| Data/Hora |
Histórico |
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| 31/07/2014 - 14:37:10 | Processo 015.855/2008-4 foi apensado a este processo | |
| 28/04/2011 - 10:54:31 | Enviado para arquivo da unidade por ANA CLAUDIA DE CARVALHO CABRAL LOPES | |
| 28/04/2011 - 10:53:51 | Aceite realizado por ANA CLAUDIA DE CARVALHO CABRAL LOPES | |
| 19/04/2011 - 15:27:31 | Enviado por SEFID-1 para aceite na Seged. Motivo: para providências externas | |
| 12/05/2010 - 11:04:09 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 11/05/2010 - 12:51:59 | Ação
Descrição: Reabertura | |
| 22/06/2009 - 16:55:44 | Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.118.188-7
Assunto: ----- | |
| 19/06/2009 - 17:50:58 | Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.114.478-3
Assunto: ----- | |
| 10/06/2009 - 16:58:10 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 10/06/2009 - 11:13:28 | Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 44.118.508-3
Assunto: -----
Destinatário: Genésio Bernardino de Souza | |
| 10/06/2009 - 11:13:27 | Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 44.118.529-8
Assunto: -----
Destinatário: JAIME DOS SANTOS DE FREITAS PACHECO | |
| 10/06/2009 - 11:13:27 | Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 44.118.173-3
Assunto: -----
Destinatário: Elisio Lincoln Nogueira | |
| 10/06/2009 - 11:13:27 | Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 44.119.048-3
Assunto: -----
Destinatário: Agência Nacional de Transportes Terrestres | |
| 10/06/2009 - 11:13:26 | Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 44.118.887-9
Assunto: -----
Destinatário: Maurício Hasenclever Borges | |
| 10/06/2009 - 11:13:26 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.128.688-9
Assunto: -----
Destinatário: Elisio Lincoln Nogueira | |
| 10/06/2009 - 11:13:26 | Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 44.118.904-3
Assunto: -----
Destinatário: José Alexandre Nogueira de Resende | |
| 10/06/2009 - 11:13:25 | Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 44.118.921-0
Assunto: -----
Destinatário: Raymundo Tarcísio Delgado | |
| 05/06/2009 - 15:35:33 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.052.908-6
Assunto: AUDITORIA CRT_006931_2002_0_ARQUIVAMENTO | |
| 27/05/2009 - 15:33:10 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 27/05/2009 - 12:12:30 | Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.107.998-6
Assunto: Acórdão Nº 1100/2009-TCU-Plenário - Relator Ministro BENJAMIN ZYMLER | |
| 27/05/2009 - 12:12:20 | Tramitação
Destinatário: SefidTrans - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 27/05/2009 - 15:45:25 | |
| 05/05/2009 - 17:43:46 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 05/05/2009 - 18:24:57 | |
| 05/05/2009 - 16:17:16 | Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 05/05/2009 - 17:42:06 | |
| 04/05/2009 - 17:26:41 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 05/05/2009 - 11:36:15 | |
| 22/04/2009 - 16:52:50 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 22/04/2009 - 10:52:57 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 07/04/2009 - 17:45:17 | Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.982.126-9
Assunto: ----- | |
| 12/03/2009 - 13:52:07 | Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 43.995.046-4
Assunto: -----
Destinatário: Agência Nacional de Transportes Terrestres | |
| 12/03/2009 - 13:52:07 | Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 43.993.047-3
Assunto: -----
Destinatário: Agência Nacional de Transportes Terrestres | |
| 20/02/2009 - 15:13:46 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.954.067-2
Assunto: ----- | |
| 20/06/2008 - 17:34:32 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 20/06/2008 - 17:34:06 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 23/10/2007 - 16:51:06 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.816.103-1
Assunto: ----- | |
| 10/10/2007 - 15:07:36 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.819.813-6
