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Processo: 006.884/2018-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 06/03/2018

Assunto do processo
Prestação de Contas Ordinária de Centrais Elétricas Brasileiras S.A. relativa ao Exercício Financeiro de 2016

Data de autuação
06/03/2018 - 19:31:24

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/07/2019

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/07/2019
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 27/12/2018 a 01/07/2019
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - De 06/03/2018 a 27/12/2018

Unidade responsável técnica
AudElétrica - Unidade de Auditoria Especializada em Energia Elétrica e Nuclear

Unidade responsável por agir (Localização)
SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO - Desde 10/09/2025 - 11:58:47

Unidade jurisdicionada
Eletrobras - Est Uni - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS ESTABELECIMENTOS UNIFICADOS

Responsáveis
AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA
ALOISIO MACARIO FERREIRA DE SOUZA
ANA PAULA VITALI JANES VESCOVI
Alexandre Vaghi de Arruda Aniz
Armando Casado de Araujo
Bruno Nunes Sad
CARLOS EDUARDO GONZALEZ BALDI
CARLOS EDUARDO RODRIGUES PEREIRA
DAVID MEISTER
Eduardo César Pasa
Elena Landau
Esteves Pedro Colnago Júnior
FERNANDO AUGUSTO MACEDO DE MELO
FERNANDO PINTO DIAS PERRONE
Fabiana Magalhaes Almeida Rodopoulos
Felipe Lückmann Fabro
Ivana Carvalho Moraes da Costa
JOSE PAIS RANGEL
Jailson José Medeiros Alves
Josias Matos de Araujo
José Antonio Muniz Lopes
José Luiz Alquéres
José da Costa Carvalho Neto
João Antonio Lian
João Gustavo Specialski Silveira
João Vicente Amato Torres
LUCIA MARIA MARTINS CASASANTA
LUIS FELIPE VITAL NUNES PEREIRA
Leila Przytyk
Luis Claudio Silva Frade
Luiz Eduardo Barata Ferreira
Luiz Henrique Hamann
MAURICIO MUNIZ BARRETTO DE CARVALHO
Marcelo Gasparino da Silva
Marcos Aurélio Madureira da Silva
Marcos Simas Parentoni
Marcos Spagnol
Mozart de Siqueira Campos Araújo
PATRICIA VALENTE STIERLI
Pricilla Maria Santana
ROBERT JUENEMANN
RONALDO DIAS
Renato Soares Sacramento
SERGIO BONDAROVSKY
Samuel Assayag Hanan
Sonia Regina Jung
VICENTE FALCONI CAMPOS
WALTER MALIENI JÚNIOR
Wagner Bittencourt de Oliveira
Wilson Pinto Ferreira Júnior

