| Data/Hora |
Histórico |
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| 09/08/2024 - 11:35:39 | Processo encerrado por AudTCE/D1AudTCE. Motivo: Outros. |  |
| 29/02/2024 - 15:54:15 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
| 28/02/2024 - 13:24:52 | Processo enviado de AudTCE para Seproc/Segeproc. (Serviço de Gestão de Processos) | |
| 28/02/2024 - 10:46:25 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
| 28/02/2024 - 10:46:25 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 27/02/2024 - 14:23:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 56996/2023-TCU/Seproc. | |
| 17/01/2024 - 18:43:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Evidencias comprobatórias) juntado ao processo por Seproc | |
| 14/11/2023 - 08:28:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 56998/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 14/11/2023 - 08:28:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 56997/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 14/11/2023 - 08:01:15 | Juntada comunicação Ofício 56996/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/11/2023 - 08:00:15 | Juntada comunicação Ofício 56998/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/11/2023 - 07:59:35 | Juntada comunicação Ofício 56997/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/11/2023 - 14:32:38 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 11/10/2023 - 17:50:21 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 10/10/2023 por meio do Acórdão 11308/2023-1C | |
| 10/10/2023 - 15:11:45 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 05/10/2023 - 19:00:29 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 10/10/2023, às 15h. | |
| 22/08/2023 - 14:55:47 | Cadastrada representação legal 17465/2023 (representante VALMIRA MARIA SILVA NOGUEIRA) por AudTCE | |
| 18/07/2023 - 19:30:29 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SPG-CMCS | |
| 18/07/2023 - 19:30:29 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 28/06/2023 - 15:19:25 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 28/06/2023 - 15:19:25 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
| 28/06/2023 - 15:19:25 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 02/01/2023 - 16:47:00 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
| 30/12/2022 - 22:01:02 | Processo enviado de SecexTCE para AudTCE. | |
| 01/04/2022 - 17:20:00 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D1 por SecexTCE | |
| 01/04/2022 - 17:19:58 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 01/04/2022 - 17:19:58 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BZ por SecexTCE (por Sorteio) | |
| 21/01/2022 - 17:33:17 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 21/01/2022 - 17:33:17 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema | |
| 21/01/2022 - 17:33:17 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.105.783-9
Assunto: Representante Membro-MP da vaga CMCS | |
| 21/01/2022 - 17:33:00 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 21/01/2022 - 17:33:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.105.774-7
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 21/01/2022 - 17:33:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.105.775-4
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 21/01/2022 - 17:32:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.105.766-2
Assunto: Comprovante de recolhimento/restituição de recursos ou equivalente | |
| 21/01/2022 - 17:32:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.105.765-5
Assunto: Registro da inadimplência | |
| 21/01/2022 - 17:32:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.105.764-8
Assunto: Registro de Responsabilidade em Apuração do débito | |
| 21/01/2022 - 17:32:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.105.770-9
Assunto: Parecer de auditoria interna | |
| 21/01/2022 - 17:32:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.105.769-3
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
| 21/01/2022 - 17:32:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.105.768-6
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 21/01/2022 - 17:32:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.105.767-9
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 21/01/2022 - 17:32:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.105.773-0
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 21/01/2022 - 17:32:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.105.772-3
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 21/01/2022 - 17:32:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.105.771-6
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 21/01/2022 - 17:32:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.105.752-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 21/01/2022 - 17:32:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.105.751-8
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 21/01/2022 - 17:32:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.105.757-0
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 21/01/2022 - 17:32:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.105.755-6
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 21/01/2022 - 17:32:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.105.754-9
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 21/01/2022 - 17:32:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.105.753-2
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 21/01/2022 - 17:32:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.105.761-7
Assunto: Demonstrativo da situação atual das contas - SiGPC e/ou SIAFI | |
| 21/01/2022 - 17:32:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.105.760-0
Assunto: Demonstrativo da situação atual das contas - SiGPC e/ou SIAFI | |
| 21/01/2022 - 17:32:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.105.759-4
Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
| 21/01/2022 - 17:32:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.105.758-7
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 21/01/2022 - 17:32:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.105.763-1
Assunto: Suspenção de inadimplência por determinação judicial | |
| 21/01/2022 - 17:32:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.105.743-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 21/01/2022 - 17:32:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.105.742-6
Assunto: Despacho de expediente | |
| 21/01/2022 - 17:32:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.105.740-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 21/01/2022 - 17:32:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.105.738-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 21/01/2022 - 17:32:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.105.748-8
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 21/01/2022 - 17:32:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.105.747-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 21/01/2022 - 17:32:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.105.746-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 21/01/2022 - 17:32:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.105.745-7
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 21/01/2022 - 17:32:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.105.750-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 21/01/2022 - 17:32:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.105.749-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 21/01/2022 - 17:32:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.105.737-2
Assunto: Parecer financeiro | |
| 21/01/2022 - 17:32:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.105.729-7
Assunto: Comprovante de recolhimento/restituição de recursos ou equivalente | |
| 21/01/2022 - 17:32:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.105.728-0
Assunto: Comprovante de recolhimento/restituição de recursos ou equivalente | |
| 21/01/2022 - 17:32:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.105.727-3
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 21/01/2022 - 17:32:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.105.733-4
Assunto: Informação da área Financeira | |
| 21/01/2022 - 17:32:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.105.732-7
Assunto: Informação da área Financeira | |
| 21/01/2022 - 17:32:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.105.731-0
Assunto: Relação de bens, de serviços prestados ou de treinados/capacitados | |
| 21/01/2022 - 17:32:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.105.730-3
Assunto: Ofício da PM de Arari | |
| 21/01/2022 - 17:32:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.105.736-5
Assunto: Memorando Dipre | |
| 21/01/2022 - 17:32:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.105.735-8
Assunto: Informação da área Financeira | |
| 21/01/2022 - 17:32:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.105.734-1
Assunto: Informação da área Financeira | |
| 21/01/2022 - 17:32:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.105.712-9
Assunto: Comprovante de Inscrição da entidade | |
| 21/01/2022 - 17:32:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.105.716-7
Assunto: Despacho de expediente | |
| 21/01/2022 - 17:32:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.105.715-0
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
| 21/01/2022 - 17:32:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.105.714-3
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 21/01/2022 - 17:32:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.105.713-6
Assunto: Espelho dos dados do Convênio | |
| 21/01/2022 - 17:32:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.105.720-4
Assunto: Nota Profe (Não supre) | |
| 21/01/2022 - 17:32:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.105.719-8
Assunto: Despacho (Ação ordinária com pedido de Liminar) | |
| 21/01/2022 - 17:32:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.105.718-1
Assunto: Despacho de expediente | |
| 21/01/2022 - 17:32:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.105.717-4
Assunto: Despacho de expediente | |
| 21/01/2022 - 17:32:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.105.725-9
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 21/01/2022 - 17:32:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.105.723-5
Assunto: Ficha de Análise - Aprovação do projeto | |
| 21/01/2022 - 17:32:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.105.722-8
Assunto: cópia de PETIÇÃO INICIAL E DECISÃO | |
| 21/01/2022 - 17:32:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.105.721-1
Assunto: Ação de Improbidade Administrativa, ajuizada pelo MPF | |
| 21/01/2022 - 17:32:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.105.726-6
Assunto: Parecer de Análise documental | |
| 21/01/2022 - 17:32:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.105.708-2
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 21/01/2022 - 17:32:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.105.707-5
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 21/01/2022 - 17:32:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.105.705-1
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 21/01/2022 - 17:32:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.105.704-4
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 21/01/2022 - 17:32:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.105.711-2
Assunto: Cadastro de projeto | |
| 21/01/2022 - 17:32:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.105.710-5
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
| 21/01/2022 - 17:32:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.105.709-9
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