Assunto: OFÍCIO Nº 294/SAPAG/DIREH/FUNASA, DE 19/09/2007. EM CUMPRIMENTO AO OF. Nº 327/2005-SEFID. REPOSIÇÃO AO ERÁRIO. GENÉSIO BERNARDINO DE SOUZA. | |
| 07/03/2007 - 14:42:49 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.669.417-3
Assunto: ----- | |
| 05/03/2007 - 18:16:55 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.668.169-2
Assunto: ----- | |
| 30/01/2007 - 11:46:01 | Tramitação
Destinatário: SefidTrans - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes
Motivo: Realização de inspeção (ou auditoria)
Aceite em: 30/01/2007 - 15:40:00 | |
| 30/01/2007 - 11:45:59 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 30/01/2007 - 11:46:01 | |
| 29/01/2007 - 11:49:26 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 13/12/2006 - 12:54:57 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Realização de inspeção (ou auditoria)
Aceite em: 14/12/2006 - 14:57:27 | |
| 11/12/2006 - 18:18:17 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 11/12/2006 - 16:00:23 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 27/09/2006 - 11:23:08 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.577.822-5
Assunto: ----- | |
| 30/08/2006 - 17:00:25 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.563.019-6
Assunto: ----- | |
| 24/07/2006 - 17:20:49 | Tramitação
Destinatário: SefidTrans - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 25/07/2006 - 13:17:25 | |
| 24/07/2006 - 15:53:03 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 24/07/2006 - 16:26:21 | |
| 24/07/2006 - 15:53:01 | Tramitação
Destinatário: SefidTrans - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 24/07/2006 - 15:53:03 | |
| 06/07/2006 - 15:19:03 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.525.495-8
Assunto: OFICIO Nº 154/SAPAG/DIREH/CORE/MG | |
| 21/06/2006 - 10:11:19 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.515.482-1
Assunto: - OFÍCIO Nº 146/SAPAG/DIREH/CORE/MG, DE 09/06/2006. COMPROVANTE DE DESCONTO DE REPOSIÇÃO AO ERÁRIO. | |
| 09/05/2006 - 15:24:56 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.484.769-4
Assunto: ----- | |
| 04/04/2006 - 16:04:47 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.469.113-6
Assunto: OFÍCIO Nº 80/2006-SEFID | |
| 28/03/2006 - 12:13:01 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 27/03/2006 - 16:24:06 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 13/03/2006 - 15:13:34 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.440.035-6
Assunto: ----- | |
| 06/03/2006 - 13:30:10 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.449.462-1
Assunto: OFÍCIO Nº 052/SAPAG/DIREG/CORE/MG, DE 23/02/2006. EM CUMPRIMENTO AO OF. Nº 327/05,DE 27/10/05, DESCONTO EFETUADO A TÍTULO DE REPOSIÇÃO AO ERÁRIO. | |
| 20/02/2006 - 15:15:32 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.445.756-5
Assunto: ----- | |
| 20/02/2006 - 15:10:16 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.445.751-0
Assunto: ----- | |
| 20/02/2006 - 15:06:51 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.445.748-0
Assunto: ----- | |
| 20/02/2006 - 15:04:20 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.445.746-6
Assunto: ----- | |
| 20/02/2006 - 15:00:35 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.445.745-9
Assunto: ----- | |
| 15/02/2006 - 15:15:14 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.425.934-3
Assunto: ----- | |
| 26/01/2006 - 13:34:44 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.433.512-2
Assunto: OFÍCIO Nº 18/2006/DG DE 24/01/2006 | |
| 05/01/2006 - 10:38:20 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.469.570-5
Assunto: OF. 003/2006-GAB/ANTT DE 03/01/2006 - ENCMINHA COPIA DO CIENTE OF. 372/2005-SEFID | |
| 26/12/2005 - 13:11:46 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.471.946-3
Assunto: OF. 372/SEFID, DE 21/12/2005 - DILIGENCIA AO DIRETOR-GERAL DA ANTT | |
| 21/12/2005 - 00:00:00 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/01/2006 | |
| 16/12/2005 - 13:28:20 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 16/12/2005 - 12:52:00 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.464.442-0
