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Processo: 000.695/2011-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 18/01/2011

Assunto do processo
Representação - Medida Cautelar com Pedido de Liminar, em desfavor da Prefeitura Municipal de Sousa/PB referente ao processo licitatório da Tomada de Preços nº 012/2010, baseado no artigo 113 parágrafo 1º da Lei nº 8.866/93 - PROCEDÊNCIA: Construtora Suporte Ltda.

Data de autuação
18/01/2011 - 16:25:38

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Público

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 18/01/2011

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 18/01/2011

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba - Desde 27/03/2017 - 11:19:05

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Sousa - PB

Responsáveis
FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA

Interessados
CONSTRUTORA SUPORT LTDA - EPP
Prefeitura Municipal de Sousa - PB

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/03/2017 - 11:19:05Enviado por ISC para providências externas na Secex-PB/SA
17/03/2017 - 15:40:53Enviado por SECEX-PB para providências externas na Seged
16/05/2012 - 09:57:10Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB
15/05/2012 - 17:44:46Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
14/05/2012 - 12:04:24Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-PB
14/05/2012 - 12:04:23Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB
04/04/2012 - 11:22:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
30/03/2012 - 08:00:56Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
23/03/2012 - 16:12:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
19/03/2012 - 14:38:50Processo encerrado.Despacho de expediente
09/03/2012 - 15:47:38Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
07/03/2012 - 15:44:34Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
16/02/2012 - 14:51:26Enviado por MIN-VC para providências externas na SEC-PB/SA
16/02/2012 - 14:51:25Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 14/02/2012 por meio do Acórdão 664/2012-1C
12/01/2012 - 11:26:55Enviado para pronunciamento do Ministro VALMIR CAMPELO por SECEX-PB
12/01/2012 - 11:26:53Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstruçãoParecer
22/11/2011 - 18:01:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
23/05/2011 - 12:33:35Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
07/04/2011 - 11:23:46Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
22/03/2011 - 16:01:06Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
15/03/2011 - 10:08:12Enviado por MIN-VC para providências externas na SEC-PB/SA
15/03/2011 - 10:08:11Despacho proferido pelo Ministro Valmir Campelo.Despacho de autoridade
02/03/2011 - 15:15:48Enviado por SECEX-PB para providências externas na MIN-VC
25/02/2011 - 18:21:36Pronunciamento da SECEX-PB concluído
22/02/2011 - 12:45:21Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SEVERINO CANDIDO MOUSINHO
22/02/2011 - 12:45:20Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por SEVERINO CANDIDO MOUSINHO
14/02/2011 - 18:39:06Pronunciamento da SECEX-PB concluído
14/02/2011 - 16:18:38Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
02/02/2011 - 12:59:08Enviado por MIN-VC para providências externas na SEC-PB/SA
02/02/2011 - 12:59:07Despacho proferido pelo Ministro Valmir Campelo.Despacho de autoridade
21/01/2011 - 17:20:12Enviado para pronunciamento do Ministro VALMIR CAMPELO por SECEX-PB
21/01/2011 - 17:20:11Pronunciamento da SECEX-PB - de acordo realizado por RONALDO SALDANHA HONORATOInstruçãoParecer
21/01/2011 - 15:39:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por JORGE LUIZ DE MORAES FONSECA
21/01/2011 - 15:38:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por JORGE LUIZ DE MORAES FONSECA
18/01/2011 - 18:16:24Documento Representação - Inicial juntado ao processo por SEVERINO CANDIDO MOUSINHO
18/01/2011 - 16:25:38Processo autuado em 18/01/2011 16:25:38
18/01/2011 - 16:24:58Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 18/01/2011 - 16:24:58