| Data/Hora |
Histórico |
|
| 07/02/2011 - 16:22:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 45.441.631-0
Assunto: Remessa de cópia de petição encaminhada pela AGU para informar que foi proposta ação de execução por título extrajudicial com fundamento nos Acórdãos n.º 661/2006 e 303/2007 - TCU - Plenáro. | |
| 23/04/2010 - 09:46:56 | Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 29/03/2011 - 18:12:00 | |
| 05/11/2009 - 17:39:55 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.259.403-7
Assunto: OF/4353/09-AGU/PRU3/G5/ift.ENCAMINHA REMESSA DE CÓPIA DE PETIÇÃO,PROC.2009.61.00.023393-0.UNIÃO X FILIP ASZALOS E OUTROS.(NUP.00414.010662/2009-72.); | |
| 23/03/2009 - 15:23:48 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 09/03/2009 - 17:08:41 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.975.529-8
Assunto: -----
Destinatário: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Extinta) | |
| 28/01/2008 - 14:38:27 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 25/03/2008 | |
| 26/12/2007 - 17:52:16 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 03/04/2007 - 16:15:37 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 17/05/2007 | |
| 12/03/2007 - 12:38:26 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 15/03/2007 - 12:18:53 | |
| 07/03/2007 - 16:33:33 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 07/03/2007 - 11:06:45 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 07/03/2007 - 18:11:15 | |
| 07/03/2007 - 11:06:43 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 07/03/2007 - 11:06:45 | |
| 05/12/2006 - 18:11:29 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 07/12/2006 - 15:22:43 | |
| 05/12/2006 - 18:11:27 | Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/12/2006 - 18:11:29 | |
| 29/11/2006 - 10:38:18 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 13/11/2006 - 17:08:52 | Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 14/11/2006 - 14:44:43 | |
| 10/11/2006 - 15:02:10 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 13/11/2006 - 14:48:28 | |
| 09/11/2006 - 14:57:54 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 10/07/2006 - 15:39:16 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 11/07/2006 - 07:25:31 | |
| 10/07/2006 - 14:27:23 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 30/06/2006 - 12:54:36 | Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 05/07/2006 - 09:23:05 | |
| 22/06/2006 - 11:37:24 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 23/06/2006 - 10:22:33 | |
| 14/06/2006 - 19:11:43 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 19/06/2006 - 16:04:00 | |
| 14/06/2006 - 10:07:37 | Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 42.493.440-0
Assunto: REQUERIMENTO DA ORGANIZAÇÃO SANTAMARENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA-OSEC.COM NUMERAÇÃO DUPLICADA POR IMPOSSIBILIDADE DE CADASTRAMENTO DE RECURSO COM DOCUMENTO PRÉ-ETIQUETADO( É O MESMO DOCUMENTOREGISTRADO SOB.O Nº 425094639).TC.700.019/98-7. | |
| 14/06/2006 - 10:03:24 | Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 42.493.437-0
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.FILIP ASZALOS,COM NUMERAÇÃO DUPLICADA POR IMPOSSIBILIDADE DE CADASTRAMENTO DE RECURSO COM DOCUMENTO PRÉ-ETIQUETADO( É O MESMO DOCUMENTO REGISTRADO SOB.O Nº 425094677).NO TC.700.019/98-7.) | |
| 14/06/2006 - 09:59:22 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.509.467-7
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.FILIP ASZALOS RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA O ACÓRDÃO Nº 661/2006-DO TC,700.019/98-7. | |
| 14/06/2006 - 09:56:47 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.509.463-9
Assunto: REQUERIMENTO DA ORGANIZAÇÃO SANTAMARENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA -OSEC.PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA O ACÓRDÃO N 661/2006-REF.AO TC.700.019/98-7. | |
| 04/05/2006 - 15:11:31 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 08/05/2006 - 11:12:41 | |
| 03/05/2006 - 09:17:33 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 03/05/2006 - 17:05:28 | |
| 03/05/2006 - 09:16:33 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 10/12/2002 - 15:55:51 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 12/12/2002 - 14:57:49 | |
| 05/12/2002 - 15:55:23 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 11/11/2002 - 18:06:09 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/11/2002 - 14:41:43 | |