Assunto: OF. 636/2005-ANTT, DE 13/12/2005 - ENCAMINHA RESPOSTA DA DILIGENCIA OF. SEFID 155/2002 | |
| 16/12/2005 - 12:15:32 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 01/11/2005 - 13:35:51 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.444.224-8
Assunto: OFÍCIO 327/2005-SEFID DE 27/10/2005 | |
| 07/10/2005 - 12:00:37 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.421.612-2
Assunto: - OFÍCIO Nº 536/2005/DG, DE 05/10/2005, REMETIDO PELO SR.JOSÉ ALEXANDRE N. RESENDE, DIRETOR-GERAL DA ANTT. ACORDÃOS NºS 988/04, 1703/004 E 960/2005-TCU-PLENÁRIO. | |
| 13/09/2005 - 10:53:32 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.399.119-8
Assunto: ----- | |
| 10/08/2005 - 11:58:44 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.404.547-0
Assunto:
OFÍCIO Nº 190/2005 DE 09/08/2005 | |
| 04/08/2005 - 18:00:22 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.386.186-6
Assunto:
- OFÍCIO Nº 426/GAB/ANTT, DE 03/08/05. | |
| 22/07/2005 - 15:23:20 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.395.728-6
Assunto: - OFÍCIO Nº 191/2005, DE 20/07/2005.(COMUNICAÇÃO / DILIGÊNCIA). | |
| 22/07/2005 - 15:14:55 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.395.723-1
Assunto:
- OFÍCIO Nº 190/05, DE 20/7/05. COMUNICAÇÃO. | |
| 22/07/2005 - 15:10:32 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.395.722-4
Assunto: -OFÍCIO Nº187/05, DE 20/07/2005.
| |
| 22/07/2005 - 14:41:40 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.395.694-4
Assunto:
- OFÍCIO Nº 188/05, DE 20/07/05(COMUNICAÇÃO). ENCAMINHA CÓPIA DO ACÓRDÃO Nº 960/05-TCU-PLENÁRIO | |
| 22/07/2005 - 14:16:50 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/09/2005 | |
| 15/07/2005 - 15:21:19 | Tramitação
Destinatário: SefidTrans - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 18/07/2005 - 16:50:15 | |
| 13/07/2005 - 18:18:51 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 13/07/2005 - 09:50:01 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 13/07/2005 - 16:41:07 | |
| 13/07/2005 - 09:49:58 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 13/07/2005 - 09:50:00 | |
| 20/06/2005 - 11:10:23 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 21/06/2005 - 13:56:00 | |
| 17/06/2005 - 16:42:39 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.351.804-3
Assunto:
| |
| 15/06/2005 - 14:33:57 | Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 15/06/2005 - 17:09:06 | |
| 14/06/2005 - 18:59:24 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 10/06/2005 - 16:31:06 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 17/05/2005 - 00:00:00 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/06/2005 | |
| 26/01/2005 - 13:02:44 | Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 4.229.599-0
Assunto:
| |
| 20/12/2004 - 11:10:37 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.246.179-1
Assunto:
| |
| 17/12/2004 - 13:26:18 | Tramitação
Destinatário: SefidTrans - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 20/12/2004 - 11:09:20 | |
| 15/12/2004 - 15:10:23 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 15/12/2004 - 12:14:21 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 16/12/2004 - 11:17:16 | |
| 02/12/2004 - 17:56:33 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 02/12/2004 - 18:09:06 | |
| 01/12/2004 - 17:13:47 | Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 4.229.636-2
Assunto:
| |
| 10/11/2004 - 11:39:14 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.247.379-4
Assunto:
OFICIO Nº 535/2004/DG DE 19/10/2004 - ENCAMINHA COPIA DE PROCESSOS DA ANTT | |
| 09/11/2004 - 09:20:22 | Tramitação
Destinatário: SefidTrans - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 09/11/2004 - 10:15:43 | |
| 03/11/2004 - 11:34:20 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 03/11/2004 - 11:15:44 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 04/11/2004 - 12:07:03 | |
| 03/11/2004 - 11:15:42 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/11/2004 - 11:15:43 | |
