Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 006.998/1999-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCSP - TOMADA DE CONTAS SIMPLIFICADA - Desde 07/06/1999

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS SIMPLIFICADA -EXERCICIO 1998

Data de autuação
07/06/1999 - 18:23:05

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 017.734/2005-3 - Apensado desde 05/12/2005 - 17:12:10
Processo: 017.733/2005-6 - Apensado desde 05/12/2005 - 17:18:27
Processo: 025.473/2006-8 - Apensado desde 14/01/2008 - 14:18:31

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 27/08/2003

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 27/08/2003
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 01/01/2003 a 27/08/2003
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 07/06/1999 a 31/12/2002

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 30/04/2014 - 13:01:14

Unidade jurisdicionada
COLONE - COMPANHIA DE COLONIZAÇÃO DO NORDESTE (EXTINTA)

Responsáveis
ANA AMELIA FIGUEIREDO
Amaro Tetsuyuki Okada
Antonio de Padua Angelim
Antônio Roberto Santos
Enoque Gonçalves da Silva Júnior
Francisco Orlando Costa Muniz
Francisco de Assis Milhomem Coêlho
Gustavo Roberto Correa da Costa Sobrinho
Haroldo Feitosa Tajra
Hildebrando Nunes Lopes Filho
José Antonio Silvestre Fernandes Filho
José de Ribamar Brito
José de Ribamar Ferreira Filho
Kátia Corrêa Martins Amaral
Moisés Bernardo de Oliveira
Petrônio Augusto
Samuel Roberto Tônia
Vicente Sebastião de Oliveira
Wagner Costa Furtado

Interessados
COMPANHIA DE COLONIZAÇÃO DO NORDESTE (EXTINTA)

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: COLONE - COMPANHIA DE COLONIZAÇÃO DO NORDESTE (EXTINTA)
    Período: 01/01/1998 a 02/08/1998