| 31/10/2002 - 15:25:34 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 26/09/2002 - 10:31:54 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 20/08/2002 - 13:26:36 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 21/08/2002 - 11:50:42 | |
| 09/08/2002 - 19:59:26 | Peça
Função: Agravo
Documento nº: 3.732.409-4
Assunto: REQUERIMENTO DA OSEC,ENCAMINHA AGRAVO SOBRE O INDEFERIMENTO DE SUA DEFESA. | |
| 04/07/2002 - 10:45:04 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.709.749-3
Assunto: REQUERIMENTO DA ORGANIZAÇÃO SANTAMARENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA,REQUER A JUNTADA DE COMPROVANTES QUE EVIDENCIAM O EXPRESSO RECONHECIMENTO DE INÚMEROS ALUNOS FAVORECIDOS COM BOLSAS DE ESTUDO PARCIAIS. | |
| 22/02/2002 - 16:12:07 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 25/02/2002 - 15:26:37 | |
| 11/12/2001 - 16:12:16 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/01/2002 - 15:18:28 | |
| 03/12/2001 - 16:21:35 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 08/10/2001 - 12:11:13 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.577.036-7
Assunto: OF/SNº DO SR.FILIP ASZALOS,RESPONDE OF/SECEX-SP 908/2001. | |
| 05/10/2001 - 17:37:00 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.576.982-8
Assunto: OF/SNº DA OSEC,RESPONDE OF/SECEX-SP,906/2001. | |
| 02/10/2001 - 12:22:27 | Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.575.056-7
Assunto: REQUERIMENTO DA OSEC,REQUER JUNTADA DO INCLUSO SUBSTABELECIMENTO,VISTAS DO PROC,BEM COMO CÓPIAS DAS PEÇAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS. | |
| 13/09/2001 - 17:33:36 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.566.187-0
Assunto: OFICIO SECEX-SP 906, DE 11/09/01 , TCE INSTAURADA EM DECORRENCIA DE IRREGULARIDADES CONSTATADAS NA APLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DESTINADOS A CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO E ASSISTENCIA EDUCACIONAL A OSEC/SP, CITAÇÃO SOLIDARIA | |
| 13/09/2001 - 17:32:30 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.566.186-3
Assunto: OFICIO SECEX-SP 913, DE 11/09/01 , TCE INSTAURADA EM DECORRENCIA DE IRREGULARIDADES CONSTATADAS NA APLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DESTINADOS A CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO E ASSISTENCIA EDUCACIONAL A OSEC/SP, CITAÇÃO SOLIDARIA | |
| 13/09/2001 - 17:27:09 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.566.180-1
Assunto: OFICIO SECEX-SP 908, DE 11/09/01 , TCE INSTAURADA EM DECORRENCIA DE IRREGULARIDADES CONSTATADAS NA APLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DESTINADOS A CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO E ASSISTENCIA EDUCACIONAL A OSEC/SP, CITAÇÃO SOLIDARIA | |
| 11/09/2001 - 16:48:02 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/10/2001 | |
| 19/06/2001 - 09:21:16 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.540.274-9
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO,REQUER CERTIDÃO E SUBSTABELECIMENTO DE MAIS UM ADVOGADO. | |
| 17/11/1998 - 16:30:54 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.332.867-6
Assunto: OFÍCIO S/N DA OSEC, RESPONDE OF-SECEX/SP - CITAÇÃO | |
| 06/11/1998 - 17:14:27 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.331.550-8
Assunto: OF S/N OSEC RESPONDE OF.SECEX/SP 695 E 694 | |
| 05/11/1998 - 15:06:32 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.331.259-0
Assunto: REQUERIMENTO DA OSEC PARA DAR VISTAS AO TC. 700.019/98-7 | |
| 20/10/1998 - 14:36:17 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.328.847-5
Assunto: OFICIO SECEX-SP 696- ENCAMINHADO AO SR.PAULO CESAR C.DA SILVA AFONSO-CITAÇÃO | |
| 20/10/1998 - 14:29:27 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.328.843-7
Assunto: OFICIO SECEX-SP 695-98 ENCAMINHADO A OSEC-CITAÇÃO | |
| 20/10/1998 - 14:23:28 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.328.842-0
Assunto: OFICIO SECEX-SP 694-98 ENCAMINHADO AO SR.FILIP ASZALOS-CITAÇÃO | |
| 15/09/1998 - 14:46:16 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/09/1998 - 11:02:26 | |
| 04/09/1998 - 15:32:54 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 08/09/1998 - 16:30:19 | |
| 11/02/1998 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 11/02/1998 - 12:00:00 | |
| 11/02/1998 - 00:00:00 | Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.294.993-3
Assunto: ----- | |