| 22/09/2004 - 14:51:30 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 22/09/2004 - 16:39:46 | |
| 20/09/2004 - 15:11:26 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 02/09/2004 - 14:28:38 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 02/09/2004 - 14:39:17 | |
| 01/09/2004 - 10:04:12 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/09/2004 - 14:27:43 | |
| 31/08/2004 - 15:35:09 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.186.514-9
Assunto:
| |
| 24/08/2004 - 17:34:17 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/08/2004 - 18:23:37 | |
| 24/08/2004 - 17:31:44 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 19/08/2004 - 15:52:09 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 17/08/2004 - 18:18:59 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 18/08/2004 - 08:15:28 | |
| 17/08/2004 - 18:18:57 | Tramitação
Destinatário: SefidTrans - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 17/08/2004 - 18:18:58 | |
| 17/08/2004 - 09:47:38 | Peça
Função: Pedido de reexame
Documento nº: 4.184.667-4
Assunto: ----- | |
| 05/08/2004 - 18:39:47 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.183.848-8
Assunto: - OFÍCIO Nº 417/GAB/ANTT DE 03/08/2004 - DEVOLVENDO O OFÍCIO Nº 129/2004-SEFID COM O CIENTE DO RESPONSÁVEL.
| |
| 05/08/2004 - 18:30:08 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.199.675-1
Assunto: OF. 130/2004-SEFID, DE 27/07/2004 - NOTIFICAÇÃO AO SR. GENESIO BERNARDINHO DE SOUZA | |
| 05/08/2004 - 18:25:04 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.199.667-6
Assunto: OF. 129/2004-SEFID, DE 27/07/2004 - COMUNICA DECISÃO AO DIRETOR-GERAL DA ANTT
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| 04/08/2004 - 10:04:50 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.183.604-0
Assunto: REQ. S/N DA CONCESSIONÁRIA RIO-TERESÓPOLIS S/A - PELO SERU ADVO. LUIZ CUSTÓDIO DE LIMA BARBOSA - SOLICITA CONCESSAO DE VISTA E COPIA DOS AUTOS.
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| 27/07/2004 - 15:49:42 | Tramitação
Destinatário: SefidTrans - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 27/07/2004 - 16:16:41 | |
| 27/07/2004 - 15:38:47 | Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 27/07/2004 - 15:43:53 | |
| 27/07/2004 - 00:00:00 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/08/2004 | |
| 23/07/2004 - 18:03:59 | Tramitação
Destinatário: SefidTrans - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 26/07/2004 - 16:34:59 | |
| 21/07/2004 - 10:52:48 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 21/07/2004 - 10:19:56 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 21/07/2004 - 16:18:32 | |
| 24/03/2004 - 09:58:18 | Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 24/03/2004 - 14:00:40 | |
| 24/03/2004 - 09:58:16 | Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 24/03/2004 - 09:58:17 | |
| 23/03/2004 - 09:50:16 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 21/01/2004 - 17:47:17 | Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 22/01/2004 - 10:47:57 | |
| 10/12/2003 - 17:14:27 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 21/01/2004 - 17:14:32 | |
| 10/12/2003 - 12:15:47 | Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 10/12/2003 - 12:45:18 | |
| 09/12/2003 - 19:44:52 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 08/12/2003 - 15:16:49 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 20/10/2003 - 10:40:12 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/11/2003 | |
| 16/10/2003 - 14:40:44 | Tramitação
Destinatário: SefidTrans - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 16/10/2003 - 15:34:58 | |
| 15/10/2003 - 14:42:15 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 15/10/2003 - 10:47:25 | Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 15/10/2003 - 15:16:17 | |
| 14/10/2003 - 18:58:32 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 30/09/2003 - 15:29:28 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 03/07/2003 - 11:42:29 | Tramitação