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/04/2014 - 15:37:41Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
09/04/2014 - 14:20:39Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA
09/04/2014 - 14:20:20Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
01/07/2008 - 16:43:25Ação
Descrição: Encerramento de processo
01/04/2008 - 16:21:02Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.920.189-7
Assunto: Comunicações - outras; 102-2008-TCU-SECEX-MA
Destinatário: ANA AMELIA FIGUEIREDO
01/04/2008 - 15:20:35Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.919.989-7
Assunto: Comunicações - outras; 100-2008-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Antonio de Padua Angelim
03/11/2006 - 15:42:42Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 07/05/2008
03/11/2006 - 15:29:34Ação
Descrição: Criação de CBEX
28/04/2006 - 13:40:25Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 03/05/2006 - 18:36:07
25/04/2006 - 11:17:18Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 25/04/2006 - 17:03:34
25/04/2006 - 10:07:47Ação
Descrição: Apreciação
17/03/2006 - 12:02:47Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 20/03/2006 - 11:03:57
17/03/2006 - 11:39:19Ação
Descrição: Apreciação
15/03/2006 - 16:46:01Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 15/03/2006 - 18:53:23
15/03/2006 - 09:02:14Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 15/03/2006 - 15:02:04
14/03/2006 - 09:00:24Ação
Descrição: Apreciação
31/01/2006 - 16:48:25Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 01/02/2006 - 10:39:51
31/01/2006 - 08:36:19Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para despacho
Aceite em: 31/01/2006 - 15:02:55
05/01/2006 - 16:00:50Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 11/01/2006 - 10:24:39
28/12/2005 - 19:16:11Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.414.041-2
Assunto: -----
06/10/2005 - 17:45:58Ação
Descrição: Criação de CBEX
06/10/2005 - 17:41:48Ação
Descrição: Criação de CBEX
17/05/2005 - 15:30:37Ação
Descrição: Notificação
Término em: 31/05/2005
16/05/2005 - 10:23:03Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 4.334.628-8
Assunto: -----
11/03/2005 - 16:47:32Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 15/03/2005 - 16:45:12
08/03/2005 - 12:09:31Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/03/2005 - 16:36:03
08/03/2005 - 08:23:30Ação
Descrição: Apreciação
01/10/2004 - 16:04:17Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 06/10/2004 - 16:56:01
30/09/2004 - 13:46:52Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.223.024-3
Assunto:
REF. AO TC Nº 006.998/1999-2
27/08/2004 - 15:55:53Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.186.478-4
Assunto: -----
06/08/2004 - 14:47:46Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 10/08/2004 - 14:36:03
03/08/2004 - 18:12:03Ação
Descrição: Apreciação
03/08/2004 - 13:17:32Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 03/08/2004 - 17:04:37
03/08/2004 - 13:16:14Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 03/08/2004 - 13:16:14
23/06/2004 - 14:48:08Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 23/06/2004 - 14:48:08
18/05/2004 - 09:44:02Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/05/2004 - 10:01:34
17/05/2004 - 10:03:00Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 18/05/2004 - 09:30:32
13/05/2004 - 09:39:46Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 13/05/2004 - 14:31:44
12/05/2004 - 09:37:30Ação
Descrição: Apreciação
14/04/2004 - 17:48:20Tramitação
Destinatário: SPG-JBC - Gabinete do Subprocurador-Geral JATIR BATISTA DA CUNHA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 15/04/2004 - 10:07:33
13/04/2004 - 16:51:38Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/04/2004 - 17:06:12
13/04/2004 - 16:50:06Ação
Descrição: Apreciação
07/04/2004 - 16:04:34Ação
Descrição: Apreciação
11/03/2004 - 12:48:55Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.110.564-1
Assunto:
20/02/2004 - 11:21:04Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 20/02/2004 - 19:27:35
17/02/2004 - 17:03:33Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/02/2004 - 17:03:33
17/02/2004 - 13:04:04Ação
Descrição: Apreciação
03/12/2003 - 18:03:23Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para despacho
Aceite em: 04/12/2003 - 10:42:59
03/12/2003 - 17:51:33Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 03/12/2003 - 18:02:07
03/12/2003 - 17:51:31Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/12/2003 - 17:51:32
02/12/2003 - 12:32:28Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Para despacho
Aceite em: 02/12/2003 - 16:33:47
02/09/2003 - 18:29:07Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 03/09/2003 - 15:04:50
28/08/2003 - 15:00:53Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 29/08/2003 - 14:59:29
26/08/2003 - 10:05:10Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 28/08/2003 - 14:59:06
24/07/2003 - 18:40:31Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 29/07/2003 - 14:42:01
21/07/2003 - 18:45:02Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.959.958-2
Assunto:
18/07/2003 - 17:13:34Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.958.419-9
Assunto:
ATENDIMENTO AO OF. Nº 424/03 - TC-006.998/1999-2.
04/07/2003 - 11:35:04Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 3.945.127-9
Assunto: REF. AO TC-006.998/99-2.
03/07/2003 - 16:25:18Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.944.459-2
Assunto: ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIA
01/07/2003 - 17:50:31Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.940.499-2
Assunto: PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
26/06/2003 - 11:44:08Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.934.401-4
Assunto: ATENDIMENTO AO OF. Nº 414/SECEX/MA, DE 23/05/2003. - REF. AO TC-006.998/1999-2.
27/05/2003 - 16:45:35Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.898.339-9
Assunto: REF. AO TC-006.998/1999-2.
25/04/2003 - 16:43:24Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 30/04/2003 - 12:21:33
25/04/2003 - 16:39:50Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 25/04/2003 - 16:39:50
25/04/2003 - 16:34:26Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 25/04/2003 - 16:34:26
22/04/2003 - 16:39:55Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/04/2003 - 16:39:55
22/04/2003 - 14:38:05Ação
Descrição: Apreciação
28/03/2003 - 10:26:10Ação
Descrição: Apreciação
28/03/2003 - 10:14:26Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 31/03/2003 - 12:37:12
28/03/2003 - 10:14:06Tramitação
Destinatário: SPG-JBC - Gabinete do Subprocurador-Geral JATIR BATISTA DA CUNHA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 28/03/2003 - 10:14:06
06/12/2002 - 13:14:43Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 09/12/2002 - 17:57:35
02/12/2002 - 11:14:07Ação
Descrição: Apreciação
13/09/2002 - 13:03:21Ação
Descrição: Apreciação
06/07/2000 - 19:45:55Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.415.700-8
Assunto: OFÍCIO Nº 033/2000
25/01/2000 - 18:08:58Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.415.662-9
Assunto: OFÍCIO Nº 033/2000
25/01/2000 - 18:02:50Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.415.661-2
Assunto: OFÍCIO Nº 033/2000
09/07/1999 - 11:13:53Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 12/07/1999 - 16:04:10
22/06/1999 - 18:21:19Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 24/06/1999 - 15:52:55
11/06/1999 - 17:44:01Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/06/1999 - 10:59:59
07/06/1999 - 18:23:05Processo autuado em 07/06/1999 18:23:05
07/06/1999 - 18:16:57Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 07/06/1999 - 18:17:57