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/09/2025 - 11:58:47Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado
10/09/2025 - 11:58:46Processo enviado de MIN-AC para PROC-G/não definida.
09/09/2025 - 10:47:19Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por AudElétrica
09/09/2025 - 10:47:19Pronunciamento da AudElétrica concluído
03/04/2025 - 14:30:52Removido sobrestamento de processo. Motivo: No TC 004.708/2018-0, houve apreciação de mérito da matéria pelo TCU, por meio do Acórdão 305/2025-TCU-Plenário, que condenou parte dos gestores ao recolhimento de multa e à pena de inabilitação para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública.
03/04/2025 - 14:30:52Excluído motivo de sobrestamento: Item 9.4 do Acórdão 1397/2022 – Plenário (TC-004.708/2018-0, peça 380) - No TC 004.708/2018-0, houve apreciação de mérito da matéria pelo TCU, por meio do Acórdão 305/2025-TCU-Plenário, que condenou parte dos gestores ao recolhimento de multa e à pena de inabilitação para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública.
23/06/2023 - 15:09:44Dissociados documentos da representação legal 351/2020 (representante PABLO SAINT JUST LOPES) por AudEletrica
23/06/2023 - 15:08:38Dissociados documentos da representação legal 352/2020 (representante MARCIA MARIA MAGALHAES PINHEIRO) por AudEletrica
03/02/2023 - 18:47:17Processo enviado de SeinfraElétrica para AudElétrica/D4AudElétrica. (4ª Diretoria da AudElétrica)
02/01/2023 - 20:08:02Unidade responsável técnica alterada de SeinfraElétrica para AudElétrica por AudElétrica
04/07/2022 - 23:30:10Documento Deliberação originária juntado ao processo por SeinfraElétrica
04/07/2022 - 23:30:09Documento Deliberação originária juntado ao processo por SeinfraElétrica
04/07/2022 - 23:30:09Documento Deliberação originária juntado ao processo por SeinfraElétrica
04/07/2022 - 23:30:09Documento Deliberação originária juntado ao processo por SeinfraElétrica
28/06/2022 - 22:05:50Processo sobrestado. Motivo: Item 9.4 do Acórdão 1397/2022 – Plenário (TC-004.708/2018-0, peça 380)
13/01/2021 - 20:22:13Enviado por Seproc para providências externas na SeinfraElétrica/D4.
13/01/2021 - 20:22:12Unidade responsável técnica alterada de SecexEstat para SeinfraElétrica/D4 por Seproc
07/01/2021 - 17:46:48Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 17:46:48Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema
16/03/2020 - 12:00:46Registrada resposta de comunicação do Ofício 0814/2018-TCU/SecexEstataisRJ.
16/03/2020 - 12:00:46Registrada resposta de comunicação do Ofício 0814/2018-TCU/SecexEstataisRJ.
16/03/2020 - 12:00:45Registrada resposta de comunicação do Ofício 0814/2018-TCU/SecexEstataisRJ.
16/03/2020 - 12:00:45Registrada resposta de comunicação do Ofício 0814/2018-TCU/SecexEstataisRJ.
16/03/2020 - 12:00:45Registrada resposta de comunicação do Ofício 0814/2018-TCU/SecexEstataisRJ.
16/03/2020 - 12:00:44Registrada resposta de comunicação do Ofício 0814/2018-TCU/SecexEstataisRJ.
16/03/2020 - 12:00:44Registrada resposta de comunicação do Ofício 0814/2018-TCU/SecexEstataisRJ.
16/03/2020 - 12:00:44Registrada resposta de comunicação do Ofício 0814/2018-TCU/SecexEstataisRJ.
16/03/2020 - 12:00:44Registrada resposta de comunicação do Ofício 0814/2018-TCU/SecexEstataisRJ.
16/03/2020 - 12:00:43Registrada resposta de comunicação do Ofício 0814/2018-TCU/SecexEstataisRJ.
16/03/2020 - 12:00:43Registrada resposta de comunicação do Ofício 0814/2018-TCU/SecexEstataisRJ.
16/03/2020 - 12:00:42Registrada resposta de comunicação do Ofício 0814/2018-TCU/SecexEstataisRJ.
16/03/2020 - 12:00:42Registrada resposta de comunicação do Ofício 0814/2018-TCU/SecexEstataisRJ.
16/03/2020 - 12:00:42Registrada resposta de comunicação do Ofício 0814/2018-TCU/SecexEstataisRJ.
16/03/2020 - 12:00:41Registrada resposta de comunicação do Ofício 0814/2018-TCU/SecexEstataisRJ.
16/03/2020 - 12:00:41Registrada resposta de comunicação do Ofício 0814/2018-TCU/SecexEstataisRJ.
16/03/2020 - 12:00:41Registrada resposta de comunicação do Ofício 0814/2018-TCU/SecexEstataisRJ.
16/03/2020 - 12:00:41Registrada resposta de comunicação do Ofício 0814/2018-TCU/SecexEstataisRJ.
16/03/2020 - 12:00:40Registrada resposta de comunicação do Ofício 0814/2018-TCU/SecexEstataisRJ.
16/03/2020 - 12:00:40Registrada resposta de comunicação do Ofício 0814/2018-TCU/SecexEstataisRJ.
16/03/2020 - 12:00:40Registrada resposta de comunicação do Ofício 0814/2018-TCU/SecexEstataisRJ.
16/03/2020 - 12:00:39Registrada resposta de comunicação do Ofício 0814/2018-TCU/SecexEstataisRJ.
16/03/2020 - 12:00:39Registrada resposta de comunicação do Ofício 0814/2018-TCU/SecexEstataisRJ.
16/03/2020 - 12:00:39Registrada resposta de comunicação do Ofício 0814/2018-TCU/SecexEstataisRJ.
16/03/2020 - 12:00:39Registrada resposta de comunicação do Ofício 0814/2018-TCU/SecexEstataisRJ.
16/03/2020 - 12:00:38Registrada resposta de comunicação do Ofício 0814/2018-TCU/SecexEstataisRJ.
16/03/2020 - 12:00:38Registrada resposta de comunicação do Ofício 0814/2018-TCU/SecexEstataisRJ.
16/03/2020 - 12:00:38Registrada resposta de comunicação do Ofício 0814/2018-TCU/SecexEstataisRJ.
16/03/2020 - 12:00:38Registrada resposta de comunicação do Ofício 0814/2018-TCU/SecexEstataisRJ.
16/03/2020 - 12:00:37Registrada resposta de comunicação do Ofício 0814/2018-TCU/SecexEstataisRJ.
16/03/2020 - 12:00:37Registrada resposta de comunicação do Ofício 0814/2018-TCU/SecexEstataisRJ.
16/03/2020 - 12:00:37Registrada resposta de comunicação do Ofício 0814/2018-TCU/SecexEstataisRJ.
16/03/2020 - 12:00:37Registrada resposta de comunicação do Ofício 0814/2018-TCU/SecexEstataisRJ.
16/03/2020 - 12:00:36Registrada resposta de comunicação do Ofício 0814/2018-TCU/SecexEstataisRJ.
13/01/2020 - 14:03:29Cadastrada representação legal 352/2020 (representante MARCIA MARIA MAGALHAES PINHEIRO) por SecexEstataisRJ
13/01/2020 - 14:03:29Cadastrada representação legal 351/2020 (representante PABLO SAINT JUST LOPES) por SecexEstataisRJ
01/07/2019 - 15:47:08Pronunciamento da SecexEstataisRJ concluído
01/07/2019 - 14:38:48Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AC por Semec (por Atribuição)
01/07/2019 - 14:38:48Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Semec
27/12/2018 - 00:00:01Relatoria alterada de MIN-JM para MIN-RC
03/12/2018 - 12:49:05Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexEstataisRJ
03/12/2018 - 12:48:33Peça No. 17 do tipo Despacho de expediente (doc 60.652.349-1) desentranhada do processo por SecexEstataisRJ/SA - Motivo: Erro na juntada
03/12/2018 - 12:47:15Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexEstataisRJ
26/11/2018 - 10:41:54Documento Pedido de prorrogação de prazo (CTA-CAI-38112018) juntado ao processo por SecexEstataisRJ
09/11/2018 - 19:59:36Registrada ciência de comunicação do Ofício 0814/2018-TCU/SecexEstataisRJ.
01/11/2018 - 16:31:24Juntada comunicação Ofício 0814/2018 por unidade SecexEstataisRJ em virtude de expedição
31/10/2018 - 18:22:30Pronunciamento da SecexEstataisRJ concluído