Destinatário: SefidTrans - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 25/07/2003 - 15:44:00 | |
| 13/06/2003 - 11:36:18 | Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 16/06/2003 - 10:32:15 | |
| 22/05/2003 - 12:58:44 | Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 3.845.137-9
Assunto: GAB. MIN. MV | |
| 21/05/2003 - 11:26:48 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.862.804-7
Assunto: ----- | |
| 16/05/2003 - 11:07:44 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/09/2003 | |
| 08/05/2003 - 10:25:47 | Tramitação
Destinatário: SefidTrans - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 08/05/2003 - 14:19:13 | |
| 07/05/2003 - 10:22:37 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 20/01/2003 - 19:39:55 | Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de determinações
Aceite em: 21/01/2003 - 17:51:11 | |
| 16/12/2002 - 18:11:42 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 11/10/2002 - 16:28:21 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.774.579-0
Assunto: OF. PRES. 148/2002-CRT, DE 08.10.2002 - ATENDIMENTO OF. 156/2002, OBJETO DA DILIGENCIA | |
| 05/09/2002 - 15:15:01 | Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 3.749.257-1
Assunto: OFÍCIO Nº 196/2002-SEFID, DE 04/09/2002: COMUNICA À CRT QUE FOI PRORROGADO, POR MAIS 30 DIAS, O PRAZO PARA ATENDIMENTO À DILIGÊNCIA OBJETO DO OFÍCIO Nº 156/2002-SEFID, COMO SOLICITADO. | |
| 04/09/2002 - 15:20:52 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/10/2002 | |
| 02/09/2002 - 16:07:54 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.729.396-3
Assunto: REQUERIMENTO S/Nº, DE 28/08/2002: SOLICITA PRORROGAÇÃO, EM 30 DIAS, DO PRAZO PARA ATENDIMENTO À DILIGÊNCIA OBJETO DO OFÍCIO Nº 156/2002-SEFID. | |
| 22/08/2002 - 16:50:00 | Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 3.738.844-7
Assunto: OFÍCIO Nº 184/2002-SEFID, DE 21/08/2002 - COMUNICA AO SR. ELISIO LINCOLN NOGUEIRA, DIRETOR-PRESIDENTE DA CRT, QUE FOI AUTORIZADA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 156/2002-SEFID. | |
| 21/08/2002 - 16:05:39 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.728.667-5
Assunto: A CONCESSIONÁRIA RIO-TERESÓPOLIS S/A - CRT REQUER QUE SEJA DESCONSIDERADO O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SOLICITADO ANTERIORMENTE E SOLICITA A PRORROGAÇÃO POR 15 DIAS DO PRAZO PARA ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº184/2002-SEFID. | |
| 05/08/2002 - 15:30:36 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.706.615-4
Assunto: OFÍCIO PRES-099/2002, DE 29/07/2002: CRT SOLICITA PRORROGAÇÃO, EM 60 DIAS, DO PRAZO PARA ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 156/2002-SEFID. | |
| 19/07/2002 - 12:35:24 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/09/2002 | |
| 18/07/2002 - 16:43:18 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.717.450-7
Assunto: OFÍCIO Nº 156/2002-SEFID, DE 18/07/2002 - DILIGÊNCIA ENCAMINHADA AO SR. ELISIO LINCOLN NOGUEIRA, DIRETOR-PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA RIO-TERESÓPOLIS. | |
| 18/07/2002 - 16:39:35 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.717.435-4
Assunto: OFÍCIO Nº 155/2002-SEFID, DE 18/07/2002 - DILIGÊNCIA ENCAMINHADA AO SR. JOSÉ ALEXANDRE NOGUEIRA RESENDE, DIRETOR-GERAL DA ANTT. | |
| 18/07/2002 - 09:49:16 | Tramitação
Destinatário: SefidTrans - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 18/07/2002 - 11:15:43 | |
| 17/07/2002 - 09:50:39 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 15/07/2002 - 11:23:18 | Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de diligência
Aceite em: 15/07/2002 - 16:17:04 | |
| 12/07/2002 - 19:01:47 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 04/07/2002 - 17:56:16 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 22/05/2002 - 15:12:39 | Tramitação
Destinatário: SefidTrans - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 22/05/2002 - 15:12:39 | |
| 22/05/2002 - 15:12:39 | Processo autuado em 22/05/2002 15:12:39 | |
