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Processo: 699.027/1992-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 28/09/1992

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABA - SE - RESPONSAVEL: MANOEL JOAQUIM PORTO

Data de autuação
28/09/1992 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 699.037/1992-1 - Apensado desde 08/10/1996 - 00:00:00
Processo: 010.258/2002-1 - Apensado desde 06/03/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 24/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 24/10/2001
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 22/10/2001 a 24/10/2001
MIN-BJB - BENTO JOSE BUGARIN - De 04/03/1999 a 22/10/2001

Unidade responsável técnica
SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 14/06/2007 - 16:44:20

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
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Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/05/2007 - 10:49:21Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 14/06/2007 - 16:44:20
29/05/2007 - 10:49:18Tramitação
Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 29/05/2007 - 10:49:21
16/02/2007 - 11:30:54Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.213.922-8
Assunto: -----
16/02/2007 - 11:30:54Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.213.925-9
Assunto: -----
16/02/2007 - 11:30:54Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.213.924-2
Assunto: -----
16/02/2007 - 11:30:54Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.213.923-5
Assunto: -----
16/02/2007 - 11:30:54Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.642.835-9
Assunto: -----
16/02/2007 - 11:30:53Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.213.914-3
Assunto: -----
16/02/2007 - 11:30:53Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.213.913-6
Assunto: -----
16/02/2007 - 11:30:53Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.213.912-9
Assunto: -----
16/02/2007 - 11:30:53Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.213.918-1
Assunto: -----
16/02/2007 - 11:30:53Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.213.917-4
Assunto: -----
16/02/2007 - 11:30:53Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.213.916-7
Assunto: -----
16/02/2007 - 11:30:53Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.213.915-0
Assunto: REITERADA EM: 07/10/1993
16/02/2007 - 11:30:53Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.213.921-1
Assunto: -----
16/02/2007 - 11:30:53Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.213.920-4
Assunto: -----
16/02/2007 - 11:30:53Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.213.919-8
Assunto: -----
01/10/2002 - 10:40:18Ação
Descrição: Encerramento de processo
28/08/2002 - 11:23:47Tramitação
Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 30/08/2002 - 12:43:35
19/08/2002 - 15:10:30Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 22/08/2002 - 12:48:18
13/05/2002 - 14:58:56Tramitação
Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 15/05/2002 - 12:49:38
13/05/2002 - 10:43:39Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 13/05/2002 - 14:58:42
09/05/2002 - 19:35:53Ação
Descrição: Apreciação
09/05/2002 - 15:42:27Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 13/05/2002 - 10:41:44
26/10/2001 - 16:00:30Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para instrução
Aceite em: 29/10/2001 - 10:24:41
22/10/2001 - 12:11:05Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 26/10/2001 - 15:30:41
17/10/2001 - 16:22:45Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 22/10/2001 - 12:08:56
19/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 19/03/1997 - 12:00:00
17/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 17/03/1997 - 12:00:00
13/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 13/02/1997 - 12:00:00
26/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Aceite em: 26/11/1996 - 12:00:00
20/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 20/11/1996 - 12:00:00
19/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 19/11/1996 - 12:00:00
14/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Aceite em: 14/11/1996 - 12:00:00
14/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe
Aceite em: 14/10/1996 - 12:00:00
10/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 10/10/1996 - 12:00:00
02/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 02/05/1996 - 12:00:00
23/04/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 23/04/1996 - 12:00:00
28/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe
Aceite em: 28/11/1995 - 12:00:00
23/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 23/11/1995 - 12:00:00
13/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 13/09/1995 - 12:00:00
31/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 31/08/1995 - 12:00:00
16/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-OD - MIN. OLAVO DRUMMOND
Aceite em: 16/08/1995 - 12:00:00
13/07/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 13/07/1995 - 12:00:00
26/06/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-OD - MIN. OLAVO DRUMMOND
Aceite em: 26/06/1995 - 12:00:00
05/04/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe
Aceite em: 05/04/1995 - 12:00:00
31/03/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-OD - MIN. OLAVO DRUMMOND
Aceite em: 31/03/1995 - 12:00:00
22/11/1994 - 12:00:00Tramitação externa
Destinatário: MED - CISET - EDISON DE FREITAS OLIVEIRA
Motivo: Acompanhamento de diligência
22/11/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/01/1995
20/06/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/10/1994
10/04/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/06/1995
03/03/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/05/1994
07/10/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/05/1994
12/08/1993 - 12:00:00Tramitação externa
Destinatário: MED - CISET
Motivo: Acompanhamento de diligência
12/08/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/10/1993
02/03/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/07/1993
28/09/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe
Aceite em: 28/09/1992 - 12:00:00