06/08/2018 - 12:52:17 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará recurso interposto em 03/08/2018 contra o acórdão 6355/2018-1C | |
31/07/2018 - 11:58:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1275/2018-TCU/SECEX-PA. | |
31/07/2018 - 11:57:54 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1274/2018-TCU/SECEX-PA. | |
31/07/2018 - 11:52:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1276/2018-TCU/SECEX-PA. | |
20/07/2018 - 06:00:37 | Juntada comunicação Ofício 1275/2018 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
20/07/2018 - 06:00:35 | Juntada comunicação Ofício 1274/2018 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
20/07/2018 - 06:00:26 | Juntada comunicação Ofício 1276/2018 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
20/07/2018 - 06:00:24 | Juntada comunicação Ofício 1277/2018 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
20/07/2018 - 06:00:19 | Juntada comunicação Ofício 1278/2018 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
28/06/2018 - 12:30:34 | Processo enviado de Seses para SECEX-PA. (Serviço de Administração da SECEX-PA) | |
28/06/2018 - 08:37:26 | Processo enviado de MIN-VR para Seses. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
28/06/2018 - 08:37:24 | Apreciado na Sessão Extraordinária da Primeira Câmara em 26/06/2018 por meio do Acórdão 6355/2018-1C | |
26/06/2018 - 11:20:11 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
25/06/2018 - 16:52:23 | Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Primeira Câmara, prevista para 26/06/2018, às 11h. | |
11/05/2018 - 17:09:14 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-JMO | |
11/05/2018 - 17:09:13 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
10/05/2018 - 09:48:29 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-JMO | |
08/05/2018 - 14:27:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por PROC-JMO | |
08/05/2018 - 14:26:42 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por PROC-JMO | |
26/03/2018 - 15:16:44 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
26/03/2018 - 12:06:48 | Enviado para parecer do MP por SECEX-PA | |
26/03/2018 - 12:06:47 | Pronunciamento da SECEX-PA concluído | |
23/03/2018 - 20:23:42 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
21/03/2018 - 01:14:11 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-PA | |
04/09/2017 - 21:43:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
01/06/2017 - 18:00:17 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA | |
17/05/2017 - 11:31:25 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PA | |
17/05/2017 - 09:47:37 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-PA | |
02/05/2017 - 15:33:46 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
12/04/2017 - 14:41:59 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PA | |
12/04/2017 - 14:28:04 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-PA | |
11/04/2017 - 14:47:11 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PA | |
11/04/2017 - 13:55:42 | Cadastrada representação legal 7410/2017 por SECEX-PA | |
11/04/2017 - 13:51:50 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-PA | |
22/03/2017 - 06:00:08 | Juntada comunicação Ofício 0292/2017 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
02/03/2017 - 12:08:56 | Pronunciamento da SECEX-PA concluído | |
20/02/2017 - 17:18:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
20/02/2017 - 17:03:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
20/02/2017 - 11:41:41 | Peça No. 30 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 57.008.596-4) desentranhada do processo por Secex-PA/D2 - Motivo: Erro na juntada | |
20/02/2017 - 11:07:31 | Peça No. 31 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 57.008.695-4) desentranhada do processo por Secex-PA/D2 - Motivo: Erro na juntada | |
17/02/2017 - 11:21:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
17/02/2017 - 11:10:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
17/02/2017 - 11:05:57 | Peça No. 30 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 57.008.107-2) desentranhada do processo por Secex-PA/D2 - Motivo: Erro na juntada | |
17/02/2017 - 10:25:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
14/02/2017 - 21:09:39 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
14/02/2017 - 21:04:26 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
13/07/2016 - 12:06:26 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA | |
23/06/2016 - 09:36:18 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
31/05/2016 - 06:05:13 | Juntada comunicação Ofício 0991/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
18/05/2016 - 16:27:11 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PA | |
17/05/2016 - 20:01:14 | Pronunciamento da SECEX-PA concluído | |
21/07/2015 - 19:56:35 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA | |
09/07/2015 - 16:37:37 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
26/06/2015 - 06:00:10 | Juntada comunicação Ofício 1285/2015 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
11/06/2015 - 18:27:38 | Pronunciamento da SECEX-PA concluído | |
03/06/2015 - 12:11:19 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
03/06/2015 - 12:10:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
20/01/2015 - 16:10:00 | Relatoria alterada de MIN-JJ para MIN-VR | |
24/10/2014 - 12:21:31 | Cadastrada representação legal 18396/2014 por SECEX-PA | |
24/10/2014 - 10:57:01 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA | |
25/09/2014 - 06:01:04 | Juntada comunicação Ofício 1829/2014 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
03/09/2014 - 19:32:32 | Pronunciamento da SECEX-PA concluído | |
11/08/2014 - 10:52:26 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
11/08/2014 - 10:51:16 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PA | |
02/04/2014 - 18:04:10 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-PA | |
01/04/2014 - 10:48:53 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PA | |
01/04/2014 - 10:48:22 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PA | |
01/04/2014 - 10:47:22 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PA | |