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Processo: 006.921/2007-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
APOS - APOSENTADORIA - Desde 15/03/2007

Assunto do processo
PROCESSO GERADO AUTOMATICAMENTE COM ATOS SELECIONADOS PELA SEFIP

Data de autuação
15/03/2007 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 09/06/2009

Histórico de relatoria
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 09/06/2009
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 15/03/2007 a 09/06/2009

Unidade responsável técnica
Sefip - Secretaria de Fiscalização de Integridade de Atos e Pagamentos de Pessoal e de Benefícios Sociais

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 14/09/2011 - 13:26:47

Unidade jurisdicionada
Suest/MA - Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Maranhão

Responsáveis
Marconi José Carvalho Ramos

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/10/2022 - 13:28:27Processo descartado conforme realizado conforme TC 005.505/2022-4 Ata de reunião CAD 3/2022
14/09/2011 - 13:25:24Processo encerrado.Despacho de expediente
05/08/2011 - 10:55:32Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 02/08/2011 por meio do Acórdão 5385/2011-2C
16/07/2011 - 14:15:31Parecer emitido por Procurador SERGIO CARIBÉParecer do Ministério Público
12/05/2011 - 11:59:52Distribuído para o gabinete do Procurador SERGIO CARIBÉ
10/05/2011 - 16:38:42Enviado por SEFIP para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
10/05/2011 - 16:38:37Pronunciamento da SEFIP - de acordo realizado por ANTONIO CARLOS DOS SANTOS NOGUEIRAInstruçãoParecer
23/03/2011 - 15:02:19Aceite realizado por JOAO BERNARDES DA SILVA
23/03/2011 - 11:15:04Enviado por MIN-JJ para aceite na SEFIP/SA. Motivo: para providências externas
23/03/2011 - 11:15:03Despacho proferido pelo Ministro José Jorge.Despacho de autoridade
18/03/2011 - 10:23:27Aceite realizado por SIDNEY SARANDY DA SILVA
17/03/2011 - 14:13:55Enviado por SEFIP para aceite na MIN-JJ. Motivo: para pronunciamento do relator
15/03/2011 - 12:00:55Aceite realizado por DENISE ALMEIDA DA SILVA DE OLIVEIRA
14/03/2011 - 11:56:42Enviado por MIN-JJ para aceite na SEFIP/SA. Motivo: para providências externas
04/03/2011 - 16:48:52Aceite realizado por SIDNEY SARANDY DA SILVA
28/02/2011 - 16:23:09Enviado por SECEX-MA para aceite na MIN-JJ. Motivo: para pronunciamento do relator
28/02/2011 - 16:23:05Pronunciamento da SECEX-MA concluído
18/02/2011 - 18:58:47Documento Diversos juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
26/01/2011 - 16:16:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
25/01/2011 - 14:40:16Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
06/12/2010 - 17:44:31Pronunciamento da SECEX-MA concluído
27/02/2008 - 11:16:30Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.896.163-1
Assunto: REF. AO OF. Nº 38/2007-TCU-SECEX/MA, TC-006.921/2007-4.
10/10/2007 - 09:17:44Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 42.819.361-2
Assunto: REFERE-SE AO OFÍCIO 776/2007-TCU /SECEX-MA,TC 006.921/2007-4
04/09/2007 - 17:26:59Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 10/09/2007 - 12:09:30
03/09/2007 - 17:16:38Ação
Descrição: Apreciação
11/06/2007 - 18:36:36Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 12/06/2007 - 15:03:46
04/06/2007 - 16:51:44Ação
Descrição: Apreciação
16/03/2007 - 18:22:51Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 19/03/2007 - 14:53:45
16/03/2007 - 14:58:25Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 16/03/2007 - 14:58:25
15/03/2007 - 15:34:14Ação
Descrição: Apreciação
15/03/2007 - 15:33:20Ação
Descrição: Apreciação
15/03/2007 - 12:52:38Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 42.674.128-0
Assunto: -----
15/03/2007 - 12:49:12Tramitação
Destinatário: Sefip - Secretaria de Fiscalização de Integridade de Atos e Pagamentos de Pessoal e de Benefícios Sociais
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 15/03/2007 - 12:49:12
15/03/2007 - 12:49:12Processo autuado em 15/03/2007 12:49:12